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sexta-feira, março 29, 2024

A construção do Canal da Nicarágua: “Um doloroso pesadelo para os camponeses”

O projeto do Canal da Nicarágua colocou o olhar do mundo sobre o país centroamericano, que tem sobre seus 129 494 km2 de superficie entre Honduras, ao norte, e Costa Rica, ao Sul, uma população aproximada de seis milhões de habitantes, a maioria localizada na zona rural e afundadas em uma tremenda pobreza.

Nessas mesmas regiões camponesas se vive um intenso processo de mobilização e organização para deter a implementação desse projeto.


A apologia Castro-chavista do Canal.

No dia 25 de dezembro, o jornal diário Granma publicou um artigo entitulado “Nicarágua vive um sonho centenário”, artigo que celebra com festa a primeira pedra que três dias antes Daniel Ortega, presidente da Nicarágua e o empresário chinês Wang Jing, presidente da concessionária HKND, colocaram como símbolo do início da construção do grande canal interoceânico em território nicaraguense.

O Comitê Central do Partido Comunista de Cuba expôs o início das obras como o cumprimento dos máximos desejos do general Sandino, heroi nacional nicaraguense conhecido mundialmente por sua luta armada contra a invasão estadunidense durante os anos trinta do século passado. Além disso, apresentaram as multiplas formas em que essa obra iria colaborar com o desenvolvimento da economia daquele país, colocando esse projeto como um passo importante para a conquista da soberanía nicaraguense em relação ao imperialismo estadunidense.

O artigo omitiu as consequências sociais daquele projeto, e muito menos relatou como desde no mês de setembro passado, foram realizadas mais de 20 mobilizações camponesas contra o canal, e que no dia 24 de dezembro, as forças armadas reprimiram violentamente três bloqueios de estradas em Rivas, Nueva Guinea e o Tule, deixando dezenas de detidos e muitos feridos gravemente, inclusive com uma dezena de desaparecidos e três camponeses mortos, em um enfrentamento no qual apenas os soldados portavam armas, ao que se deve acrescentar as agressões a vários dirigentes que sofreram nesses dias buscas ilegais em suas casas e tortura física e psicológica na prisão.

Entre os dirigentes detidos e encarcerados se encontrava Octavio Ortega, que correndo grave perigo de morte ao ter várias costelas quebradas, feridas na cabeça e levado vários golpes por chutes e, segundo alguns camponeses libertados, foi mantido em constante tortura psicológica e sem os seus remédios para diabetes e hipertensão, junto com ele estiveram por uma semana outros seis dirigentes no cárcere de Chipote, velho centro de tortura ainda ativo desde a ditadura de Somoza localizada em Managuá.
 
As razões da luta camponesa

Em fevereiro de 2012, o presidente Daniel Ortega em seu discurso comemorativo pela morte do General Augusto César Sandino, informou as intenções de um grupo empresarial de origen chinesa para começar a negociação com o seu governo com a finalidade de construir um canal de maiores proporções que o panamenho no territorio da Nicarágua, e já para 13 de junho de 2013 o parlamento aprovou a “Lei Especial para o Desenvolvimento de Infraestrutura e Transporte Nicaraguense relativo ao Canal, Zonas de Livre Comércio e Infraestrutura Associados”, lei que atribui a concessão de um canal interoceânico a favor do grupo empresarial HKND.

A HKND recebeu assim a concessão para a construção de uma linha ferroviária, um oleoduto, duas zonas de livre comércio, dois portos de águas profundas e um aeroporto, recebendo a permissão de expropriar o terreno que “considerar necessário” para construir sua obra, concessões que são outorgadas por 50 anos e deixa aberto o prolongamento dessa concessão por mais 50 anos.

Esse projeto seria uma das obras de infraestrutura mais importantes da América Latina com uma extensão de 278 quilômetros de comprimento e um custo de 50 bilhões de dólares, abarcará terras de uma franja de uns 15 quilômetros de largura nos departamentos de Rivas, Rio San Juan e a Região Autônoma Atlântico Sul (RAAS) de maioria indígena.

