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As lutas crescem e a criminalização aumenta. Na Europa está em curso uma guerra social. Trata-se de uma brutal ofensiva, em todos os terrenos, da burguesia imperialista contra as conquistas e direitos históricos da classe operária e dos povos do velho mundo. O pano de fundo desta cruzada reacionária é a maior crise econômica do sistema capitalista desde 1929.
Esta crise não tem saída a não ser que uma das duas classes infrinja uma dura derrota à outra. A Europa do capital, através da chamada Troika – FMI, Banco Central Europeu, Comissão Europeia –, demonstra ter clareza sobre esta perspectiva e impulsiona planos de ajuste que estão destruindo todas as conquistas que o proletariado com mais tradição de luta do mundo conquistou em mais de 150 anos. O chamado “Estado de Bem-Estar Social” europeu, eterno cavalo de batalha da social-democracia mundial, demonstra sua completa falência e sucumbe aos golpes de uma crise que o devora a passos largos.
Os ataques aos direitos e ao nível de vida da classe operária gerou, com desigualdades nos ritmos, uma forte resistência popular. Em todos os países existem lutas contra os cortes e planos da Troika, inclusive naqueles considerados centrais, como Alemanha e França. Estas lutas, em muitos casos, são encabeçadas por setores da juventude precarizada ou por setores populares.
Nos últimos meses, no entanto, estamos presenciando um elemento que pode mudar o panorama político: a entrada em cena da classe operária organizada. Este elemento, que para nós é determinante e que víamos com mais clareza em muitas das greves gerais gregas, agora aparece com força no Estado espanhol através da irrupção da impressionante luta dos mineiros asturianos. Os mineiros espanhóis, como parte do proletariado europeu, protagonizam uma luta que se transformou, que tomou uma dimensão não só nacional senão que comoveu ao mundo.
A combinação entre ajustes e pauladas
Diante da situação de agravamento da crise econômica e do aumento da resistência social, os capitalistas e banqueiros europeus respondem endurecendo a repressão. A tendência será a que a mesma repressão quotidiana que estão submetidos os setores mais explorados da classe operária, como os imigrantes sem papéis [“ilegais”] que sofrem incursões violentas em seus bairros ou são abordados nas ruas por parte da polícia, se generalize ao conjunto da classe trabalhadora.
Sem nada para oferecer em matéria de concessões, a criminalização das lutas sociais aumentará. E o movimento operário e popular deve estar preparado para enfrentar as piores condições de luta.
Sobretudo em uma situação de crescente polarização social, onde, além dos mecanismos tradicionais de repressão do Estado burguês, ocorre um fortalecimento relativo da ultradireita xenófoba e aparecem grupos diretamente fascistas, como é o caso de Aurora Dourada na Grécia, que em um primeiro momento ataca aos imigrantes com suas tropas de choque, mas com o objetivo claro de atacar ao movimento operário de conjunto.
No Estado espanhol, o governo de Mariano Rajoy impulsiona duríssimos planos de ajuste que visam reduzir um déficit anual de mais de 90 bilhões de euros. Os ajustes se dão através da reforma do código trabalhista que elimina direitos fundamentais dos trabalhadores. O governo do neoliberal PP (Partido Popular) sabe que este pacote reacionário só provocará mais lutas operárias e sociais. A nova onda de cortes e planos de austeridade atingiu a milhões. E estes não parecem dispostos a ficar com os braços cruzados. A questão que intranquiliza a Rajoy e a Troika é como derrotar a resistência popular.
Em primeiro lugar, se agrava a repressão direta às lutas. Os mineiros foram recebidos a pauladas. O mesmo tratamento tiveram os estudantes que defendiam a educação pública em Valencia, duramente submetida a cortes. Durante essa luta, a polícia atuou violentamente, inclusive contra idosos e mulheres.
Mas os guardiões da Troika necessitam ir mais a fundo na vigilância preventiva e na rede jurídica que coíba as lutas. Assim, foi criado o Departamento de Segurança Nacional (DSN), um organismo de vigilância similar ao que a Casa Branca instaurou na era de George W. Bush, depois da queda das Torres Gêmeas. Este órgão na versão norte-americana denomina-se Departamento de Segurança Interior e foi criado em 2002 com a responsabilidade de “proteger o território norte-americano de ataques terroristas”. Sua tarefa é realizar inteligência interna sem nenhuma das garantias judiciais.
