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No próximo dia 18 de Abril, o Ruptura/FER comemorará 35 anos de existência e muita luta em prol da revolução socialista em Portugal. A corrente marxista que nos últimos anos se organizou na Frente de Esquerda Revolucionária (FER) surgiu em 1974, o agitado ano da Revolução de 25 de Abril.


 


O Ruptura/FER nasceu da unificação desta corrente com os jovens activistas do Movimento Ruptura, em Congresso realizado em Abril de 2000. A nível internacional, integra a Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI), corrente fundada pelo revolucionário trotskista argentino Nahuel Moreno, e, em Portugal, atua como corrente de opinião no Bloco de Esquerda.


 


Em continuação, apresentamos vários artigos do Boletim “35 anos de Combate Socialista” publicado pela FER  divulgando o evento.


 


                           Os Anos da Revolução de Abril


                                                Cristina Portella


                              


Havia já um clima de pré-revolução, com a vanguarda juvenil bastante motivada para lutar contra o regime marcelista [1]. Nas universidades, a mobilização de 1968/69 tinha aberto espaços de democracia nas Associações de Estudantes. Nos liceus, os adolescentes também conspiravam contra um futuro programado de matar e, quem sabe, morrer em Angola, Moçambique ou Guiné-Bissau.


 


Foi nesse contexto que surgiu, no início dos anos 70, o Movimento Associativo dos Estudantes do Ensino Secundário de Lisboa, o MAESLI, composto por todas as correntes de esquerda então existentes e também por um pequeno grupo do Liceu D. João de Castro, de Lisboa, reunido em torno do jornal O Grito. Este grupo defendia uma posição diferente da implementada por maoístas e pela maioria dos trotskistas para a intervenção no movimento secundário. Ao contrário dos primeiros, considerava necessário criticar a ditadura e a guerra colonial; mas, em oposição aos segundos, opinava que era preciso também unir estas denúncias políticas às reivindicações mais específicas, “sindicais”, dos estudantes.


 


Antes de 1974, os partidários do Grito conseguiram adesões nos liceus D. Pedro V e da Amadora, onde eram feitos, respectivamente, os boletins também semilegais Movimento Outubro e Impulso. Ligado a estes sectores havia ainda um grupo mais clandestino, que se desdobrava em duas siglas: o Grupo Marxista Revolucionário (GMR) e os “Grupos de Ação”, responsáveis por ações de intervenção contra a guerra colonial nas escolas secundárias, constituídas na maior parte das vezes por comícios instantâneos rapidamente dissolvidos pela polícia.


 


O 25 de Abril


 


Os ativistas destes grupos rapidamente se incorporaram ao processo revolucionário aberto com o 25 de Abril [2], às manifestações populares e espontâneas que se formavam um pouco por todo lado. “Nas primeiras horas do 25 de Abril, o Movimento das Forças Armadas (MFA), (o marechal Antonio de) Spínola e a Junta de Salvação diziam que ia haver democracia, eleições, mas tudo muito controlado, nem sequer havia logo o desmantelamento da PIDE (destacamento de policia especializado na repressão). Foi a radicalização do movimento, estas manifestações populares espontâneas, que fizeram a revolução. Nós estivemos nisso tudo, nas manifestações pela independência das colônias, nos comícios quase 24 horas por dia no Rossio”, relembra João Pascoal, atual dirigente do Ruptura/FER e um dos integrantes do GMR e dos Grupos de Ação.


 


No movimento estudantil, esses grupos dirigiram greves nos liceus onde atuavam pelo saneamento dos contínuos PIDE e dos professores mais diretamente ligados ao regime. Depois participaram na direção de uma ação já mais organizada pela abolição dos exames do 7º ano – estava-se já em Maio de 74 – com manifestações em frente ao Ministério da Educação.


 


Adesão à TLT


 


Foi num debate promovido pelos núcleos estudantis da Liga Comunista Internacionalista (LCI), corrente portuguesa da IV Internacional, trotskista, que os jovens do Grito, Impulso e GMR conheceram Gerry Foley, do Socialist Workers Party (SWP) norte-americano, e Hugo Blanco, líder camponês peruano. Ambos pertenciam a um setor da IV Internacional diferente da LCI, a Tendência Leninista Trotskista, do qual faziam parte o PST argentino liderado por Nahuel Moreno, e o SWP.


