ter set 27, 2022
terça-feira, setembro 27, 2022

Uribe e Duque são fascistas? Sobre o fascismo e o regime político da Colômbia

Governos burgueses, altamente repressivos, violentos e agressivos como o de Álvaro Uribe Vélez – como foram em diferentes graus os governos de seus antecessores e predecessores sem nenhuma exceção- têm sido amplamente catalogados como regimes fascistas. A opinião frequente, sobretudo entre os jovens, grupos antifascistas, setores reformistas, etc., é que o regime do Estado colombiano – também o do Brasil com Bolsonaro na cabeça, ou o dos EUA com Trump- é fascista ou está apontando rumo a consolidação do fascismo no século XXI.

Por: Jh R.
A respeito, é necessário perguntar se essas afirmações e/ou hipóteses são corretas e como podemos interpretar essa realidade. Os debates acadêmicos não são o foco fundamental sobre este tema, é um problema político não subestimar nem superestimar nossos inimigos, mas ter lucidez sobre o que eles são –e como atuam- deve permitir coerências organizativa, estratégica e programática. Começamos precisando o que é o fascismo.
Um regime político é a forma em que a burguesia (os ricos, a classe socialmente dominante do sistema capitalista) adequa e combina as instituições do Estado para deter seu poder e exercer o controle político. O regime é, em poucas palavras, a concretização, a materialização do Estado em uma determinada configuração institucional. No caso do Estado burguês, o fim é preservar a economia capitalista.
Um regime político não é algo que surge da arbitrariedade; pelo contrário, um regime político responde a situação concreta da luta de classes sociais. O regime político de um Estado tem, por sua vez, uma encarnação administrativa, um governo que dirige o funcionamento de dito regime. Um governo, por ende, responde a forma ou ao tipo de regime político e aos interesses do Estado que este último encarna.
Perguntamos que tipo de regime é o da Colômbia, como se adaptam suas instituições e como se detém o poder político. O regime colombiano é democrático liberal, fascista ou corresponde a alguma caracterização distinta?
O debate explicativo sobre o fascismo não é novo, e ainda assim continua sendo vigente. Um uso abusivo, pouco reflexivo e nada rigoroso sobre o termo “fascismo” pode gerar mais confusão que nitidez política, ou pode obedecer a determinados interesses como eixo discursivo –sobretudo por parte da burguesia liberal e o reformismo (setores políticos que buscam reformar o sistema, mas preservando domínio e a exploração capitalista, desenvolvendo desde a livre concorrência e as relações “democráticas” entre o poder político vigente e o povo).
O fascismo é um regime político contrarrevolucionário por excelência, o qual se coloca na cabeça do Estado e busca homogeneizar todo o organismo estatal sob a bandeira de uma só organização. Um regime fascista surge como resposta –como ultra relação- contra os movimentos de massas e de trabalhadores ante uma crise estrutural do capitalismo, a qual se expressa, por um lado, em uma enorme dificuldade ou impossibilidade por parte do capitalismo para obter lucros a um ritmo crescente constante. Por outro lado, dita crise do capitalismo se manifesta, por sua vez, em uma perda de legitimidade das instituições do Estado. As instituições da democracia liberal –eleições, congresso, etc. – são percebidas pela população e os trabalhadores como cada vez mais corruptas e inúteis.
Quando a estabilidade do sistema capitalista se vê ameaçado realmente pelas massas e os trabalhadores, e estas sofrem uma derrota como resultado da contraofensiva da burguesia, o regime fascista se constitui e se concretiza com a finalidade de recuperar a estabilidade de dito sistema. A burguesia detona, adequa os regimes de acordo com a situação da luta de classes.
Dito regime é uma forma de absolutismo estatal; uma organização (um partido) assume o controle total do Estado e, através deste, administra e intervém em todos os aspectos da vida social e política, assim como da economia.
Os regimes de tal índole se caracterizam pela supressão de quase toda diferença entre o Estado; ou seja, quase toda organização é suprimida ou absorvida pela organização fascista na cabeça do Estado. Por isso o fascismo é a forma mais crua de ditadura. O mesmo acontece com toda ideologia diferente da ideologia fascista, em vias de consolidar a união absoluta da Nação.
