No ano passado, nesta época, Pablo Iglesias já vice-presidente do governo, reivindicou os que lutaram pelos valores republicanos no início do século XX, disse que «foram os pioneiros da nossa democracia». Mas de qual democracia estamos falando? Porque é fato que a II República, como democracia capitalista, foi superior qualitativamente à democracia atual tutelada pelas instituições herdadas do regime que destruiu a II República; a Monarquia dos Bourbon à frente do exército e do poder judicial.

Por Eusebio lópez

Ou como já é normal em Iglesias, a ambiguidade calculada do conceito “nossa democracia” lhe permitiria dizer ante as críticas que não é “nossa” / “sua” democracia. Esta ambiguidade nos termos é a marca de identidade de um partido, o Podemos, e de uma corrente, a “nova política” que se alçou nas costas daqueles que gritavam no 15M “chamam-lhe democracia e não é”.

Republicanos em um governo da Monarquia?

Desde 2014 ficou evidente que o regime precisava de sangue novo, pois sua perda de prestígio aumentava exponencialmente. Os efeitos combinados da crise econômica e social, das mobilizações operárias e populares que se cristalizaram em março com as manifestações das Marchas pela Dignidade e a corrupção da Casa Real, provocaram a demissão/abdicação do Chefe do Estado, o rei Juan Carlos.

Os velhos aparatos políticos viviam em uma “agonia”, especialmente os dois partidos, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e Esquerda Unida/Partido Comunista Espanhol (IU/PCE), que sustentaram o regime a partir da classe trabalhadora e [email protected] [email protected] A eclosão do 15 M foi a ruptura de milhões de jovens e não tão jovens com esses partidos, abrindo a porta para a entrada em campo de novas organizações políticas, sindicais e sociais.

As MMDD (Marchas da Dignidade), que eram um conglomerado de pequenas organizações políticas, sindicais e sociais renunciaram a dar o passo adiante para emergir como um pólo da classe operária diante da confusão social que o 15M provocou, ao se envolver em lutas internas que conduziram a seu desaparecimento como o que poderia ter sido uma alternativa operária e popular à crise dos velhos partidos e sindicatos.

Na sociedade, como na física, o vazio não existe, o espaço à esquerda do regime foi ocupado por um novo partido, o PODEMOS, que por trás de uma fraseologia aparentemente rupturista escondia todos os males da “nova política”; uma teoria que renunciou abertamente à luta de classes, reduzida a uma “disputa pelos espaços e o discurso”, e ao programa de transformação social. Renúncia adornada com frases pomposas, como a de “assaltar os céus”, que sem uma referência expressa à luta da classe operária se converte em uma saudação a bandeira, desprovida de conteúdo.

O desvio deste partido é conhecido por todos; no ano passado ele chegou a um acordo com o PSOE para formar um “governo progressista de coalizão”. Os que alegavam falar em nome do 15M, que gritaram até a saciedade que “chamam isso de democracia e não é”, pactuam um governo com um dos principais apoiadores do regime de 78, o PSOE. Eles retornam, como se fosse ontem, os fantasmas da Frente Popular, quando as organizações operárias aceitam os limites de defesa do sistema burguês da pequena burguesia da Esquerda Republicana, e dos partidos burgueses catalães e bascos.

Hoje os “republicanos” do Podemos pactuam com o “monárquico” PSOE que os limites do regime de 78 não serão tocados; se dedicarão aos “problemas sociais”, enquanto os problemas políticos ficam nas mãos dos ministros socialistas, que garantem um bom relacionamento com as instituições do regime, a começar pela monarquia, e a União europeia (EU).

Como se tratasse dos velhos “economistas” de Lenin, a partir do Podemos consideram que à classe operária e ao povo só interessa os assuntos econômicos e sociais, o emprego e os direitos sociais. Os assuntos políticos são coisa dos políticos e ao “vulgar” não lhe interessa os “grandes” temas políticos como as liberdades democráticas, o regime, etc. Nessas condições de divisão de trabalho, fica evidente que é possível um governo de coalizão entre “republicanos” nos dias de festa, mas “monarquistas” de fato.

Qualquer um que tenha uma concepção não paternalista da luta política “rejeitará com indignação todos esses argumentos sobre a luta por reivindicações que, prometem resultados palpáveis” (Lenin, O que fazer?), que só servem para justificar uma política que conduz a ser o apoio de um regime burguês e corrupto.