 


“Identificamo-nos com as várias opiniões e críticas desta corrente e, em Outubro de 1974, já integrados a ela, aprovou-se o nosso primeiro documento político nacional e constituiu-se a ASJ – Aliança Socialista da Juventude, rapidamente transformada numa organização muito importante nos liceus de Lisboa. Em Dezembro de 1974, editou-se o primeiro número do Combate Socialista como jornal nacional que dava corpo político à ASJ. O Combate Socialista passou a ser conhecido e ter algum impacto entre a vanguarda. Com periodicidade semanal (durante dois anos) e tiragem de 10 mil exemplares, vendia cerca de 7.500, em piquetes com até 60 ativistas, sendo o principal na estação do Rossio. “Aquilo era praticamente um comício, com palavras de ordem gritadas em megafones. Estávamos vivendo uma época revolucionária, com uma enorme avidez por jornais políticos”, conta João Pascoal.


 


Com o Combate Socialista nas ruas e a ASJ nos liceus, funda-se, em Fevereiro de 1975, o PRT – Partido Revolucionário dos Trabalhadores. Durante este ano, os três estiveram presentes em todos os grandes momentos políticos. Na tentativa de golpe de 11 de Março [3], participaram nos piquetes que impediram a saída dos comandos da Amadora e na manifestação no Ralis. A edição de 14 de Março do Combate Socialista exigia a expropriação dos capitalistas e a execução dos golpistas.


 


O PRT, durante o período revolucionário que vai até o 25 de Novembro [4], apóia o surgimento e desenvolvimento das lutas e dos embriões de organismos de duplo poder, como foram as comissões de trabalhadores e de moradores e as assembléias de unidade no Exército e na Marinha. No 25 de Novembro, o PRT posicionou-se corajosamente contra o golpe. “Desafiamos o estado de sítio vendendo o nº 23 do Combate Socialista”, lembra João Pascoal.


 


A seguir aos 25 de Novembro, a burguesia reconstitui o seu governo e lança um grande ataque à organização democrática dos soldados. Esta foi a primeira grande ofensiva burguesa: impor o controle nos quartéis. A segunda ofensiva foi contra o movimento camponês, a reforma agrária e o movimento estudantil.


 


O ano de 1976, quando começa a organizar-se essa contra-ofensiva burguesa, é um ano de eleições, e o PRT apresenta candidaturas em cinco círculos. “Estivemos presentes na luta dos camponeses contra a devolução dos bens aos latifundiários, nas lutas estudantis e universitárias, nomeadamente, em Maio/Junho de 1977, na grande greve dos estudantes de Coimbra, contra o ministro da Educação do PS, Sottomayor Cardia.”


 


Em Junho de 1977, o PRT dirigiu a greve de 15 dias dos trabalhadores de limpeza da Câmara Municipal de Lisboa e, no mês anterior, participou na direção da primeira greve distrital dos metalúrgicos de Aveiro, quando foi organizada uma manifestação de cerca de 10 mil trabalhadores. “O PRT chegou a ter a sua primeira regional operária, com 100 militantes, quase todos metalúrgicos.” Com o refluxo da luta operária – e da Revolução do 25 de Abril -, a regional de Aveiro desarticulou-se. Iniciam-se novos tempos para o PRT.


 


                           Na gênese do Ruptura (1992-1994)


                                                      João Lopes


 


De um lado, a ofensiva neoliberal do cavaquismo [5] contra o ensino superior através de um aumento brutal das propinas. Do outro lado, a resistência do movimento estudantil. Nesta contradição começou a germinar o jornal Ruptura.


 


Contudo, ele nasceu de outras contradições. Umas visíveis a olho nu, outras somente depois de experiências concretas de esperanças e desilusões.  A tradicional divisão entre as associações de estudantes (AAEE) de direita – que negociavam nos gabinetes a passagem das propinas a troco de nada – e de esquerda – que não aceitavam as propinas e mobilizavam os estudantes nas escolas e nas ruas.


 


E outras, menos visíveis, a inconsequência das formas de luta, do calendário e da metodologia da tomada das decisões centrais implementadas pelas próprias AAEE da área do PCP (partido Comunista Português), em contraposição com a enorme vontade de lutar e de participar nas decisões que demonstrava a base do movimento estudantil.


