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Segundo artigo da série “Os primeiros passos de Trump”

Para além da análise sobre sua personalidade e as consequências de sua política, cabe perguntar se Trump é um “louco isolado” ou expressa um setor da burguesia norte-americana. Seu ministério, em sua grande maioria, acompanha seu perfil ideológico com figuras muito reacionárias, xenófobas, machistas, antiaborto, e isolacionistas na política externa. É o caso de Steve Bannon, seu principal assessor, considerado o cérebro de seu governo.

Por: Alejandro Iturbe

Mas este político “emergente” expressa um setor da burguesia que apoia seu governo. Em primeiro lugar, o setor petrolífero. Seu secretário de Estado é Rex Tillerson, ex-presidente da principal empresa petrolífera do país, a Exxon. Possivelmente conta com o apoio de setores importantes da construção civil (o principal ramo de suas empresas), da produção agrária e de uma burguesia industrial média prejudicada com a transferência de indústrias à China e outros países. A oposição destes dois últimos setores foi um dos fatores que contribuíram para a não implantação da ALCA no início do século XXI. Agora eles pressionam por uma modificação da situação causada pela globalização e pelos acordos internacionais de livre-comércio na estrutura econômica do país (redução do peso da indústria e grande aumento do setor de finanças e serviços).

Trump apoia-se em um elemento da realidade mundial para tentar, embora de forma parcial, contrabalançar a dinâmica dos processos profundos da economia mundial nas últimas décadas: os benefícios da globalização para as grandes empresas multinacionais parecem haver chegado a um limite.

Um artigo da revista britânica The Economist analisa que: “Seu desempenho financeiro [das empresas multinacionais NdE] piorou tanto nos últimos anos que já não supera as empresas locais. Muitas parecem ter esgotado sua possibilidade de reduzir custos e obrigações tributárias. E já não se mostram mais inovadoras que seus competidores locais […] Na maioria dos setores da economia, estas empresas crescem a um ritmo mais lento e são menos lucrativas que as empresas locais que preferiram não se aventurar em outros países. (1) Esta é a base objetiva sobre a qual as correntes que denominamos “nacionalismo imperialista” (nos EUA e Europa) tentam se apoiar em sua busca para reverter o retrocesso sofrido pela “indústria nacional” diante da “globalização produtiva” (e a transferência de numerosas indústrias para a China e outros países).

Mas avançar neste terreno significa enfrentar obstáculos muito mais complexos e de peso do que este fator. As empresas multinacionais e globais dominam grande parte dos mercados de produtos e serviços nos Estados Unidos e no mundo. Dificilmente estarão dispostas a ceder terreno sem uma luta feroz para defender seu espaço e seu domínio. 

Vejamos dois exemplos. Trump exigiu da General Motors (GM) e da Toyota que mudem suas fábricas do México (especializadas em carros pequenos) para os Estados Unidos e ameaçou aplicar um imposto de 20% sobre a importação destes automóveis se não o fizerem. A japonesa Toyota (segunda empresa automobilística do mundo) respondeu que Trump não tinha o poder de decidir onde eles fabricariam seus carros. A GM (ligada e dependente do Estado norte-americano desde sua “reconversão” anos atrás) talvez se veja obrigada a obedecer a ordem de fechar sua fábrica no México. Mas já está preparando as condições para substituir esta produção com as das fábricas do Brasil e da Argentina.

Outro exemplo foi o decreto de saída dos Estados Unidos do TPP (Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica ) que englobava várias das principais economias do mundo (EUA, China, Japão). Esta medida recebeu duríssimas críticas de políticos e grandes empresas por abandonar um espaço comercial privilegiado.

Esta medida seria complementada pela proposta de aplicar um imposto de 20% sobre as importações de produtos chineses (para forçar a reinstalação de plantas industriais nos Estados Unidos). O problema é que se estima que isto encareceria os produtos industriais de consumo interno em 14%. Um exemplo são os celulares e computadores fabricados na China. Com isto, por um lado, a “recuperação econômica moderada” que os Estados Unidos vivem nos últimos anos seria atingida duramente, pois o consumo tem sido o fator central que a impulsionou. Por outro lado, significaria um novo golpe no nível de vida dos trabalhadores e das massas, pois o menor preço dos produtos importados é um fator que compensa parcialmente a queda dos salários. Também seria um golpe nas grandes empresas de ação internacional, uma vez que encareceria seus custos de produção.

Não é por acaso, então, que muitas destas grandes empresas, como as do polo tecnológico do Vale do Silício na Califórnia (um dos setores mais dinâmicos da economia do país) ou a própria Ford critiquem duramente as medidas de Trump. Não apenas aquelas que afetam a economia, mas, essencialmente, como veremos, suas medidas políticas.

É necessário apontar que duas das medidas tomadas por Trump contam com o apoio de setores burgueses importantes. A primeira é a redução dos “impostos corporativos” (das empresas) na linha da política aplicada por Ronald Reagan na década de 1980 (o que levou a que se chamasse essa orientação de “trumponomics”, em analogia à “reaganomics” da era Reagan). A segunda é a revogação parcial da lei Dodd-Frank (aprovada em 2008 no início da crise econômica e da queda de vários gigantes financeiros), que incluía proibições para que as instituições financeiras operassem títulos em benefício próprio. Como é lógico, essa proposta, que ainda será tratada no Congresso, recebeu forte apoio do setor bancário e financeiro, que sempre busca aproveitar os espaços favoráveis a seus interesses. É uma clara tentativa de Trump de desbloquear um setor que, historicamente, inclina-se mais para o Partido Democrata.