O fascismo recorre aos métodos de guerra civil, mobilizando a pequena burguesia –atingida pela crise do capitalismo, a pequenos proprietários que perderam suas empresas, suas terras, etc. –contra os trabalhadores, nas ruas, agredindo fisicamente e desmoralizando sua luta. Da mesma forma recorre a organismos armados e braços paramilitares com o fim de combater direta e fisicamente a classe trabalhadora mobilizada. Se o objetivo primordial do fascismo é estabelecer o sistema capitalista e escalar determinado Estado-Nação nas guerras imperialistas, suas tarefas principais são a desmoralização e a destruição das organizações populares e proletárias, impedindo que os interesses dos trabalhadores e as massas se cristalizem nas próprias instituições do Estado (evitando que tomem o poder, se essa for sua tarefa). O fascismo evita isso tomando controle total, e com violência, de ditas instituições e organismos. De igual forma, o fascismo assume domínio total de todos os meios de controle ideológico, como a imprensa e os centros educativos, suprimindo toda crítica pública. De acordo com tudo isso, podemos afirmar que o fascismo é completamente autoritário, ditatorial e contrarrevolucionário.
A pergunta que colocamos agora é: O regime colombiano é um regime fascista? Se a resposta é afirmativa, significa que, ainda que não de uma maneira mecânica, estamos enfrentando uma situação política muito similar à que se expressa nos parágrafos anteriores. Se a resposta for negativa –resposta pela qual nos inclinamos- como caracterizamos corretamente o regime deste país?
O regime colombiano, sem dúvida alguma, é um regime ao serviço dos interesses do Estado capitalista, sua disposição institucional e as medidas que adotaram historicamente todos os governos respondem a esta premissa invariável. É, claramente, um regime que defende os interesses das multinacionais e transnacionais assim como da burguesia nacional –afirmação importante que fornece um marco geral de interpretação-é um regime a serviço do grande capital, como o fascismo.
Não obstante, é necessário observar este regime e fazer explicitas suas características próprias para poder entendê-lo e combatê-lo com a maior rigorosidade programática possível. Nossa caracterização, a qual está sempre aberta a discussão com o fim de unir as esferas sociais em luta, é que nosso regime é bonapartista (autoritário, presidencialista) com traços voláteis de regime democrático liberal.
Dizia Leon Trotsky que, no domínio do imperialismo –das grandes potencias que se localizam estrategicamente e competem entre elas pelo controle e o poder do mercado mundial-, a tendência dos regimes é ir rumo ao bonapartismo, em detrimento das formas tradicionais de dominação da democracia burguesa. Parecem ser regimes inversamente proporcionais, ainda que não são realmente. No caso da Colômbia –entre outros- tem coexistido durante décadas o bonapartismo e a democracia liberal. Está última sobreviveu, apenas devido a resistência que oferecem os movimentos políticos e socais que buscam relações democráticas mínimas com aqueles que detém o poder político mediante as instituições do Estado. [2]
O bonapartismo se caracteriza porque o exercício de poder está atravessado por uma marcada e crua violência contra a população pobre e trabalhadora, violência a cargo de instituições específicas, que assumem um papel importante como ferramentas de controle. Também, pelo desenvolvimento desmedido e desigual de certas instituições em relação a outras; neste caso, os aparatos de repressão. Os governos destinam gigantescos investimentos para desenvolver e fortalecer as forças destrutivas do Estado [3]. Isso acontece, com maior intensidade nos países semicoloniais, nos quais se pretende manter um controle rígido e violento útil aos grandes capitais imperialistas como transnacionais, multinacionais, os bancos, etc.
O controle político no bonapartismo se sustenta e apropria por meio das forças armadas, mantendo como fachada, como mero formalismo, as instituições democrático-burguesas, limitando a possibilidade que tem os trabalhadores e os pobres de apresentar suas próprias candidaturas e seus programas.
Em termos históricos, o bonapartimso é um regime propício para um país economicamente atrasado (inclusive falando dentro do desenvolvimento do capitalismo), cujas riquezas, em sua maioria, pertencem a um pequeno grupo de proprietários que mantem o controle sobre as terras, a indústria, o comércio, a construção, e o setor financeiro e os meios de comunicação: uma classe reacionária tradicional aliada e servil ao imperialismo, que concentra monopólicamente o capital do país. O regime político garante que estas dinâmicas econômicas prevaleçam, por meio do uso da força e a violência estatal e paraestatal.
Manifestações concretas de tudo isso são: a parapolítica, o narcotráfico, paramilitarismo, a corrupção, as fraudes eleitorais, a repressão nas ruas, os assassinatos de lutadores sociais, lideres sindicalistas, camponeses e indígenas, jornalistas, etc. O regime não atua autônomo, mas tem sua razão de ser nas dinâmicas de produção e acumulação de riqueza monopólio econômico da burguesia já mencionada (que mantem o atraso na infraestrutura e faz a economia colombiana uma economia frágil, cuja concorrência no mercado depende consideravelmente do narcotráfico e da superexploração dos recursos minerais, hidrocarbonetos e matérias primas ou commodities).
