 Publicamos abaixo a entrevista realizada com Adhiraj Bose, um dos militantes do New Wave, grupo indiano que mantém relações fraternais com a Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI).
A entrevista nos foi enviada no início de janeiro. Depois disto, o movimento continua mobilizado, até mesmo porque, lamentavelmente, os estupros (inclusive coletivos) continuam acontecendo e a “justiça”, que já não pode atuar com o costumeiro descaso, continua andando com sua proposital lentidão.
Seu nome não foi divulgado, mas sabemos que ela era uma fisioterapeuta de 23 anos, que estava voltando de um cinema com o namorado e foi brutalmente estuprada por seis homens, dentro de um ônibus, no dia 16 de dezembro, o que provocou sua morte, no dia 27. Como vocês do “New Wave” destacam em seus folhetos e materiais, infelizmente, esse tipo de crime está longe de ser algo "novo" na Índia. Qual é a situação da violência sexual na Índia? Por que, então, neste caso específico, uma onda de protestos se espalhou por toda a Índia?
Adhiraj Bose – Gostaria de começar salientando que as mulheres indianas talvez estejam entre as mais oprimidas do mundo. A violência sexual é uma parte importante das formas predominantes de opressão das mulheres, que incluem o (mas não se limitam a) foetecide feminino (matar a mulher antes do nascimento), mortes em função do dote, violência doméstica e assédio constante.
O Centro Nacional de Registros de Crimes (NCRB) compila estatísticas sobre a criminalidade no país e considerando seus registros, há mais de 24 mil estupros por ano e cerca de 36 mil casos de assédio foram notificados apenas no ano passado. O número de mortes em função do dote está entre 7 e 8 mil por ano. Em 2010, este tipo de opressão machista causou 8.319 mortes. Como é uma situação típica da Índia, cabe uma explicação sobre o sistema de dote no meu país. O princípio do dote baseia-se no fato de que a família da noiva deve pagar uma espécie de “seguro” para cobrir os "serviços prestados" pela família do noivo por “cuidar da noiva”. Não é a família do noivo que paga[1].
Embora o dote tenha sido legalmente abolido em 1961, a simples aprovação da legislação não conseguiu libertar as mulheres desta maldição, já que a estrutura familiar permanece intacta. E a família assassina geralmente encontra maneiras de sumir com as provas que podem incriminá-la. A extensão da violência pode ser medida pela estatística que mostra que existem 100 milhões de mulheres desaparecidas na Índia.
Assim como no resto do mundo, além da violência, a opressão da mulher assume diversas formas, que geralmente se combinam com a exploração capitalista. Como é isto na Índia?
Adhiraj Bose – Os assassinatos, assédio e torturas representam apenas a manifestação visível, manifesta e mais violenta da discriminação de gênero na Índia. A violência velada e cotidiana que as mulheres têm de suportar inclui a discriminação no local de trabalho, com salários mais baixos e o subemprego é amplíssimo entre as mulheres, que têm uma enorme e desproporcional presença em profissões braçais (como construção civil, serviços de limpeza, trabalho anganwadi – postos de saúde populares) e são sub-representados nos postos de gestão.
Além disso, elas sofrem com a privação de direitos iguais em relação à propriedade por herança (a lei reconhecendo este direito – a Lei Hindu de Sucessão – só foi aprovada em 2005). Ainda hoje, sete anos após a alteração, as mulheres ainda não possuem o direito de propriedade conjunta com marido. Em muitos casos, verificou-se que o seu pedido de propriedade foi desrespeitado pelos parentes dos maridos, que se utilizam de tortura mental, assédio e suicídios forçados.
A condição das “minorias” (étnicas etc.) entre as mulheres é tão ruim, com disposições e leis tão arcaicas para o divórcio, por exemplo, que praticamente inviabilizam sua aplicação. Uma disposição particularmente infame da lei muçulmana para casamentos é o reconhecimento do 'Talak triplo", uma tradição na qual o marido pode legalmente por fim a um casamento simplesmente dizendo “eu me divorcio de você" três vezes.