A crise aberta com o “muslim ban”

Os numerosos decretos emitidos por Donald Trump em seus primeiros dias de governo abrangeram uma ampla gama de temas. Alguns foram mais simbólicos (como a eliminação do site da Casa Branca em espanhol e da página referente ao aquecimento global) ou ideológicos (como o aprofundamento da política já existente com Obama de não financiar o aborto legal com orçamento federal). Mas outros tiveram consequências práticas, como a construção do muro na fronteira com o México ou a saída do TPP.

Mas o que gerou uma verdadeira crise foi o chamado “muslim ban” (veto aos muçulmanos), que proibia a entrada dos cidadãos provenientes de sete países muçulmanos (Líbia, Iraque, Irã, Síria, Somália, Sudão e Iêmen) nos EUA, incluindo aqueles que tinham vistos prévios para seu ingresso ou permissão de residência no país. O decreto foi aplicado com a detenção, nos aeroportos do país, daqueles que se enquadravam, alguns dos quais voltavam a suas casas depois de uma viagem ao exterior. O decreto também suspendeu por 120 dias a aceitação de refugiados provenientes destes países (com muito peso para o caso da Síria).

Em um artigo do Worker’s Voice/Voz de los Trabajadores [seção da LIT-QI nos EUA], já publicado neste site (2), é analisada em profundidade a resposta do movimento de massas a esta medida e a reação de outros setores do país. Aqui queremos destacar alguns aspectos.

O primeiro é que, além da reação do movimento de massas, esta medida aprofundou o abismo entre importantes setores burgueses e Trump. Grandes empresas, como as do Vale do Silício (tais como Google, Facebook, Apple) criticaram duramente a medida, bem como a Ford. A grande rede de cafeterias Starbucks anunciou que, em resposta a esta medida, contrataria 10.000 imigrantes.

Meios de comunicação burgueses muito importantes como o New York Times, o Washington Post e a cadeia NBC criticaram duramente a medida e deram ampla cobertura às manifestações (o Washington Post inclusive as transmitiu ao vivo em seu site). Outros meios, como o inglês The Guardian, chegaram a falar da necessidade de uma “resistência pacífica de massas” e até de uma greve geral se Trump insistisse na aplicação da medida.

O segundo aspecto é que a medida produziu uma crise institucional com uma parte do sistema judicial do país. Em poucos dias, dois juízes emitiram sentenças contra ela, ordenando que não fosse aplicada. Primeiro foi a juíza Ann Donnelly, do Brooklyn (Nova York) e, poucos dias depois, o juiz federal de Seattle (no estado de Washington) James Robert.

O certo é que estas decisões geraram um verdadeiro caos na aplicação da medida. As polícias locais (vinculadas às prefeituras), segundo a orientação dada por cada prefeito, dividiram-se entre aquelas que não a aplicavam e aquelas que sim. O mesmo acontecia com as autoridades dos aeroportos. De sua parte, o DHS (Departamento de Segurança Nacional, um órgão federal) era comandado por Trump e levava tudo adiante. Tudo isto no marco de mobilizações contra a medida que cercavam os aeroportos (e, no caso do JFK de Nova York, da greve do sindicato dos taxistas) e da afluência de inúmeros advogados para dar assistência gratuita aos detidos. Inclusive Sally Yates, procuradora-geral dos Estados Unidos, ordenou que advogados do Departamento de Justiça não efetivassem esta ordem por considerá-la “inapropriada”. Pouco depois, Trump demitiu-a de seu cargo.

Com seu estilo fanfarrão, Trump atacou James Robert em vários tweets: “A opinião deste suposto juiz, que basicamente nos tira [a capacidade] de aplicar a lei, é ridícula e será anulada!”. No entanto, até agora, Trump sofreu vários reveses judiciais e diversas cortes de apelação de vários estados (como Washington e Califórnia) ratificaram a medida. Para além de seu tom arrogante, o certo é que esta “rebelião judicial” e, essencialmente, a mobilização de massas, obrigaram Trump a retroceder e suspender a medida, o que representa uma primeira derrota de seu governo.

Claro que o governo não se dará por vencido e já anunciou que seguirá a “via judicial”, o que significa que o tema acabará sendo definido legalmente na Suprema Corte. A questão é que atualmente esta corte tem oito membros e os analistas estimam que uma votação hoje daria um empate de 4 x 4. Trump confia que o Congresso aprovará seu candidato Neil Gorsuch como o nono membro vacante e assim conseguiria maioria na corte e uma decisão favorável à aplicação do seu decreto. Mas o próprio candidato de Trump criticou-o, dizendo que suas ações “debilitam e desmoralizam o sistema judicial”.

Mas, mesmo que o decreto seja aprovado na Suprema Corte, isto não elimina os fatos. Por um lado, o altíssimo custo político e institucional que pagaria por ele. Por outro, que as organizações que convocaram as mobilizações nos aeroportos já anunciam que voltarão a chamá-las se novas detenções e proibições de ingresso ocorrerem.

Notas:

1. Ver “As multinacionais em maus lençóis” em: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,as-multinacionais-em-maus-lencois,70001645932

2. Ver “Não ao Veto, Não ao Muro! Refúgio para todos! em: http://litci.org/pt/mundo/america-do-norte/eua/nao-ao-veto-nao-ao-muro-refugio-para-todos/

Tradução: Arthur Gibson