ter set 27, 2022
terça-feira, setembro 27, 2022

O que determina o salário mínimo no capitalismo?

Nos últimos dias foi bastante discutido na imprensa tradicional a disparidade entre o salário mínimo real e o mínimo necessário para atender as necessidades de uma família de trabalhadores. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.212. Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), ao fim de março de 2022, seria necessária uma remuneração de, no mínimo, R$ 6.394,76 para atender as necessidades básicas de uma família de 4 pessoas.

Por: Gustavo Machado

A diferença é enorme. O salário mínimo é 5,3 vezes menor que a remuneração mínima para uma família prevista pelo DIEESE. Esta realidade não é de hoje. O DIEESE estima o mínimo necessário para atender as necessidades de uma família de 4 pessoas desde 1994. A partir dessa data, esse valor foi pelo menos quatro 4 vezes superior ao salário mínimo real.

Não é um mero detalhes. Desde a sua criação em 1936, a lei prevê que o salário mínimo deve atender as “necessidades normais” de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte. Na Constituição de 1946, tais necessidades levam em conta, também, a “família do trabalhador”. A Constituição Federal de 1988 ampliou ainda mais esses direitos. O salário mínimo deve atender, agora, as necessidades de moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

Chama a atenção, ainda, que, em 2022, a variação do salário mínimo se limitou a compensar a inflação oficial medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Nesse mesmo ano, o PIB brasileiro teve uma recuperação relativa de 4,6%. O lucro das grandes empresas saltou. Para se ter uma ideia, a maior empresa do Brasil, a Petrobras, pagou mais de R$ 100 bilhões de dividendos aos seus acionistas, 17 vezes mais que no ano anterior. A Vale, a segunda maior empresa do país, pagou mais de R$ 70 bilhões em dividendos, 4 vezes mais que no ano anterior. Os dividendos são os “salários” dos grandes empresários e capitalistas. Por que isto acontece?

Isto acontece porque, no capitalismo, o trabalhador não ganha na proporção do que produz. O trabalhador não é o proprietário da empresa em que trabalha. O lucro é uma renda paga para aqueles que possuem a propriedade dos meios que produzem a riqueza: as empresas. Por isso, os proprietários não precisam trabalhar. Já o salário do trabalhador é o pagamento pela única coisa que ele possui: a capacidade de trabalhar. Por isso, o trabalhador tem que vender, a cada dia, a si mesmo como mercadoria. Tem que se vender no mercado da mesma forma que se vende pão, salsichas e graxa. Como é definido, no entanto, o valor da única mercadoria que o trabalhador pode vender?

Em um primeiro momento, esse valor deve corresponder ao mínimo necessário para a sobrevivência da classe trabalhadora. Para que ela possa continuar a trabalhar e, assim, continuar a produzir riqueza para os proprietários. Esses custos de sobrevivência, a base do salário mínimo, devem remunerar a massa dos trabalhadores, adicionando um valor extra para aqueles custos de qualificação dos trabalhadores especializados. Se isto é assim, o salário mínimo não deveria ser de R$ 6.394,76? A resposta é um forte NÃO. Nem sequer isso o capitalismo garante. Por que?

O fundamental, aqui, é que a classe possa sobreviver em seu conjunto para continuar a produzir riqueza para os proprietários. Acontece que, hoje, na maior parte do mundo e, principalmente, no Brasil, temos um oceano de trabalhadores sem emprego ou na informalidade. Como demonstrado no Anuário Estatístico do ILAESE, ao fim de 2020, temos mais de 136 milhões de pessoas em idade para trabalhar. Desse montante, mais de 58 milhões de pessoas estão sem emprego, mais de 33 milhões estão na informalidade e apenas 44 milhões possuem um emprego formal. Esse montante de trabalhadores sem emprego ou na informalidade é o que chamamos exército industrial de reserva. Isto significa que, para cada 3 pessoas que necessitam vender sua força de trabalho para sobreviver, 2 estão na informalidade ou sem emprego. O que isto significa?

Como os trabalhadores vendem sua força de trabalho no mercado da mesma forma que um empresário vende salsichas, o que acontece é o seguinte: quanto maior o exército industrial de reserva, menor serão os salários de todos trabalhadores e o salário mínimo em particular. Para o mercado capitalista, significa que há muita oferta de mercadoria e pouca demanda. Assim como o preço da salsicha cai quando há muita mercadoria e poucos compradores, o mesmo ocorre com os trabalhadores. Mas há uma diferença fundamental.

No caso das salsichas, o proprietário pode reduzir a produção, demitir trabalhadores e recuperar o preço normal do produto. No caso dos trabalhadores, eles passam a integrar o exército industrial de reserva e continuam a forçar a massa dos demais salários para baixo. Para o capitalismo, o fundamental não é que cada trabalhador ganhe o mínimo necessário para sobreviver, mas que a classe em seu conjunto continue a existir para produzir capital e lucro. Quando dois terços dela estão sem emprego ou na informalidade, o capital tem muito combustível para queimar. Pouco importa que a maior parte ganhe menos que o necessário para sobreviver. Pouco importa que outros milhões morram em função de uma pandemia, ou como vítimas do genocídio negro nas favelas e periferias. Existem outros no mercado de trabalho para ocupar seu lugar.

Assim, quando os economistas de plantão dizem que, para melhorar o salário mínimo, é necessário que o país se desenvolva, estão a dizer o seguinte: com crescimento econômico, talvez o exército industrial de reserva se reduza um pouco. Talvez, o salário mínimo tenha uma leve melhora.

É claro que os trabalhadores pela sua luta, organização, greves podem melhorar um pouco seus salários. Ainda assim, continuarão nessa ciranda do mercado da força de trabalho. O exército industrial de reserva continuará a forçar para baixo os seus salários. Não há saída definitiva para esse pesadelo que não seja desmoronar todo sistema capitalista. A única saída definitiva é que os trabalhadores assumam as rédeas da riqueza que produzem, no lugar de deixar nas mãos de um punhado de empresários e de um mercado que ninguém controla.

 

Confira nossos outros conteúdos

Artigos mais populares