Essas obras deslocarão pelo menos 50 mil pessoas, em sua maioria famílias camponesas, de trabalhadores agrícolas e indígenas, as quais serão desapropriadas forçosamente de maneira direta pela empresa HKND, e que já lhes ofereceram uns cinco mil córdobas por hectare, o que é equivalente a uns 190 dólares americanos, um montante muito abaixo de seu valor comercial. Isso impedirá a população de poder se estabelecer em outros terrenos para seguir produzindo o alimento de suas famílias; ao que se deve agregar que há milhares de camponeses que não possuem o título de suas terras em dia e que nas regiões indígenas suas terras são parte de reservas indígenas, propriedade do Estado, portanto, o seu deslocamento iminente não assegurará um lugar onde poderão viver ao serem despojados de suas terras milenares.

Muitos deles não estão dispostos a deixar as terras aonde viveram toda a sua vida e, muito menos, permitir que Comarcas inteiras desapareçam para dar lugar à construção das obras do canal. Outro dos problemas que essa obra causaria, seria o dano irreparável ao meio ambiente, não apenas pela contaminação do Grande Lago da Nicarágua (o Lago Cocibolca, seu nome é de origen náhuatl) que é uma das mais importantes reservas de água doce do continente, mas também pela contaminação de fontes de água em metade do país, destruindo o equilibrio ambiental de dezenas de parques nacionais, várias zonas pantaneiras de importância internacional chamadas de sítios “Ramsar”, desaparecimento de territórios indígenas e importantes sítios arqueológicos. Assim, também se indicou os possíveis e graves efeitos pelos sedimentos lançados tanto no Mar do Caribe como no Oceano Pacífico que prejudicarão a pesca em todo o istmo centroamericano, afetando a milhares de pescadores artesanais da região.

A pesar das mobilizações, o governo de Daniel Ortega não deu resposta alguma, mas reagiu violentamente com suas forças armadas causando violações permanentes aos direitos civis e políticos desses milhares de lutadores.

Como é o Governo de Daniel Ortega?

Ortega governa o segundo país mais pobre da América Latina, com 42,7% de pobreza e 7,6% de extrema pobreza, 70% dos empregos correspondem ao “setor informal”, essa situação provoca a existência de uma grande emigração de nicaraguenses para a Costa Rica e outros países, procurando melhorar suas condições de vida e de trabalho.

A Nicarágua na atualidade se encontra governada pela Frente Sandinista para a Libertação Nacional (FSLN), organização política que dirigiu o levante popular contra o regime do ditador Anastacio Somoza em 1979, e que posteriormente dirigiu o exército que enfrentou os “Contra Revolución” armada na década de 1980, Daniel Ortega foi uma figura muito importante e legitimada entre o povo nicaraguense, que o viu como um líder revolucionário naqueles anos.

A partir da LIT tanto nos anos da revolução nicaraguense como na atualidade, seguimos defendendo que o processo revolucionário foi traído pela direção da FSLN, que uma vez que o povo armado derrubou a longa ditadura dos Somoza, fizeram o possível para sustentar o Estado Burguês na Nicarágua, entregaram o poder e participaram da chamada Junta do Governo de Reconstrução Nacional composta por políticos da direita, setores da empresa privada, acadêmicos da burguesia e mesmo a igreja católica, pactuando com o empresariado a manutenção da propriedade privada sobre os meios de produção, e executando uma série de expropriações e nacionalizações seletivas contra os “amigos da ditadura” o que, ao final, se converteu em um processo corrupto e anti-democrático, desarmaram o povo e posteriormente reorganizaram as forças armadas regulares, as quais trouxeram novamente terror e repressão entre a população.

Naqueles anos, a direção castrista sob a consigna de que a “Nicarágua não era uma nova Cuba” vigiou e respaldou aquele processo de desarticulação da revolução nicaraguense, seguindo a política do aparato stalinista
da URSS que, de acordo com o imperialismo internacional, procurava controlar e apaziguar os levantes revolucionários dos povos no mundo.