A condição das mulheres na zona rural é geralmente pior do que nas áreas urbanas. No campo, os costumes arcaicos continuam a dominar, apesar da invasão do capitalismo moderno. Longe de resolver as tensões sociais em suas raízes, o capitalismo indiano só conseguiu exacerbá-las. Senhores semifeudais usaram suas conexões políticas para se tornarem agricultores capitalistas. Isto é mais visível em Haryana e outras partes do noroeste da Índia, onde os Khap panchayats (conselhos Khap, formados pelas castas de elite das aldeias, também conhecidos como “rajas”) aplicam a “justiça” com base em ideias arcaicas e preconceitos de gênero.
Em dezembro, os protestos aconteceram quase que diariamente e em todo o país, o que tem sido apontado como uma virada” na luta contra a violência sexual na Índia. Por que isso está acontecendo agora?
Adhiraj Bose – É com este cenário em mente que devemos analisar a situação atual. Os protestos em Nova Déli culminaram em uma revolta agressiva, uma rebelião relativamente espontânea. Antes desta onda, houve mobilizações de massa em torno de incidentes isolados de estupro, ou exemplos mais notáveis, como durante os assassinatos de Khairlanji (massacre, em 2006, de uma família de “dalit”, ou “intocáveis”, por membros de castas “superiores”; as mulheres da família foram arrastadas nuas pelas ruas, antes de serem violentamente mortas), o caso de Jessica Lall (uma modelo, assassinada, em 1999, durante uma festa pelo filho de um deputado do partido governante).
Também, há tempos, está em curso um processo de mobilização contra a “Lei dos Poderes Especiais das Forças Armadas” (AFSPA)[2]que tem sido utilizada para proteger os militares das acusações de estupro e crimes sexuais, principalmente no Nordeste da Índia.
Irom Sharmila[3] está exigindo a revogação da AFSPA e está em greve de fome contínua. A AFSPA, no entanto, permanece em vigor, capacitando as Forças Armadas com amplos poderes de busca e apreensão, que lhes dão acesso irrestrito para brutalizar a população do Nordeste.
O incidente em Nova Déli, porém, é especial por mais de uma razão. Os protestos, inicialmente pacíficos, foram recebidos com violência policial, o que desencadeou novas e mais intensas mobilizações, que, mais tarde assumiram a forma de revolta aberta. Quando a situação ficou tensa em Nova Déli, o resto da nação acordou e vimos os protestos surgirem em todas grandes cidades.
Quais as perspectivas em relação à continuidade das mobilizações?
Adhiraj Bose – A onda continua, agora, mesmo que tenha diminuído consideravelmente desde o início dos protestos. Esta foi a segunda vez, em 2012, que uma erupção em larga escala, espontânea, foi vista. A primeira foi uma onda de protestos anticorrupção, que também foi impulsionada pela violência policial. Nós já afirmamos que a Índia está, atualmente, em uma etapa pré-revolucionária crítica, onde revoltas, rebeliões e mobilizações semelhantes vão surgir.
Esta é a mesma tendência que traçamos desde 2009, quando sinais claros de militância da classe trabalhadora estavam surgindo, como a greve dos trabalhadores do setor açucareiro e a greve dos mecânicos de Maharashtra, além de revoltas camponesas no Leste e na Índia central. Naquele momento, a situação do mundo estava tensa e, deste então, tornou-se mais tensa ainda e, agora, estamos percebendo que esta tendência está se tornando mais e mais agressiva.
Quando ocorreu este caso particular de estupro, a tolerância das massas já tinha atingido o seu limite e toda a raiva reprimida foi desencadeada contra o governo e o sistema que o defende. Algumas das palavras de ordem gritadas em Nova Déli, no mínimo, assumiram caráter muito geral: "Abaixo o capitalismo" era um grito popular. Isso é um reflexo do profundo caráter do movimento e de suas profundas implicações.
