O MAS considera que a chegada de Tarquino Cajamarca à prefeitura do cantão de Limón Indanza foi o resultado de um processo de resistência e de luta, de criação e debate dos setores mais críticos e comprometidos que regiram diante de sete anos de esquecimento, subjugo e corrupção das administrações municipais anteriores.
Trabalhadores e diversas forças sociais enfrentaram principalmente a intenção da administração municipal anterior, em associação com o governo e as empresas transnacionais, de introduzir na região a mineração de grande escala, depredadora da natureza e da vida.
Parte desta luta significou enfrentar a perseguição judicial por sabotagem e terrorismo contra dezenas de dirigentes populares. Este processo deu lugar a grandes mobilizações populares, paralisações de toda a província, ações heróicas de solidariedade de toda a população, assim como o surgimento de formas alternativas de organização que superaram à própria institucionalidade do município e do estado.
Com tais antecedentes o povo e Limón Indanza, camponeses shuaras, colonos, trabalhadores, triunfaram esmagadoramente nas eleições municipais, sob uma aliança entre o Movimiento al Socialismo (MAS) e Pachakútic. O MAS defendeu três políticas como eixo da nova ação municipal:
a) Enfrentar o governo burguês e seu projeto de mineração em grande escala submetido aos capitais multinacionais.
b) Conformar uma Assembléia ou Conselho Popular representativo de trabalhadores, comunidades, bairros, jovens, com caráter deliberativo e decisório na vida municipal.
c) Uma gestão municipal orientada para os setores de classe mais pobres, através de projetos sociais, de moradia, produção, meio ambiente e turismo.
Este projeto requeria um trabalho em equipe, tomada de decisões democráticas, participação dos setores populares nas decisões municipais e uma maior disciplina e compromisso de seus líderes. Várias destas condições não foram cumpridas pelo prefeito Cajamarca
Razões para a separação do MAS de Tarquino Cajamarca
Por serem o MAS (Movimiento al Socialismo) e sua fraterna Internacional, a LIT-CI, organizações políticas que se fundamentam nos postulados revolucionários do marxismo-leninismo, contam com sólidos princípios morais, ideológicos e políticos para sua ação política. Um destes princípios fundamentais é a defesa irrestrita da classe trabalhadora e seus direitos fundamentais como a estabilidade, melhores condições de vida e de trabalho, direito à organização e à greve, entre outros.
Outro princípio fundamental é a democracia operária, que significa que as decisões fundamentais da vida econômica e política da sociedade devem ser tomadas pelos próprios trabalhadores através de assembléias públicas com caráter participativo e decisório, e não por caudilhos ou elites que atuem autoritariamente, à margem de seus eleitores.
O Movimiento al Socialismo decidiu afastar de suas fileiras de maneira indefinida Tarquino Cajamarca, prefeito de Limón Indanza, por haver contrariado a ditos princípios em sua gestão municipal.
Em primeiro lugar TC tem atuado contra o direito à estabilidade dos trabalhadores ao haver despedido cerca de 40 trabalhadores por motivos políticos. Tarquino Cajamarca havia alegado que a causa das demissões era que o prefeito anterior havia contratado 91 novos trabalhadores nos últimos dias de seu mandato, o que ocasionava que o novo prefeito não contava com recursos orçamentários suficientes para realizar a sua gestão. Sem embargo este argumento se revelou falso, já que se demonstrou que alguns trabalhadores despedidos trabalhavam havia anos para o município. Ademais, a maioria tinha contratos ilegais e deviam ter passado a ser parte do quadro efetivo com o nomeamento definitivo há muito tempo. Em que pese que se exigiu a imediata re-incorporação de todos os demitidos, os trabalhadores nunca foram readmitidos e vários deles levaram adiante processos judiciais contra a autoridade municipal. Adicionalmente, se levou adiante uma política de manter um grupo de trabalhadores sob contrato mensal, o que atenta contra o direito à estabilidade e não lhes permite se afiliar ao sindicato.
Na negociação do décimo segundo contrato coletivo TC ameaçou os trabalhadores sindicalizados dizendo-lhes que eles não tinham direitos e que ele podia recorrer à nova legislação para não lhes pagar os direitos adquiridos no contrato coletivo do ano anterior. A direção do Partido interveio para intermediar com os trabalhadores e o prefeito conseguindo finalmente um acordo que pôs fim aos conflito coletivo. Também ameaçou aos trabalhadores com processos penais quando se elaborou a declaração de greve.
– A última ação de Tarquino Cajamarca contra os trabalhadores foi a suspensão do pagamento de três empregados como forma de punição por estarem em desacordo com suas políticas.
– TC não cumpriu com uma das políticas centrais decididas e aprovadas pela MAS para garantir uma gestão realmente democrática no município de Limón, a conformação de uma Assembléia ou Conselho Popular que deveria ser o órgão que decidiria as políticas municipais. Diante da pressão do Partido, Tarquino Cajamarca expressou explicitamente que ele não iria a submeter o governo do município nem o partido a nenhum conselho popular.
Posição do MAS diante da revogação do mandato do prefeito Tarquino Cajamarca
Em que pesem as divergências do MAS com Tarquino Cajamarca, nossa organização manifesta que não estamos de acordo com a revogação defendida por algumas pessoas de Limón contra o prefeito atual de Limón Indanza, já que aqueles que a defendem respondem aos interesses da exploração mineira em grande escala e contam com o apoio do governo de Correa para uma mudança para um prefeito dócil às suas políticas burguesas. Constituem a antítese do programa do MAS e dos setores sociais e políticos que têm lutado em defesa da vida. São a expressão da direita, da burguesia e do capital transnacional. São os que têm criminalizado a luta social, acusando a Tarquino e outros lutadores de terroristas e sabotadores. Estas forças nefastas vêm utilizando indivíduos oportunistas, que se acreditam “designados pela providência para salvar Limón”, como eles mesmos se auto-proclamam, mas que não contam com nenhuma base social nem apoio popular.
Por conseguinte o MAS expressa seu rechaço total à tentativa de revogação do mandato e participará de maneira ativa e autônoma na campanha, com um programa de reivindicações e exigências ao prefeito Cajamarca que se sintetizam nos seguintes pontos:
– Oposição à mineração em grande escala e ao saque dos recursos naturais por parte do capital transnacional, projeto que conta com o aval do governo burguês.
– Defesa da vida e dos projetos produtivos e de desenvolvimento que beneficiem aos setores mais pobres e discriminados da população.
– Respeito irrestrito aos direitos da classe operária e os trabalhadores do município, garantindo sua estabilidade no emprego através de contratos permanentes.
– Gestão democrática do município através da participação direta dos setores de classe organizados, mediante a conformação de uma Assembléia Popular com caráter deliberativo e decisório.
Comitê Executivo.
Movimiento al Socialismo
Quito, 20 de junho de 2011
Tradução: Arthur Gibson