 


Dois momentos


 


Obviamente, o tempo e as oportunidades de conscientizar esta última antítese entre quem parece nos defender e as necessidades objetivas das lutas apenas estão em cima da mesa quando há certas condições. Quando os picos da mobilização lançam milhares para assembléias, para ações mais radicais e dezenas de milhares para as ruas num contexto de grande mediatização.


 


Quando as AAEE, ainda que de esquerda e combativas como eram as influenciadas pelo PCP, se confrontam com ativistas que, no pico da luta e só aí, querem avançar mais e são apoiados em assembléias democráticas pela maioria dos colegas, não se contentando com um dia de manifestação nacional, com um dia de greve e com as decisões tomadas de cima para baixo. E quando há quadros com experiência política e sindical que intervenham ao lado dos estudantes com outras propostas mais radicais e com outra metodologia.


 


Estando isto dado – auge da mobilização, quadros e choque das assembléias com as AAEE que até então melhor parecem resistir -, esta contradição da baixa intensidade salta à vista como um bloqueio para as lutas. Como retrocesso, apenas uma minoria tira seriamente as conclusões do processo: a necessidade da democracia de base, a indispensável radicalização das formas de lutas para vencer, o timing em que tal radicalização é possível e a urgência de novas direções.


 


Nasce o “Ruptura


 


Destas contradições nasceu o “Ruptura”. Tudo começou em Outubro/Novembro de 1992 e teve como epicentro a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL), pois o grosso dos protestos concentrou-se na altura e era aí que atuava um dirigente da FER. Havia protestos no ensino superior público por todos os lados. Agora era o estudante mediano que ia aos milhares para as ações.


 


No Minho e na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) de Vila Real, praças-fortes do associativismo “laranjinha”, os estudantes realizam manifestações e chegam a invadir a reitoria à revelia das suas AAEE. Na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, a AE é destituída pelos estudantes e forma-se uma comissão ad hoc.


 


Na Universidade de Aveiro, naquela que foi a forma de luta mais radical do período e contra a vontade da AE submetida ao “Pacto Social” com o Governo, uma comissão de base de 200 alunos promove a ocupação e encerramento da instituição durante quatro dias.


 


O processo chega a Lisboa


 


Importantes assembléias de mais de 500 estudantes decorrem por duas vezes na FLUL para discutir a possibilidade de trazer toda esta agitação até ao centro do movimento estudantil lisboeta de forma mais unificada e radicalizada, sem esperar a manifestação nacional de 18 de Novembro.


 


Com a incrível argumentação de que ainda não havia condições objetivas e era necessário esclarecer melhor, a AE (agora dirigida pela Juventude Comunista Portuguesa – JCP) não propunha nada a não ser a participação nessa “manifestação”. Confrontada com uma proposta de greve de quatro dias e com a necessidade de aproveitar o momento para unificar e radicalizar feita pelo dirigente da FER, a AE foi ultrapassada pela base e a assembléia decidiu aprovar a greve, apelar a um plenário unificado da academia de Lisboa e mandatar uma “comissão paritária” para fazer cumprir as determinações. O desapontamento e a perda de ilusões nas AAEE dirigidas pela JCP eram agora algo real.


 


Radicalização e democracia


 


A partir daqui vieram reuniões com ativistas e editou-se um boletim, o “Penso, logo não pago!”. Estava aí o encontro entre ativistas que refletiam a “nova juventude” e a experiência da esquerda revolucionária trazida no bojo pela FER. O boletim sindical desapareceria, e a edição do número zero do Ruptura em 7/12/93, na “manifestação” de 20. 000 estudantes contra a carga policial de duas semanas antes, marcava a transição desse “frentismo” para um outro já transformado em projeto político de esquerda combativa, plural e sem ultimatismos que pusesse em causa os ritmos de conscientização revolucionária de largas dezenas de estudantes vindos da primeira vaga antipropinas de várias faculdades de Lisboa.


 


Em Fevereiro de 1994 saiu o primeiro número e, em breve, o coletivo “Ruptura” se alastrou a Coimbra. Aqui, como em Lisboa, a orientação sindical de radicalização das lutas (várias vezes na consigna “Unificar a luta na greve geral”) e de democracia de base deu a argamassa que solidificou o “Ruptura”.


