Três empresários, da Costa Rica, da Nicarágua e do Panamá, ganham uma fortuna com a produção e o processamento de frutas, enquanto exploram milhares de trabalhadores costarriquenhos e nicaraguenses na fronteira norte da Costa Rica.
Por: Redação de Socialismo Hoy
Em Los Chiles, província de Alajuela, nas comunidades de Santa Fé e Pueblo Novo, encontra-se a chamada Finca 13, uma fazenda produtora de cítricos de propriedade da empresa TicoFrut S.A., que emprega 140 trabalhadores.
Nesta propriedade, 95 trabalhadores, em sua maioria nicaraguenses, têm seus direitos trabalhistas violados de diversas formas. Trabalham sem o pagamento do seguro à CCSS1, não recebem pelas horas extras em jornadas que chegam a 12 horas diárias, não recebem adicional por trabalhar em feriados, e não tem direito a férias nem ao décimo terceiro. Quando são demitidos, nenhum dos seus direitos são pagos, com a promessa de contratação futura.
Outro tema que preocupa os trabalhadores é que são obrigados a ir trabalhar em terras nicaraguenses, cruzando a fronteira ilegalmente com suas máquinas, tendo que ficar na região de San Pancho de Nicarágua por até um mês, sem poder ver suas famílias. Caso sofram um acidente ou sejam detidos pela polícia, os trabalhadores podem ter problemas por cruzar a fronteira sem o visto, o que os preocupa bastante.
O negócio da TicoFrut gera lucros milionários
TicoFrut é a empresa produtora e processadora mais importante da América Central. Ela processa cerca de 1,5 bilhões de laranjas por ano nas plantações que tem na Zona Norte da Costa Rica e na Nicarágua, às margens do rio San Juan, de onde sai 28% da produção atual da empresa. Além disso, processa 100.000 toneladas de abacaxi, que compra principalmente de empresários da zona norte da província de Alajuela.
Das laranjas, TicoFrut processa até 17 produtos diferentes e, do abacaxi, 6 produtos diferentes, que são exportados em sua maioria para os EUA, mas também para a União Europeia, Ásia e, ocasionalmente, para a África.
Em 2012, a empresa registrou mais de US$ 60 milhões de lucros com a exportação de produtos aos EUA, que vem crescendo graças aos problemas que houveram nas plantações de cítricos na Flórida.
Esses lucros multimilionários são produto da exploração de cerca de mil operários fixos e de cerca de três mil nos meses de colheita da laranja.
Mudanças na administração afetam mais as condições dos trabalhadores
Os trabalhadores da TicoFrut estão habituados a ver como a empresa muda de donos, mas a troca ocorrida no último ano foi a pior do todas.
Em julho de 2014, os grupos Pellas, da Nicarágua, e Motta, do Panamá, adquiriram conjuntamente, por meio de sua afiliada Pelmont Investments S.A., a participação majoritária com 60% das ações da sociedade Rivara Holding S.A., controladora da TicoFrut S.A.
Assim, a TicoFrut passou a ter três grandes donos: o nicaraguense Carlos Pellas, com 30%; o panamenho Stanley Motta, com 30%; e o costarriquenho Carlos Odio, com os 40% restantes.
Desde essa mudança de donos, os trabalhadores viram suas condições de trabalho se deteriorarem, eliminando o reconhecimento de muitos direitos trabalhistas como os seguros, horas extras, jornadas especiais devido ao uso de produtos químicos etc. Esses trabalhadores dizem que, com a chegada “dos Pellas”, querem pagar-lhes salários como se vivessem na Nicarágua, quando o custo de vida na Costa Rica é muito maior.
Anteriormente, quando foram apresentadas denúncias à CCSS e ao Ministério do Trabalho, os encarregados da empresa esconderam os trabalhadores, para que não fossem encontrados pelos fiscais.
Em outras ocasiões, a empresa já foi processada por manter seus trabalhadores em condições praticamente de escravidão. No dia 30 de julho, foi realizado um julgamento trabalhista em que 18 trabalhadores processaram a empresa em 80 milhões de colones2 pelo pagamento de direitos trabalhistas não reconhecidos por vários anos de trabalho.
Notas:
- Caixa Costarriquenha de Seguro Social
- Colón é a moeda da Costa Rica. 80 milhões de colones equivalem a 150 mil dólares aproximadamente.
Tradução: Arthur Gibson
