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terça-feira, março 19, 2024

As bases fundacionais da Quarta Internacional foram confirmadas pela história

Tese I de Atualização do Programa de Transição


Nossa Internacional foi fundada em 1938 em base a uma série de análises e princípios gerais que lhe deram sustentação. Estas bases fundamentais, sobre as quais a Quarta Internacional foi construída, foram completamente corroboradas pela experiência de mais de cem anos de luta operária, e concretamente pelos últimos quarenta anos de lutas do proletariado e dos povos coloniais.

Esquematicamente, estes princípios foram os seguintes:

Primeiro: que as forças produtivas da humanidade deixaram de crescer sob o imperialismo e que, como consequência disso, todo o desenvolvimento técnico não melhora o nível de vida das massas, mas, ao contrário, provoca miséria crescente e novas guerras. As forças produtivas, por outro lado, entram em contradição não só com a propriedade privada capitalista e imperialista, mas também com a existência dos estados nacionais.


Segundo: que, devido a estas contradições, uma época histórica de guerras, crises e revoluções teria início. Ao dizer época histórica referimo-nos aproximadamente a um século.



Terceiro: que a luta de classes e a revolução passavam a ter um caráter mundial. Isto significava, concretamente, que entrávamos na época mais revolucionária da história, na qual todos os fenômenos deviam ser avaliados do ponto de vista da revolução e da contrarrevolução mundiais e não do ponto de vista dos estados ou qualquer outro fenômeno estrutural ou superestrutural.



Quarto: que a crise da humanidade é consequência da crise de direção do proletariado. Dito de outra maneira, que enquanto o proletariado não solucionasse a crise de direção, a humanidade iria de crise em crise, a cada uma das quais seria mais aguda que a anterior.



Quinto: que a crise de direção do proletariado mundial não é um fenômeno abstrato, mas consequência de que as direções reconhecidas do movimento operário e de massas, entre elas a socialdemocracia e principalmente o stalinismo, passaram para o lado da ordem burguesa imperialista. Todas as direções burocráticas ou pequeno-burguesas (nacionalistas, esquerdistas, socialdemocratas e stalinistas) servem historicamente – em forma direta ou indireta – à contrarrevolução imperialista.



Sexto: que esta traição das direções deve-se a causas sociais: a burocratização das organizações operárias – entre elas a URSS – e a formação de uma aristocracia operária. A burocracia operária e a pequena burguesia dirigente e seus partidos, por ser um setor privilegiado, são irrecuperáveis para a revolução. Daí que o stalinismo seja o setor hegemônico dos aparelhos contrarrevolucionários, já que monopoliza o controle do principal estado operário, fonte de privilégios sem limites.



Sétimo: que a ideologia ou teoria de todas estas correntes pequeno-burguesas e burocráticas – principalmente do stalinismo – é a do socialismo em um só país e a coexistência pacífica com o imperialismo. São a teoria, a ideologia e o programa mais nefastos para o proletariado mundial.



Oitavo: que a única teoria e programa que se opõem consequentemente à teoria stalinista e socialdemocrata do socialismo em um só país e de coexistência pacífica ou colaboração com o imperialismo é a teoria da revolução permanente, em sua segunda formulação como teoria da revolução socialista internacional, da mobilização permanente da classe operária e seus aliados para tomar o poder, instaurar uma ditadura revolucionária para derrotar ao imperialismo no mundo, destruir revolucionariamente os estados nacionais e implantar a federação de repúblicas socialistas soviéticas do mundo para começar a construir o socialismo.



Nono: que a expropriação da burguesia e dos latifundiários nacionais é uma questão tática para a ditadura revolucionária do proletariado. Seu grande objetivo estratégico é desenvolver a revolução socialista na região e no mundo e liquidar as fronteiras nacionais para impor o socialismo em todo o planeta.



Décimo: que a principal tarefa para superar a crise de direção do proletariado passa pela construção de partidos trotskistas de massas e do partido mundial da revolução socialista, a Quarta Internacional, em todos os países do mundo. Estes partidos trotskistas de massas só poderão ser construídos se levarem a cabo uma luta implacável no seio do movimento de massas contra todas as direções burocráticas e pequeno-burguesas, independentemente de que estas direções dirijam conjunturalmente algumas lutas progressistas ou revolucionárias, obrigadas pela pressão do movimento de massas, e embora cheguem, inclusive, a romper com a burguesia e a instaurar um governo operário e camponês.



Décimo primeiro: que nada demonstra melhor o caráter contrarrevolucionário do stalinismo que seu papel como governo bonapartista na própria URSS. Este governo leva inevitavelmente a URSS a uma crise crescente de caráter econômico, social, político e cultural. A burocracia, com seu regime, socava cotidianamente o primeiro estado operário da história, degenerando-o progressivamente. Só uma revolução política contra a burocracia, dirigida por um partido trotskista, poderá superar esta crise histórica do estado operário, que se encontra em um agudo processo degenerativo. Esta revolução política tem como objetivo voltar a impor uma ditadura revolucionária do proletariado seguindo o modelo de Lenin e Trotsky.



Décimo segundo: que a revolução política que se impõe na URSS contra a casta burocrática no poder é parte da luta mundial para varrer todos os partidos stalinistas, socialdemocratas e pequeno-burgueses da direção do movimento de massas.



Décimo terceiro: todos os pontos anteriores se concretizam na letra e no método do Programa de Transição. É o programa para mobilizar o proletariado para a tomada do poder e a implantação da ditadura revolucionária do proletariado e desenvolver a mobilização permanente dos trabalhadores do mundo para construir, ao compasso da mobilização, a única direção revolucionária deste processo, os partidos trotskistas e a Quarta Internacional.

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