Aquela direção traidora, desmobilizou e estrangulou a revolução popular e depois de intensas purgações internas, pactuou com a direita tradicional e enriquecida com os “frutos” da “piñata”[1], chegou novamente ao poder na Nicarágua via eleições em 2006, com Daniel Ortega à frente de um FSLN que já não era mais um partido revolucionário, com a palavra de ordem de “Governo de Reconciliação e Unidade Nacional” e construindo uma Nicarágua “cristã, socialista e solidária” voltaram à cena mundial, sendo recebidos como “revolucionários” e “progressistas” pelo Castro-chavismo, integrando-se de imediato ao Fórum de São Paulo, ao ALBA, Petrocaribe, etc., e passaram a ser parte do “seleto grupo” como “governos socialistas e progressistas”.

Orteguismo ou Sandinismo?

A volta ao poder do FSLN através das eleições de 2006 se deu sob um acordo político com setores que vão desde empresários nacionais e estrangeiros, a ex dirigentes dos “contra” dos anos 1980 e a igreja católica, que lhe deram base eleitoral e os recursos econômicos para ocupar novamente o governo.

Uma vez no governo, o FSLN se apoderou da maioria absoluta do parlamento, da Corte de Justiça, e das forças armadas, controle que lhe permitiu a aprovação de uma série de leis e reformas constitucionais para concentrar o poder nas mãos de Ortega, como a do Canal e a reforma constitucional de 2013 que permite a reeleição indefinidamente do presidente e a possibilidade de colocar militares em postos judiciais e das instituições civis do governo.

Na Nicarágua, vários setores da direção do FSLN que tomou o poder em 1979, se converteram em uma nova burguesia, adquirindo enormes fortunas como produto da corrupção  com a qual assumiram sua entrada no governo, uma vez derrubada a ditadura, assim por exemplo, a família de Ortega é uma das mais endinheiradas do país, participa de negócios no setor turístico e de transporte, assim como nos meios de comunicação, se diz que controla quatro dos oito canais de televisão do país, o que lhe permite incidir e controlar a opinião pública.

Por outro lado, o governo de Ortega conseguiu manter uma economia com certa estabilidade nos últimos anos, apelando aos recursos que provêm da ALBA, mas apenas porque mantém em vigência vários tratados de livre comércio como aquele realizado entre Nicarágua e Estados Unidos, aprovando leis para a criação de zonas francas livres de impostos  para as empresas nacionais e estrangeiras, ao que se soma um controle  estrito das burocracias sindicais das centrais sindicais mais importantes como a Central Sandinista de Trabalhadores (CST) e a Central Nicaraguense de Trabalhadores (CNT), com o que pode manter os salários baixos, quase nenhuma greve, além de anular a existência de alguma organização independente de trabalhadores.

A pesar do discurso “antiimperialista” de Ortega, na atualidade, a dívida externa da Nicarágua soma uns 9,385.1 milhões de dólares, montante que incrementou uns 4,5% em relação ao ano de 2013, e que representa uns 83% do PIB do país, empréstimos que são do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Centroamericano de Integração Econômica (BCIE) e o Banco Mundial, os quais facilitam 86,2% dos empréstimos adquiridos pelo governo nicaragüense. Por outro lado, o governo do FSLN pagou apenas no terceiro trimestre de 2012 a soma de 759 milhões de dólares para amortizar esses interesses, seu governo cumpre ao pé da letra as determinações dos organismos financeiros internacionais sem oposição alguma.

O FSLN mantém uma forte e permanente campanha de propaganda do governo, que lhe permite um controle quase absoluto das organizações da juventude universitária, e o criação da chamada Juventude Sandinista, que é a base fundamental de execução de várias políticas clientelistas que lhe permite se sustentar entre os setores populares.