E Lenin continua, “não somos crianças (os trabalhadores e trabalhadoras) aos que se possa alimentar apenas com mingau da política “econômica”; queremos saber tudo o que os outros sabem, queremos conhecer em detalhes todos os aspectos da vida política e participar ativamente em todo e qualquer acontecimento político”, porque como demonstrou o dia 14 de Abril e o mês de julho de 1936, literalmente perdemos a vida nisso. As liberdades políticas, o regime sob o qual se desenvolve a luta de classes, são a essência dessa luta.

A liberdade da classe trabalhadora não se resume nos “resultados palpáveis” da luta econômica, mas nos objetivos que os seres humanos têm de se libertar por meio da transformação socialista da sociedade, diante de um sistema que os desumaniza e os oprime.

Os herdeiros de 14 de Abril não são aqueles que reivindicam uma República que foi uma casca vazia e um freio à revolução socialista, mas aqueles que recolhendo as esperanças e ilusões da classe operária e [email protected] [email protected], da liberdade e do fim da exploração, manifestadas nessas lutas, defenderam com sua vida que somente o socialismo, a luta pelo poder da classe operária e do camponês pobre poderia deter o fascismo.

Remetendo-nos aos fatos, 90 anos depois de 14 de abril de 1931, continuamos vivendo as consequências da incoerência daqueles que, autoproclamando-se “comunistas” e “socialistas” desarmaram os operários “sob pena de fuzilamento”, como dissera Casares Quiroga, o presidente da burguesa II República na época do golpe militar.

Colocar para fora a Monarquia, como ladra ou como antidemocrática?

O escritor Ramón María del Valle Inclán disse que “Os espanhóis colocaram pra fora o último Bourbon não como Rei, mas como ladrão”, em uma frase que se referia a Alfonso XIII e que se repetiu em 2014, quando Juan Carlos I abdicou/renunciou ao exercício de seu cargo.

Mas esta é a desgraça que o Estado espanhol sofre desde a restauração monárquica após a I República; Os reis não são expulsos por ser uma instituição anacrônica que baseia sua existência em um direito de sangue, contraditória pelo vértice com qualquer critério minimamente democrático, de capacidade de decisão dos povos. E se isso é aplicável a qualquer monarquia, seja ela a britânica, a holandesa ou a japonesa, o caso do Estado espanhol tem “mais delito”.

A atual Monarquia espanhola foi reinstaurada pelo regime de Franco, que desde os anos 50 embalou aquele que seria seu herdeiro à frente do Estado, Juan Carlos I com todas as consequências, é o Chefe do Estado Maior de um Exército que não foi depurado militares golpistas, mas que os promoveu, com a tarefa constitucional de “manter a integridade da pátria espanhola”.

Frente aqueles que tentam equipará-la ao papel simbólico de outras monarquias, afirmamos que mentem como patifes. Os acordos que deram suporte à Transição certificaram um papel ativo do monarca na política cotidiana como garantia de que o exército interviria se a “unidade da pátria” corresse perigo. E foi isso que empurrou Felipe VI, herdeiro do rei “à solta”, a aparecer na TV no dia 3 de Outubro de 2017, após os acontecimentos na Catalunha (referendo sobre a independência dessa comunidade autônoma em 1º/10/2017, ndt) gritando “atrás deles”.

Além disso, o regime monárquico de 1978 é a forma que a burguesia tem de organizar a exploração dos trabalhadores e trabalhadoras a tal ponto que nestes quase 40 anos o retrocesso nas condições de vida tem sido sistemático com todos os governos que passaram, através das sucessivas reconversões industriais, reformas trabalhistas, da previdência, da legislação habitacional, etc.

Na Transição roubaram dos povos do Estado o direito de decidir entre “Monarquia ou República”, porque sabiam que perderiam. E tiveram que montar o golpe do 23F (em 1981, ndt) para legitimar um rei nomeado por Franco no referendo de sucessão de 1969. É hora de a população trabalhadora decidir sob qual regime deseja viver.

Mas à Monarquia deve ser colocada para fora não só “por ser ladra” como dizia Valle Inclán, mas também por ser uma instituição antidemocrática que garante os direitos dos capitalistas a explorar a classe operária e saquear os povos. Que uma parte desses benefícios caiam na mesa real, em forma de comissões ou atribuições da Casa Real retirado dos orçamentos pagos por toda a classe trabalhadora, é o pagamento por seus serviços.

Uma sociedade democrática não pode admitir que ninguém, por mais “sangue azul” que corra em suas veias, tenha privilégios por direito de sangue, e enquanto a sociedade espanhola não se libertar desse anacronismo paternalista que a infantiliza, não será capaz de avançar no caminho da transformação socialista da sociedade.

Tradução: Rosangela Botelho