 


      Ruptura integra a construção do Bloco de Esquerda


                                             Cristina Portella


 


O fato político mais importante dos finais dos anos 90 em Portugal foi a fundação do Bloco de Esquerda, um projeto para o qual o Ruptura/FER sempre contribuiu, no pólo da independência de classe e do socialismo


 


O jornal Ruptura nº 29, de Abril de 1999, informava do ingresso do movimento no Bloco de Esquerda, cuja assembléia de fundação fora realizada menos de dois meses antes, em 28 de Fevereiro de 1999. Em seu editorial, dizia:


 


“O Movimento Ruptura encontra-se entre aqueles que procuram construir uma alternativa revolucionária na esquerda, a nível nacional e internacional, e é nesse sentido que procura participar nos debates que atravessam a esquerda. O recém constituído Bloco de Esquerda tem-se afirmado como um espaço de confluência de esquerda à ‘esquerda no poder’, correspondendo a uma necessidade do movimento e assumindo-se como um projeto em construção organizativa e programaticamente”.


 


Em Setembro de 1999, um dos dirigentes do Movimento Ruptura, Gil Garcia, dizia em entrevista ao jornal: “O que nos deve preocupar é ajudar o Bloco a transformar-se numa potência de massas, ligado aos jovens, aos trabalhadores, em oposição ao governo PS, contra uma política de ensino elitista, uma política de desemprego e trabalho precário, de insegurança social para quem vive dos seus magros salários”.


 


A partir daí, o Ruptura/FER participou de toda a vida do BE, das suas campanhas eleitorais, das suas campanhas políticas, das suas convenções. Esteve junto na greve geral de 10 de Dezembro de 2002 contra o pacote laboral de Bagão Félix; na manifestação contra a guerra no Iraque em 2003; ou na Marcha contra a Precariedade, em 2008.


 


Participa na construção de uma juventude que luta contra a destruição do ensino público e de qualidade; na construção de uma alternativa de direção para a luta dos trabalhadores, com especial responsabilidade na tendência sindical MUDAR entre os bancários, cujo objetivo é construir um sindicalismo de base e participativo.


 


Participa da vida interna do Bloco, a defender propostas de intervenção na luta social e a denunciar políticas adotadas pela sua direção que reduzem a capacidade do Bloco de fazer oposição ao governo Sócrates, como foi o caso da coligação com o número 2 do PS em Lisboa, António Costa.


Constituiu, junto com setores independentes, listas e moções de orientação próprias, diferentes das apresentadas pela direção do BE, nas suas V e VI convenções. Nestas, a Moção C, da qual fazia parte, obteve cerca de 14% dos votos.


 


Na V Convenção, em Junho de 2007, a Moção C defendeu a convergência da esquerda -Bloco, PCP, Manuel Alegre e CGTP – para lutar contra o governo PS/Sócrates. Na VI Convenção, em Fevereiro deste ano, denunciou a ausência dessa convergência, que limitou a estratégia do Bloco à retirada da maioria absoluta do OS nas legislativas de 2009, quando essa estratégia deveria – e poderia – ser a retirada do PS do poder.


 


            Da Revolução de Abril ao Bloco de Esquerda


                                                   Gil Garcia


 


De fato, da Aliança Socialista da Juventude (ASJ), organização de juventude solidária politicamente com o Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT) à data do 25 de Abril de 1974, até o atual Ruptura/FER passaram 35 anos de combate pelo socialismo.


 


O nosso mérito residiu na audácia de, com uma média de idade não superior aos 18 anos, termos abarcado a causa da luta radical contra o capitalismo. Naquele 25 de Abril, uma revolução perdeu-se não pela responsabilidade desses jovens militantes, mas dos grandes partidos de esquerda, majoritários já à época no seio da classe trabalhadora. O Partido Socialista (PS) e o Partido Comunista Português (PCP) fizeram de tudo menos o caminho do socialismo, apesar de terem pronunciado este nome vezes sem conta.


 


Dificuldades


 


No calor dos acontecimentos abertos em Abril de 1974, as grandes diferenças radicavam no rumo a dar ao processo revolucionário e na capacidade de transformar os pequenos grupos de intervenção política, como o PRT, em partidos com influência de massas. Ambas as tarefas nada fáceis.