Políticas como o chamado “bônus solidário” e “bônus produtivo”, que consistem em centenas de milhares de micro créditos  para os camponeses pobres, assim como a entrega de animais de granja, o que se vê é a implementação de programas sociais produto do investimento direto de recursos captados da Venezuela e Cuba que trouxeram algumas melhorias sociais, principalmente na saúde, além de um importante aumento nos salários dos cerca de 170 mil funcionarios do Estado, o que completa toda uma estrutura que o mantém com importantes níveis de apoio entre as massas empobrecidas de seu país.

Sem dúvida alguma, o governo do FSLN constitui um governo burguês, pró-empresarial, disposto a cumprir ao pé da letra as determinações do imperialismo, que coloca a disposição do empresariado nacional e estrangeiro toda a classe trabalhadora e camponesa de seu país, e que não vacila em vender toda a Nicarágua se for necessário para satisfazer as necessidades do capitalismo mundial.
 
O investimento Chinês, uma via alternativa ao imperialismo estadunidense?

Para os defensores do “progressismo”, do “Socialismo do Século XXI”, o projeto do canal chinês na Nicarágua é uma política muito progressista, no marco do que eles chamam de desenvolvimento de um novo “campo progressista no mundo”, que reacomoda a economia para se libertar do controle do imperialismo estadunidense, eles levam ao absurdo a concepção de que existem capitalismos e burguesias mais progressistas que outras, por isso que mesmo frente aos atropelos contra os milhares de camponeses nicaraguenses, eles não vacilam em se colocarem do lado dos governos burgueses desses países proclamando uma falsa luta antiimperialista, que cai por terra frente a mais elementar análise de classe.  

Por isso, celebram a construção do Canal na Nicarágua, já que o identificam não apenas com a perspectiva de um governo “progressista” como o de Ortega, mas também por ser financiado pela China, que segue denominada como um país “comunista” que se opõe e compete com os interesses dos Estados Unidos, ocultando a restauração do capitalismo no país, e que os novos empresários que nasceram entre a burocracia do Partido Comunista Chinês necessitam bastante das relações comerciais com o imperialismo para existir e se desenvolver. O motor do desenvolvimento econômico na China é a movimentação de capital indústrial estadunidense, esse capital é o que converteu a China numa fábrica barata para o capital internacional, por isso a China não goza de independência política real e efetiva como por exemplo para “enfrentar-se” com os interesses dos seus próprios financiadores.

De tal modo que há poucas semanas do início da construção do Canal na Nicarágua, o presidente Obama não se manifestou contra a construção do canal, já que essa obra beneficia muito mais aos capitalistas estadunidenses que poderão passar suas mercadorias mais rapidamente considerando a saturação que existe no Canal do Panamá, que não consegue absorver todo o tráfego de mercadorias que há na atualidade, e as obras propostas para a Nicarágua permitiriam a passagem de embarcações de até 24 metros de profundidade, que inclui os superpertroleiros e a nova geração de portacontainers que hoje não podem transitar  pelo canal panamenho e devem fazer o contorno pelo Cabo Horn ao sul do continente americano, superando assim, a capacidade de trânsito maritímo do Canal do Panamá, incluindo suas atuais ampliações.

O Canal e os planos imperialistas para a região

Dentro do plano estratégico do imperialismo a região da Centroamérica e Caribe, as obras do Canal da Nicarágua, são uma peça fundamental na execução de um projeto que é a execução ampliada do “Plano Puebla-Panamá”. Para o imperialismo é indispensável  converter a Centroamérica em um grande enclave comercial e de transporte de mercadorias, com isso “apertar a porca” do projeto de recolonização da região, processo no qual os governos “progressistas” como o do FMLN de El Salvador, o de Ortega e mesmo o governo de Raul Castro em Cuba, se colocam como colaboradores centrais na implementação desse plano imperialista.

Organismos como o FMI e o BID, pressionam permanentemente os países da área para que  tranformem em obras de infraestrutura comercial, obras que são executadas por empresas de capitais de empresas europeias, estadunidenses, brasileiras e chinesas.