Apenas um dia antes da morte, no dia 26, outra menina morreu depois de ser estuprada, no distrito de Patiala. Segundo a imprensa, ela cometeu suicídio depois de denunciar ter sido estuprada em 13 de novembro, em um festival hindu em Diwali. De acordo com a família da menina, quando tentaram registrar o crime na delegacia, eles foram ridicularizados, a menina foi perseguida e nada foi feito. É este o tratamento típico dado pela polícia para este tipo de caso? Quais são as suas propostas em relação a isso?
Adhiraj Bose – De fato, é importante avaliar o papel da polícia. A polícia, durante toda esta onda de protestos, mostrou uma insensibilidade tremenda e enorme brutalidade na repressão aos manifestantes de Nova Deli. Em Pune, a polícia estava relutante em permitir até mesmo limitadas e pacíficas marchas pela cidade, embora não tenha havido uso da violência.
Incidentes atuais à parte, a polícia tem desempenhado o mais vergonhoso papel ao lidar com crimes sexuais na Índia. E também são notórios por práticas corruptas. Isto não se limita, naturalmente, ao tratamento dispensado aos crimes sexuais. Há uma combinação de chauvinismo e apatia que faz com que a atuação policial nesta esfera em particular seja totalmente ineficaz. Frequentemente, os policiais são relutantes em fazer boletins de ocorrência relativos a estupros, utilizando a fraudulenta categorização de “caso falso” versus “caso genuíno”.
Dentro da força policial quase não há mulheres, sendo dominada pelos homens. Já foram divulgados dados que demonstram que a participação das mulheres no interior das forças policiais na Índia é baixíssima: 3,98% do total. Para isso a nossa proposta se desdobra em dois pontos: 1) De forma imediata, devemos remover os policiais que tenham demonstrado insensibilidade para com as mulheres durante o policiamento em Nova Deli; 2) Em longo prazo, exigimos uma maior representação das mulheres na polícia e a criação de postos especiais nas delegacias de polícia para lidar com a violência sexual e questões LGBT. Parte desta campanha seria fazer com que as delegacias existentes sejam mais funcionais.
A imprensa brasileira está destacando que a população clama pela pena de morte para os estupradores. Qual é a posição do “New Wave” sobre isso?
Adhiraj Bose – A lamentável ausência de prisão e condenação de estupradores levou a demonstrações de intensa frustração e raiva, o que, atualmente, assumiu a forma de exigência da pena de morte. Enquanto nós simpatizamos completamente com a raiva das massas, não apoiamos qualquer reivindicação para a imposição de pena de morte.
Nós não defendemos o direito de dar aos burgueses uma arma de assassinato legalizada. A Índia já prevê casos de pena de morte que, de acordo com relatórios, tem sido usada e abusada (a “União Popular para os direitos democráticos” cita 1422 execuções, ocorridas na Índia apenas entre 1953 e 1963).
Os meios de comunicação na Índia estão focando na exigência da pena de morte e de "punição mais rigorosa" para estupradores. No entanto, a estratégia desprezível por trás de tudo isso é distrair as mobilizações e levá-las a um beco sem saída. Se desviarmos a raiva para o beco sem saída das execuções, tenham certeza que o movimento de massas será “pacificado”. Além disso, o governo também gostaria de pintar os manifestantes com as cores da banalidade e da barbárie. Aqueles que exigem pena de morte, particularmente aqueles que não pertencem a qualquer organização, são úteis para pintar esta imagem, essencialmente falsa e unilateral, das mobilizações. Pelo seu relato, parece que a imprensa internacional também está jogando sua parte nestas falsificações.
Em seus panfletos, vocês dizem que a violência sexual atinge principalmente as mulheres, mas também é forte contra gays, lésbicas, bissexuais, transsexuais e travestis (LGBT). O Brasil tem uma média de 300 mortos de LGBTs por ano em ataques homofóbicos. Qual é a situação na Índia? Como é o movimento LGBT em seu país e como atuam em relação à situação atual?