 


O período anterior, de ditadura prolongada, não tinha permitido, exceto ao PCP, acumular forças significativas para enfrentar com êxito a urgência de dotar a revolução de uma verdadeira direção revolucionária. Partidos construídos à pressa, com quadros muito jovens e sem experiência política acumulada, não poderiam alterar o rumo dos acontecimentos. E os que já detinham alguma influência e força orgânica, em abono da verdade, não estiveram à altura da situação. E, essencialmente, por razões pro gramáticas, estratégicas e teóricas.


 


No campo estalinista – PCP e União Democrática Popular (UDP) -, por exemplo, o que procuraram sistematicamente durante o ano de 74/75 foram as alianças com os sectores “progressistas” da burguesia para a consolidação da primeira “etapa” da revolução – para uns, a democrática nacional, e para os segundos, a democrática e popular.


 


Na área do trotskismo, PRT e LCI, cada um a seu modo, cometeram erros e alguns grosseiros. O PRT desvalorizando a ruptura de massas e pela esquerda que significou a formação dos GDUP (Grupos de Dinamização da Unidade Popular) e a candidatura Otelo e a LCI fazendo seguidismo ao frentismo de vários grupos de extrema-esquerda, dirigidos, de fato, pela estratégia do PCP de apoio ao V Governo provisório de Vasco Gonçalves (1975, derrotado pelo golpe de 25 de novembro deste ano).


 


Ausência de direção


 


A revolução começou a perder-se pela ausência total de uma direção revolucionária para o ascenso de massas registrado. Naturalmente que a todos não foi indiferente o refluxo aberto com o recuo da revolução e o avanço inesperado (para largos setores) da direita, através da Aliança Democrática (AD), como reflexo da colaboração do PS (em aliança com o CDS de então) na reconstrução do Estado burguês e da estabilidade política no marco da reequilíbrio da economia de mercado. E com o socialismo na gaveta, como Mário Soares decidiu [6].


 


De novo o nosso mérito foi resistir ao abandono, ao situacionismo, à descrença ou à integração social. Foi suficiente? Não, mas preparou a argamassados valentes, dos imprescindíveis, como diria Brecht A construção de uma alternativa ao capitalismo é hoje tão necessária quanto outrora e, por isso, como que das cinzas se ergue quer o Bloco de Esquerda – formado pela PSR, UDP e Política XXI – quer a FER.


 


As polêmicas atuais que nos permitem militar juntos, mas que também explicam porque o Ruptura/FER é uma ala específica no Bloco, radicam em muitas lições do processo revolucionário português.


 


Ameaças


 


Um exemplo: para a atual maioria que dirige o BE o decisivo é a força parlamentar, a influência eleitoral no país e não perder laços com sectores do PS. Para nós, a inegável importância do peso parlamentar do BE não nos deve desviar do essencial: construir uma alternativa na base do país, junto da classe trabalhadora.


 


Um partido com muitos votos, mas sem peso significativo na classe, jamais chegará a qualquer socialismo, mesmo que venha a ter 20% ou 30% dos votos e dezenas de deputados. O socialismo não se constrói no parlamento. Por aqui, como aconteceu várias vezes no passado, poderão passar futuros acordos para desviar novos ascensos e a ameaça de se institucionalizar a atual dinâmica positiva do BE.


 


A grave crise do capitalismo que hoje vivemos torna premente e atual a urgência de uma sociedade socialista. Mais uma vez, um desafio apresenta-se diante de todos nós: a construção de uma ferramenta revolucionária que esteja à altura de um novo Abril. Na compreensão deste desafio, todos os que o perfilharem nos encontrarão como os seus mais fortes aliados.


 


Notas:


[1] Referência ao regime de Marcelo Caetano (1968-1974), continuador da ditadura de Antonio de Oliveira Salazar.


 


[2] Referência ao processo aberto no país, após a queda do governo de Caetano, conhecido como a “Revolução dos Cravos”.


 


[3] Referência a tentativa de golpe militar encabezada pelo marechal Antonio Spínola, deposto da presidência da República, para por fim ao processo revolucionário.


 


[4] Referência ao golpe militar triunfante pelo chamado “setores moderados” das FFAA, cujo principal representante era Antonio Ramalho Eanes, que depôs do poder a chamada “ala de esquerda”, identificada com Otelo Saraiva de Carvalho.


 


[5] Referência  ao período em que Anibal Cavaco Silva foi Primeiro Ministro do país (1985-1995)


 


[6] Máximo dirigente do PS nestes anos, e depois  várias vezes Primeiro Ministro do país