O projeto do Canal da Nicarágua não  pode ser visto separado de todas as demais obras de infraestrutura que estão avançando na região, como o são a ampliação do Canal do Panamá, o chamado “canal seco” e a privatização e ampliação das docas na Costa Rica, o “corredor logístico” que une as costas de Honduras que terminará em 2016; e da mesma forma também existe uma Comissão Binacional Guatemala-El Salvador que executa as obras do “canal seco” que unirá os portos de Acajutla de El Salvador, e Barrios e Santo Tomás de Castilla da Guatemala.

Sem dúvida alguma, estas obras colocadas em marcha na Centroamérica estão muito ligadas a outras como a construção da mega obra de Porto Mariel em Cuba, a privatização e ampliação do terminal de containers em Kingston, assim como a busca de investimentos para construir um novo porto na região de Old Harbor, este na Jamaica, ao que se soma a ampliação do porto de Caucedo na República Dominicana em 2013, único com capacidade de receber navios cargueiros “post-Panamax” em toda a região.

A LIT-QI ao lado da luta do povo

No dia 2 de outubro de 2014, militantes do Partido dos Trabalhadores da Costa Rica participaram de uma das mobilizações contra o canal realizada na comunidade de El Tule, municipio de San Miguelito, departamento de Rio San Juan, mobilização na qual participaram uns 3500 camponeses de várias comunidades próximas que exigiam do governo a paralisação do projeto do canal.

Nessa mobilização os militantes do PT da Costa Rica, se apresentaram para dar o apoio e a solidariedade às mobilizações por parte dos partidos centroamericanos da LIT, a saudação foi muito comemorada, criando um grande sentimento centroamericanista entre os manifestantes, que vêem a necessidade de converter esta luta em uma luta de todo o povo centroamericano.

Para os militantes da LIT na Centroamérica, a construção desse canal não trará maiores beneficios ao povo da Nicarágua, é muito mais uma obra que só beneficia ao empresariado nacional e internacional, deixando por sua vez, mais miséria do que já sofre hoje a Nicarágua. A expropriação forçada de milhares de famílias camponesas trará mais pobreza, dor e emigração.

O governo de Ortega defende que o canal trará milhares de empregos e que ajudará a economia do país, mas isso é falso, ainda que seja certo que nos anos de construção do canal haverá alguns empregos, isso se desenvolverá nas condições em que os patrões chineses quiserem, e serão empregos pelo curto período de construção das obras, depois, as consequências da construção do canal para o povo serão muito piores que essas “vantagens” que vendem os empresários e governantes nicaraguenses, que segundo os mesmos, será a solução para a pobreza que hoje sofrem os nicaraguenses.

Diante disso, nos colocamos ao lado dos trabalhadores, camponeses e demais organizações do movimento popular nicaraguense que se opõem ao canal, compreendendo que as condições nas quais se desenvolve essa mega obra estão contra os interesses da grande maioria e vai aumentar muito mais a subordinação do povo da Nicarágua aos interesses do imperialismo.

Assim também repudiamos as violentas agressões desferidas pelo governo da FSLN à liderança camponesa e aos manifestantes, e fazemos um chamado a todas as organizações sindicais, de direitos humanos, partidos de esquerda e ativistas em todo o mundo, a organizar junto conosco uma grande campanha de solidariedade internacional à luta dos camponeses e do povo nicaraguense contra a agressão que estão sofrendo.

Sem dúvida alguma, ao contrário do dono do Granma, nós acreditamos que atualmente seguindo esse projeto do canal se vive na Nicarágua “um sonho do empresariado” e um “doloroso pesadelo para o camponês”.

Tradução: Nívia Leão.



[1] A piñata é uma tradição típica de povos da América Central em algumas festas e celebrações, trata-se de um recipiente, que pode ter diversas formas, onde se colocam em seu interior oco diversos doces e prêmios, pendura-se num lugar alto e as crianças devem estourá-lo com um pedaço de pau para poderem usufruir das guloseimas (http://www.veintemundos.com/magazines/55-en/) .

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