O bonapartismo se distingue pelo endurecimento progressivo das medias legais e policiais. Endurece o código penal e se fortalecem as medidas punitiva, o que leva a um aumento do encarceramento de trabalhadores, jovens, pobres, negros, etc. (dentro dos quais cabe destacar os presos políticos). Da mesma forma, tem um aumento da presença, controle e letalidade policial –nas zonas urbanas- e de forças militares e paramilitares –em estratégicas zonas rurais, sobretudo-. No caso da Colômbia, por exemplo, tudo isso se justifica midiaticamente sob o discurso de “a guerra contra o narcotráfico e o terrorismo” (uma herança do discurso expansionista do imperialismo estadunidense) criando assim a imagem de um inimigo público do Estado. Isso carrega a vinculação discursiva da política de “tolerância zero” e a criminalização de qualquer forma de protesto que derivam em uma crua repressão por parte de aparatos legais e ilegais.
Os discursos políticos próprios de um regime autoritário cumprem o papel de legitimação do acionar dos aparatos do Estado em relação à população, o qual vai ligado também as dinâmicas eleitorais, no sentido dos governos que encarnam ao regime procuram ganhar popularidade e votos nas massas que simpatizam com ditos discursos reacionários centrados no “combate à criminalidade”. Por isso os resultados das práticas eleitorais –sobretudo nas zonas rurais- geralmente inclinam para políticos criminosos que mantem relações diretas com o narcotráfico e o paramilitarismo. A “democracia” colombiana em si mesma serve como meio que preserva a economia do capitalismo monopólico.
Estas políticas autoritárias não são meras fórmulas dos governos repressivos, mas praticas sistemáticas de controle violento sobre determinadas lugares e setores sociais, com o fim de responder as exigências da economia global. A desigualdade social, portanto, não é produto de um “mal menor” no Estado, mas uma condição estrutural provocada pela exploração laboral, desapropriação de terras, a concentração progressiva da riqueza, etc.
Em poucas palavras, pode se dizer que o regime colombiano é tradicionalmente bonapartista –com alguns traços de democracia liberal –e cuja base de sustentação se encontra na disposição de distintas instituições e outros organismos legais e ilegais como a Constituição de 1991 (com todas suas contrarreformas), o paramilitarismo e o braços armados da repressão estatal (FFAA, Polícia, ESMAD).
Tem que ter em conta que o culto à personalidade que um setor das massas expressa por figuras como Álvaro Uribe, poderia levar a pensar que existe uma pequena burguesia e um setor de massas que configura o caráter fascista deste indivíduo e de seu partido. Porém, este inimigo está longe de configurar um aparato ou um organismo que, de fato, tenha o controle total das instituições do Estado e que vá para os métodos de guerra civil com o fim de afogar processos revolucionários. Nisso reside o fato de que exista desavenças internas entre os distintos poderes estatais, e que muitas vezes alguns setores do parlamento e as cortes pareçam fazer justiça aos interesses da população, mas o certo é que os desacordos e distanciamentos entre estes organismos são somente um desacordo, sobre a forma de explorar que a burguesia detém e a forma de poder que exerce o Estado.
A disposição institucional do bonapartismo pode aproximar-se à do fascismo, mas ambos se diferenciam abertamente em muitos aspectos. O fascismo, diferente do bonapartismo, é um regime de controle absoluto do organismo estatal – apropriado por uma organização- o qual mantém sua independência a respeito dos regimes de outros Estados e suas economias. O regime colombiano mantém formalmente a divisão de poderes estatais, centrando seu controle na figura do executivo, que usa e desenvolve seus braços repressivos. Este é um regime presidencialista que submete sob seu poder (poder Executivo) as demais instituições do Estado. [4] Estamos vivendo o tradicional desenvolvimento de um regime bonapartista.
Ao dizer que não existe fascismo na Colômbia, não estamos menosprezando o atual regime, nem menos subestimando seu comportamento geral, mas é necessário fazer caracterizações precisas e concretas da realidade atual. Entre elas: que tipo de regime enfrentamos neste momento e em qual situação se acha a luta de classes atualmente. Enfrentamos um regime burguês que mantém a democracia como fachada mas que atua com concentração de poder no poder executivo.
