O problema da dívida está corroendo as finanças públicas e o único que é prejudicado com isso é o povo pobre. Acontece que o orçamento de 2019 tem um aumento de 17,5% em relação ao ano passado, o que pode ser considerado positivo, mas não é.
Por: PT Costa Rica
Este aumento de 17,5% foi feito apenas para continuar pagando pontualmente a dívida com os grandes banqueiros e organizações financeiras internacionais.
Para o próximo ano, mais de 50% do orçamento nacional será financiado com dívida, em comparação com 2018, que chegou a 40%.
A isso, devemos acrescentar que o governo antipopular de Carlos Alvarado teve que pedir ainda mais emprestado para cobrir uma lacuna de 600 bilhões, deixada por Luis Guillermo Solis.
Essa situação ocorre no marco da discussão sobre o déficit fiscal, que atualmente atinge 6,5% do PIB do país.
Os trabalhadores ouvem todos os dias os políticos reclamando da difícil situação econômica do país. Somos informados de que o país não tem dinheiro, que por culpa do déficit fiscal, temos de “apertar o cinto”, ou seja, aguentar um pacote de impostos e, além disso, cortes na saúde, educação e habitação pública, enquanto os grandes empresários continuam a enriquecer-se.
Para nós a culpa do déficit não é dos trabalhadores como eles sempre nos fazem acreditar. Em vez de investir dinheiro para melhorar a qualidade da saúde e da educação, para ter aposentadoria ou obras públicas que solucionem as necessidades da população, eles preferem gastar nosso dinheiro no pagamento da dívida.
O que é e de onde vem a dívida pública?
A dívida pública é entendida como o conjunto de dívidas que tem um Estado perante organismos ou instituições, tanto dentro como fora do país. Está dividido em duas: dívida interna e dívida externa.
Nasceu quando os governos do PLN e do PUSC tomaram empréstimos de organizações financeiras internacionais: Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, entre outras instituições do imperialismo ianque. Esses governos adoçaram nossos ouvidos dizendo que os empréstimos eram necessários para impulsionar o desenvolvimento do país. O que eles não disseram é que, para esses empréstimos, o país ficaria endividado, nem que seríamos os trabalhadores que, no final, pagariam essa dívida.
Graças a essa política imperialista, temos essa enorme lacuna no orçamento. Em vez de cobrar dos ricos, o governo quer impor um plano fiscal, além de cortar na saúde, educação e programas sociais e até elevar as taxas de juros dos empréstimos bancários.
Cúpulas sindicais sem resposta ao problema da dívida
Neste momento, os sindicatos do setor público estão travando uma luta contra o déficit fiscal e, como proposta alternativa, apresentam a cobrança de impostos para as zonas francas, ataque às pensões de luxo, entre outras medidas.
No entanto, eles não colocam o problema da dívida como um elemento central. Acreditamos que isso ocorra por dois motivos: a grande dispersão que existe onde ainda não há unidade na luta e cada um se preocupam em defender seus interesses; em segundo lugar, eles estão mais preocupados em atender às mesas de diálogo com o governo do que construir unidade para lutar.
Para nós são muito importantes as lutas para defender salários ou contra as demissões e cortes no setor público, no entanto, acreditamos que esta luta deve ir mais longe e se conectar com o rechaço ao pagamento da dívida, o mecanismo típico do imperialismo para aumentar a dependência de nossos países.
Nenhum pagamento da dívida, auditoria interna para saber quanto os corruptos roubaram
Como partido dos trabalhadores, acreditamos que, se não atacarmos o problema da dívida, não haverá solução para o déficit fiscal. Se o governo quer um plano fiscal, que os banqueiros e o grande capital paguem, não a classe trabalhadora.
Nesse sentido, propomos a suspensão imediata da dívida. Chega de saquear nossos recursos naturais, a corrupção que implica não pagar impostos, a privatização de instituições públicas. É hora de dizer basta e recuperar o país em favor dos interesses do povo.
Além da suspensão do pagamento aos especuladores, propomos a realização de uma auditoria supervisionada pelo povo, que determine que parte da dívida foi necessária e que parte foi contraída para o buraco no orçamento provocado pelas evasões fiscais e os privilégios de zonas francas.
Tradução: Lena Souza
