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18 abril, 2024

Paralisação do Governo: Eles querem que nós paguemos pela crise!


Desde 1º de outubro diversas instituições e setores de serviços do governo dos EUA foram parcialmente interrompidos. Isso aconteceu por causa da falta de acordo entre os representantes dos Partidos Republicano e Democrata sobre a aprovação do orçamento do Governo Federal. Isso afeta diretamente a classe trabalhadora americana: cerca de 800 mil trabalhadores federais foram licenciados (sem receber qualquer pagamento), e outro milhão foi convidado a trabalhar sem remuneração.



A divergência mais explícita sobre o orçamento está na lei de Proteção do Paciente e de Saúde Acessível (popularmente conhecida como "Obamacare"), uma reforma do atual sistema de saúde aprovado pelos Democratas em 2010. Em relação ao orçamento, os congressistas republicanos discordam sobre o momento da sua aplicação e sobre os impostos estabelecidos aos patrões. Eles visam defender o interesse econômico daqueles que representam eleitoralmente, mas também querem ter maior controle sobre a proposta do Partido Democrata e interferir e se beneficiar do desembolso Federal (o plano de investimento público e a forma como o dinheiro é distribuído dentro de diferentes programas).



Os democratas acusam os republicanos de não colaborar com o governo. Eles querem aplicar o "Obamacare" e canalizar as esperanças populares de um sistema de saúde acessível; uma promessa eleitoral que ajudou Obama a vencer a última corrida presidencial. É por isso que os meios de comunicação oficiais não mencionam, por exemplo, o fato de que esta reforma da saúde estabelece um imposto obrigatório a todos os americanos que não conseguirem pagar um seguro de saúde até o início de 2014. Também não menciona sobre o seguro de saúde de "mercado" que está sendo proposto: cada cidadão terá cobertura de cuidados de saúde de acordo com a sua capacidade de pagar por ele, que é uma concepção muito injusta para um sistema público de saúde.



O dia as crianças tiveram que voltar para casa

 

A paralisação não afeta todos os serviços da mesma forma. Na verdade, o governo e o Congresso foram muito seletivos quanto a isso. De acordo com o Escritório de Gestão de Pessoal dos EUA, alguns trabalhadores em "serviços de emergência envolvendo a segurança da vida humana ou de proteção da propriedade" vão continuar a trabalhar e garantir os serviços públicos. O Departamento de Segurança Interna permanecerá aberto e suas principais funções estão sendo preservadas. O programa "Imigração forçada e operações de remoção", responsável pela deportação de imigrantes, está funcionando, mas programas como o de "Execução de leis federais, estaduais e locais de direitos civis federais liberdades civis", "Queixas e investigações contra ataques a direitos e liberdades civis" e o “Programa de regulamentação de segurança química" foram fechados.



Programas e agências que enfrentam forte oposição na opinião pública, como as operações da Agência de Segurança Nacional (NSA ) ou a Força Tarefa Conjunta de Guantánamo, que administra a prisão de Guantánamo, estão operando. Por outro lado, no Departamento de Saúde e Serviços Humanos, 52% dos trabalhadores foram licenciados, assim como a maioria dos funcionários da Administração para Crianças e Famílias (ACF ), da Administração de Serviços para a Saúde Mental e Abuso de Substâncias (SAMSHA), a Administração para a Vida Comunitária (ACL) e a Agência de Pesquisa em Saúde e Qualidade (AHRQ).



Os programas de televisão enfatizam o fechamento de museus e de parques nacionais. Mas não foram os turistas, nem somente eles, os maiores afetados. Milhões de norte-americanos não podem acessar serviços públicos vitais. Crianças, idosos, mulheres, pessoas pobres e, é claro, os funcionários públicos foram os mais afetados. Milhares de crianças que participam do Programa Head Start foram mandados de volta para casa. Este programa proporciona educação pré-escolar para as crianças de famílias de baixa renda. No total, 19.000 crianças estão sendo afetadas. É importante dizer, no entanto, que esta não é a primeira vez que essas crianças são afetadas por manobras do governo: em março, quando os cortes compulsórios do orçamento ocorreram, o programa Head Start foi afetado e 57.000 crianças foram mandadas de volta para casa depois das primeiras semanas de aulas.



Ironicamente, Senadores, Deputados, juízes e até mesmo o presidente e secretários tiveram seus altos salários preservados. As pessoas com o poder de decidir sobre a vida e o bem-estar de milhões de pessoas não são afetadas pela paralisação do governo da mesma forma. Este é o verdadeiramente americano "excepcionalismo".



Capitalismo em Crise

 

Os Democratas acusam os Republicanos. Os Republicanos acusam os Democratas. Mas, apesar dos confrontos no Congresso, eles concordam sobre a questão principal: os trabalhadores e os povos pobres devem pagar pela crise capitalista. A crise orçamental é apenas um novo capítulo da profunda crise econômica dos EUA.



A Declaração Diária do Tesouro para o ano fiscal de 2013, publicada em 30 de setembro, revelou que durante a presidência de Barack Obama a dívida pública dos EUA aumentou 90%. Agora, a dívida pública do governo dos EUA é de quase US$ 12 trilhões.



O aumento da dívida pública é o caminho que o governo está escolhendo para enfrentar a crise econômica. Esse dinheiro foi usado para salvar bancos e grandes corporações. Isso está se tornando claro para a maioria dos americanos. De acordo com o Pew Research Center (Centro de Pesquisa Pew) em uma pesquisa recente, "quase sete em cada dez americanos dizem que os grandes bancos e instituições financeiras têm se beneficiado mais com as políticas do governo pós-recessão".



Mas o aumento da dívida pública mostra outras prioridades governamentais. O governo de Obama não reverteu a tendência ao aumento das despesas militares. Na verdade, esses gastos são US$ 50 bilhões maiores do que a maior despesa feita pelo governo Bush. De acordo com o Instituto de Pesquisa de Paz Internacional de Estocolmo, o governo Obama gastou US$ 682 bilhões no orçamento militar dos EUA.



Democratas e Republicanos concordam que a dívida pública é um problema que pode colocar em risco o capitalismo americano. Ambos são contra cortes reais em gastos militares. E o mais importante, eles concordam que os trabalhadores e os povos pobres devem pagar pela crise que causaram. Então, qual é o debate real? Suas divergências são, principalmente, no ritmo e prioridades. Os Democratas preferem adotar uma tática mais flexível, como corte compulsório e uma política de dois gumes que assegurem a preservação de alguns programas sociais. Os republicanos estão pressionando por uma política de longo prazo para os cortes, para desmantelar programas como o Medicare e de Segurança Social, e para reduzir ainda mais os impostos corporativos e impostos de renda dos mais ricos.



Para aprovar "Obamacare" e o orçamento federal, os Democratas já declararam que estão dispostos a "mexer" na quantidade real definida para áreas como o Medicare e a Segurança Social. Em outras palavras, há um novo acordo chegando que será capaz de resolver a "paralisação". A má notícia é que este acordo será, ao mesmo tempo, a aprovação de uma reforma do sistema de saúde impopular combinada com cortes financeiros nas áreas sociais. Para os capitalistas americanos, isto significa matar dois coelhos com uma cajadada só. Para a classe trabalhadora americana, isso significa que ela mais uma vez vai pagar pela crise do sistema econômico.



Diane Muste e Alvin Blanco pertencem ao NYC Workers’ Voice

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