Quanto às lutas, a consciência das massas ainda não mostrou uma mudança profunda. A consciência geral dos despossuídos, em sua maioria, ainda confia no regime democrático burguês. A classe trabalhadora não entra na luta propriamente e, por isso, não existe um avanço considerável na luta de classes que tenha incidência na desestabilização do sistema capitalista, também não sofremos uma derrota de tal dimensão que permite eliminar totalmente essa fachada democrática. Mas ao respeito cabe anotar duas cosias importantes: primeiro, há lutas operárias no país, sobretudo no terreno sindical, mas estas lutas estão atravessadas pelo controle das burocracias, até o ponto que poderíamos dizer que as próprias direções sindicais são um mecanismo contrarrevolucionário em si mesmo, segundo, a situação econômica mundial irá piorar pouco a pouco, portanto, vai piorar a situação social no geral, o que indicaria que, possivelmente as condições próprias que dão vida a uma situação revolucionaria se acentuaria. (5)
Atualmente, não existe fascismo e não existe luta revolucionaria, propriamente. Mas tem que ter em conta que a crise do capitalismo se aprofunda, e isso aprofundará a polarização social, cuja manifestação por excelência é a luta de classes sociais. Portanto, a luta de classes socais se fará mais aguda neste país e os demais países do mundo, e isso levará, por sua vez, a mudanças de situação e mudanças importante nos regimes.
Não devemos nos iludir ante o inimigo, mas não devemos convertê-lo em algo que ele não é; devemos vê-lo em seu caráter próprio, assim como devemos ter em conta qual é a consciência das massas a respeito do atual regime. Tem que analisar, em suma, paciente e rigorosamente, a situação da luta de classes.
Para terminar, podemos anotar que a crise econômica e social na maioria dos países do mundo, assim como as guerras comercias imperialistas, e outros fatores, poderiam conduzir a uma forte bonapartizacao de todos os regimes democrático-burgueses, sobretudo nos países semicoloniais. Isso obriga a pensar a forma em que as lutas sociais devem responder a estes desafios tanto de maneira organizativa, como programática e metodológica. Estamos ante um inimigo que avança fortemente, por isso a classe trabalhadora deve se colocar em marcha, deve se organizar e combater o inimigo, mas somente poderá enfrentá-lo efetivamente se o conhece, se o analisa rigorosamente e se evita se confundir em suas caracterizações. Da mesma forma, se sua coerência e força organizativa e programática permite enfrentar as formas organizativas da institucionalidade do Estado capitalista, estamos preparados para enfrentar o regime bonapartista?
Como revolucionários temos a tarefa de impulsionar essa organização nas massas e impulsionar cada uma de suas lutas; da mesma forma, devemos estimular a consciência revolucionária, a compreensão entre as massas da necessidade de fazer um giro brusco na consciência e de lutar por um programa socialista. A raiva deve converter em consciência revolucionária: os trabalhadores devem estar dispostos a tomar o controle das decisões econômicas e políticas do país, e igualmente deve suceder no resto dos países. Por isso ressaltamos a necessidade e a tarefa imprescindível de fortalecer e construir organizações revolucionárias que possam levar a cabo tais tarefas.
Notas:
[1] Esta caracterização se utiliza geralmente para fazer chamada a “unidade contra o fascismo”, que para eles significa apoiar nas urnas um candidato burguês liberal ou democrático. Atualmente é usada para chamar a votar em Biden, por exemplo. É certo que no caso de haver um governo fascista é necessária a mais ampla unidade de ação, ou seja, de luta frontal contra o fascismo.
[2] Vale a pena ressaltar que esta busca de umas mínimas condições, relações e garantias democráticas demonstram a ausência de consignas, programas políticos e a necessidade do povo trabalhador e outros setores sociais de assumir o poder do Estado.
[3] Colômbia encabeça a lista de países da região em termos de orçamento invertido em guerra, cuja cifra está acima dos US$10.000.000.000. Na Colômbia se inverte capital neste setor como se o país estivesse em guerra contra outro Estado. Depois da assinatura dos Acordos de Paz, podemos ver que o conflito não foi reduzido, nem muito menos, o enfrentamento entre Estado e guerrilhas. Os conflitos na Colômbia são muito mais. O país vive em uma constante guerra social e em uma constante violência plural (estatal e paraestatal).
[4] Exemplos que ressaltam foram: a fusão dos ministérios de justiça e governo, e meio ambiente e moradia em somente um; a criação de grupos paramilitares; o enfraquecimento de sindicatos e movimentos sociais por meio da repressão e os assassinatos sistemáticos; fortalecimento do capital financeiro e os monopólios nacionais e estrangeiros.
[5] A respeito, recomendamos consultar os artigos de L. Trotsky: O que é uma situação revolucionária e Aonde vai a França?
Tradução: Túlio Rocha

Confira nossos outros conteúdos

Artigos mais populares