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domingo, setembro 25, 2022

Bitcoin City: lavagem e evasão legal

“El Salvador o primeiro país do mundo a adotar o BITCOIN como moeda corrente legal”, esta manchete percorreu as principais mídias ao redor do mundo em setembro do ano passado. E, que o presidente “do milênio” Nayib Bukele, imporia tal decisão apresentando-a como a saída econômica que tiraria o país da grave situação econômica e fiscal que enfrenta, e transformando o país na capital da criptomoeda mundial.

Por: Plataforma da Classe Trabalhadora – El Salvador

Foram investidos milhões de dólares na promoção da tal criptomoeda, no desenvolvimento de uma carteira virtual “CHIVO WALLET”, na construção de estandes onde estariam centenas de caixas para retirada de dinheiro, foi presenteado um bônus de 30 dólares de boas vindas para aqueles que baixaram a aplicação em seu telefone. Foram realizadas centenas de jornadas de sensibilização, apresentadas milhares de formas de uso, publicidade, fóruns, conferências, visitas de investidores “bitcoiner”. Entretanto a realidade foi mais forte e o próprio bitcoin se encarregou de que a população salvadorenha o rejeitasse, devido à sua volatilidade, à exclusão digital, mas também pela falta de confiança em uma experiência que só demonstra o fracasso do governo atual em matéria de política econômica.

Além disso, em novembro do ano passado, Bukele faria o seguinte anúncio: “achei que esta semana tínhamos que fazer um grande anúncio do bitcoin. Assim, hoje quero anunciar que vamos construir a primeira bitcoin city”. Dessa forma o presidente Bukele começou seu discurso no LABITCONF, um evento anual que reúne os fanáticos das criptomoedas, realizado em El Salvador há quase um ano, em novembro de 2021.

BITCOIN CITY se trata de uma metrópole que será financiada com bônus respaldados com bitcoin, estará livre de impostos, exceto do IVA, dos quais a metade dos lucros será usada para pagar os bônus das municipalidades e o restante para a infraestrutura pública e a manutenção do lugar. Embora Bukele não desse a data de inauguração ou construção, deu sua localização, que estará no departamento de La Unión, no município costeiro de Conchagua. Esta cidade contará com energia geotérmica, áreas residenciais, comerciais, áreas verdes, e seu próprio aeroporto, segundo a utopia de Bukele.

Mas aqui surgem várias questões como: o financiamento para sua construção e funcionamento?  Isso realmente trará benefícios para os mais pobres? E quem se beneficiará realmente de tudo isso?

Segundo o ministro da Fazenda Alejandro Zelaya, Bitcoin City será financiada com a emissão de “bônus vulcão” que segundo o titular da Fazenda cumpriria com todas as normas de títulos de valores de um bônus soberano, verificando os fluxos do efetivo dos compradores, isto para verificar que não haja nenhuma atividade ilícita no momento da transação.  Estes bônus serão emitidos por dez anos e em seu desenvolvimento destacadas firmas de ativos digitais como bitfinex e blockstream. Tudo isto com certeza, dentro de uma reforma legislativa que já foi aprovada pelo Congresso de maioria oficialista. Tudo isto parece ser uma medida desesperada do governo de captar fundos já que o acordo com o FMI advertiu El Salvador, em um informe de novembro de 2021, sobre o crescimento da dívida superior a 95% do PIB pelo desequilíbrio e desperdício econômico por parte deste governo. Segundo o governo de Bukele a emissão de bônus estava prevista para o primeiro semestre do ano em curso, embora não se tenha voltado a falar da questão, obviamente pela própria instabilidade da criptomoeda, e a invasão da Rússia à Ucrânia que gerou instabilidade nos mercados capitalistas. Diante de tudo isto as dúvidas e suspeitas não podem ser evitadas, já que não há regras nítidas quanto ao seu funcionamento e seus investidores, e a alta probabilidade de que se torne um paraíso fiscal e de lavagem de dinheiro.

Concretamente, não vemos benefícios para os mais pobres, embora segundo o governo trará benefícios como zero imposto à moradia, e a renda de capital, mas para isto a moradia teria que ter investidores que estejam dispostos a arriscar em tal criptomoeda. Ou que estes investidores sejam de procedência duvidosa, por sua vez se soma que muitas das pessoas não têm acessibilidade à tecnologia, nem aparelhos sofisticados para fazer este tipo de transações e muito menos que isto seja um estilo de vida. Isto se somarmos à utopia de Bukele, que só se poderia fazer transações neste lugar, já que mesmo com uma lei aprovada com vigência em todo o país, o salvadorenho, a um ano da legalização do bitcoin como moeda corrente legal, ainda não usa este tipo de moeda pela desconfiança que há na mesma. A isto se agrega um informe do Banco Mundial (que não está tão fora da realidade) onde El Salvador tem uma das maiores proporções de população vulnerável da região, com 48%, e com altas taxas de criminalidade, violência matizada pelo atual regime de exceção, o que conduz mais à pobreza e consequentemente à emigração, sem deixar de fora a corrupção.  Em síntese, não podemos garantir que este tipo de política econômica possa tirar da pobreza ou sequer melhorar o nível de vida dos salvadorenhos nessa cidade ou em todo o país que foi precário por muitos anos, devido às políticas neoliberais e populistas como esta.

A quem realmente beneficiaria esta medida, pois quando as políticas de atração fiscal e de investimentos propõem menos impostos e a não prestação de contas abertas, os poderes burgueses e oligárquicos esfregam as mãos porque veem a oportunidade de aumentar suas riquezas. E não lhes importa se há ou não respeito ao Estado de Direito ou às leis trabalhistas, isto somado que poderão investir o que desejarem sem nenhuma restrição e nem verificar a procedência real desses fundos em criptomoeda, e com certeza beneficia a imagem do governo de Bukele apresentando isto como algo que salvará a economia à beira do colapso pelas suas políticas falidas e corruptas.

Não podemos deixar de mencionar que esta experiência continua esbarrando contra a parede e são mais as quedas ou os aumentos ou lucros que se possam ter somado ao enfraquecimento das instituições e concentração de poder do regime que aumentam a imprevisibilidade no sistema financeiro do país e que cada vez gera dívidas históricas e a incapacidade de cair na inadimplência e aumentará ainda mais a crise que só atinge os mais pobres.

Em conclusão, este grande projeto utópico do atual governo é uma medida desesperada e inviável no momento em que as opções para conseguir fundos se esgotam e de passagem beneficiam os mesmos poderes de fato de sempre e a nova burguesia do governo de Bukele.

Esta medida que foi anunciada com grande alarde na LABITCONF, como a própria criação de setembro de 2021, o Bitcoin, teve a sorte de uma criança órfã, seu aniversário não foi comemorado, não teve bolo, nem balão com doces, muito menos convidados, nem bebida. Um ano do BITCOIN passou sem mencionar uma palavra por parte de Bukele, parece que a experiência só provou novamente a irresponsabilidade do atual governo ao gastar milhões de dólares na compra de criptomoedas e consequentemente a perda de recursos da classe trabalhadora salvadorenha.

Um ano depois do BITCOIN, só fica demonstrado que a economia salvadorenha está sem rumo e as condições precárias para a Classe Trabalhadora continuam piorando.

REVOGAÇÃO IMEDIATA DA LEI do BITCOIN!

PELA RECUPERAÇÃO DA NOSSA POLÍTICA MONETÁRIA!

NÃO À DOLARIZAÇÃO E NÃO À BITCOINIZAÇÃO DE NOSSA ECONOMIA!

Tradução: Lilian Enck

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