O novo órgão espanhol será composto por mais de 100 membros das antigas instituições de segurança. O Boletim Oficial espanhol informou que entre as atribuições do DSN se inclui “analisar as situações que se supõem ou coloquem em perigo para a segurança nacional” e “planejar as ações governamentais que, dependendo do caso, permitirão reconduzir as situações de emergência”.
Esta nova orientação de La Moncloa[1] estará acompanhada por uma reforma do Código Penal que, entre outras medidas, punirá até as convocações por internet a mobilizações e estabelecerá duras penas carcerárias à “resistência passiva” nas ruas, um método bastante usado pelo movimento dos indignados.
Após a última greve geral em Barcelona, realizada em abril último, o ministro do Interior, Jorge Fernández Díaz, informou que a modificação do Código Penal considerará “delito de pertencer à organização criminosa” as convocações através de internet ou de qualquer rede social de “protestos violentos” ou que “alterem gravemente a ordem pública”.
Por “marcha violenta” será entendida toda manifestação que não tenha uma autorização prévia ou aquela em que seus participantes se neguem a abandonar o local diante das ordens da polícia. O ministro Fernández justificou esta medida alegando um “viés de violência” protagonizado “pelos coletivos antissistema” que usam “técnicas de guerrilha urbana”.
Mais claro foi o conselheiro de Interior da Catalunha, Felipe Puig: “Buscamos (que se reformem as leis) para que as pessoas tenham mais medo do sistema”, segundo informa o jornal Clarín.
O leão britânico também mostra as garras
Na Grã-Bretanha, o governo conservador-liberal de David Cameron, após destinar bilhões de euros para salvar aos bancos, lançou o mais brutal pacote de ajustes da história britânica: cortes na saúde pública, eliminação dos subsídios aos estudantes, ao transporte e aumento da matrícula universitária, depois de anos de gratuidade.
{module Propaganda 30 anos – MULHER}Estes ataques conduziram as primeiras reações populares. Em agosto de 2011, a partir do assassinato de um homem negro de 29 anos pela polícia no bairro londrino de Tottenham, começou uma inflamável série de distúrbios e violentos protestos em Manchester, Nottingham, Birmingham, Liverpool e outras cidades inglesas. Em 30 de novembro, impressionantes marchas com 30 mil pessoas em Londres, 20 mil em Manchester e 15 mil em Liverpool, foram alguns dos fatos que marcaram o dia em que 2 milhões de trabalhadores do setor público pararam na Inglaterra. Embora tenha sido uma greve dos servidores públicos, sob a bandeira da defesa das aposentadorias, contou com uma grande participação dos jovens, setor que vem sendo duramente castigado pela falta de empregos e perspectivas para o futuro. A greve de novembro passado foi uma dura mensagem da classe trabalhadora contra a intenção do governo de fazê-la pagar a crise econômica.
Esta luta superou uma draconiana legislação antigreve que a classe trabalhadora suporta desde os tempos de Margareth Thatcher, onde as greves não se votam em assembléias senão que se decidem através de um complexo mecanismo de consulta chamado ballot, em o que a cada trabalhador vota por separado em uma cédula enviada a seu domicílio. Este processo é totalmente conduzido pela direção sindical e supervisionado pelo governo.
Cameron, além desta legislação, dispôs de novas medidas para combater distúrbios, entre elas triplicar a quantidade de policiais nas ruas. Ordenou, ademais, punir com “penas exemplares” aos ativistas e, como sucede na Península, a controlar as redes sociais.
A democracia dos ricos é desmascarada
O movimento operário e popular, ao mesmo tempo em que defende suas conquistas econômicas, deve travar uma dura batalha em defesa das liberdades democráticas ameaçadas pelos governos servis à Troika.
A criminalização da luta social é uma arma que possui os ricos para inibir e impedir o desenvolvimento das lutas, seja através da repressão direta ou dos mecanismos “legais” do Estado capitalista. Não devemos perder de vista que a burguesia encarcera, tortura e mata com a Lei em suas mãos.
As medidas bonapartistas que se aprofundam no velho continente são só uma mostra de que, conforme avancem a organização e as lutas de nossa classe, a Europa do capital irá mostrando sua verdadeira face reacionária e antidemocrática.
A reação dos ricos da Europa para enfrentar as lutas sociais, demonstra com mais clareza que no capitalismo até a mais perfeita “democracia burguesa” não é senão uma ditadura do capital contra os pobres.
Tradução: Rosangela Botelho
[1] Palácio de La Moncloa – localizado em Madrid, desde 1977 é a sede central do Governo da Presidência do Estado Espanhol e residência oficial do primeiro-ministro.