Adhiraj Bose – Se é verdade que no nosso folheto concentra-se em apenas um ângulo de violência sexual, isto ocorre porque ele enfoca a mobilização imediata e pretendemos expressar nosso apoio às mobilizações. No entanto, nossa posição programática sobre violência baseada em discriminação de gênero também leva em conta o espectro LGBT.
Na Índia, o movimento é bastante incipiente em comparação ao Brasil. Ele está atualmente dominado por lideranças da elite burguesa, sem a participação dos pobres. No entanto, isso está mudando com o movimento se tornando cada vez mais amplo e sendo mais aceito pelos demais movimentos sociais. Atualmente, o movimento pelos direitos LGBT trabalha está em torno da luta pela abolição da seção 377, que proíbe que homossexuais tenham práticas sexuais, sob o pretexto de que isto é "sexo não natural". Uma decisão importante foi aprovada na Alta Corte de Deli, reconhecendo esta seção como ultrapassada e que precisa ser derrubada. No entanto, a lei ainda tem de ser alterada, e o caso está pendente no Supremo Tribunal Federal atualmente.
Em relação à situação atual, a comunidade LGBT se solidariza amplamente com a luta contra os estupros e se engaja nos protestos em geral.
Devido à onda de protestos, o primeiro-ministro Manmohan Singh foi obrigado a fazer com que o sistema judiciário processasse os homens que estiveram envolvidos no estupro dentro do ônibus. Bikram Singh, líder do Partido do Congresso, no estado de Assam, foi preso, acusado de atacar uma garota (na segunda-feira, 31 de dezembro). Parece que estas são decisões sem precedentes, já que, como vocês afirmam no panfleto, há 369 políticos envolvidos em casos como esse. Quais são as expectativas em relação a estes fatos?
Adhiraj Bose – As ações "sem precedentes" do governo indiano só surgiram diante da esmagadora onda de protestos. Algo tinha que ser feito para abrandar a ira do povo. O julgamento dos estupradores com essa rapidez foi o resultado da pressão das massas, que forçou o governo, que normalmente age com descaso, a fazer alguma coisa. Este não é o primeiro caso de pressão das massas que obriga o Estado a agir para se safar. No caso de Jessica Lall, a pressão de massa desempenhou um papel fundamental, influenciando o sistema judicial a punir Manu Sharma, que foi o acusado no caso de assassinato. O mesmo ocorreu em relação ao massacre de Khairlanji, quando, também, a pressão das massas teve influência sobre os processos, que resultaram em penas de morte.
No entanto, mesmo neste caso, o veredito final só foi aprovado depois de dois anos do incidente. Um ritmo “notável”, considerando-se que os casos podem permanecer engavetados por mais de uma década. Depois do processo, um tribunal superior rejeitou a sentença de morte e aplicou 25 anos de prisão rigorosa. Em função destes exemplos e uns tantos outros, eu fico um pouco pessimista sobre o processo contra os estupradores. Eu ficaria surpreso, no entanto, se uma medida mais dura não for tomada pelo Poder Judiciário em relação a este caso em específico.
Quais são as propostas do New Wave para a continuidade da mobilização?
Adhiraj Bose – Mesmo se este caso individual for tratado com rigor, a questão fundamental referente às reformas na legislação permanece sem resposta. Com um número significativo de políticos e legisladores sendo, eles próprios, acusados de estupro e assédio sexual, eu só posso esperar que eles reajam contra qualquer mudança na lei, no Parlamento. Qual a forma que esta oposição à reforma na legislação irá se dar, é algo que não podemos prever. No momento, o mais provável é que a burguesia tente se esconder e admita a pressão das massas; ao invés de revelar o seu verdadeiro caráter e “cortar as cabeças” dos manifestantes.
O caso do líder do Partido do Congresso, Assamese, é significativo. Neste caso, uma reportagem recente mostrou aldeões espancando-o em público! Uma campanha que fosse centrada em varrer completamente tais elementos sexistas e brutais da estrutura política do país seria parte muito importante de uma campanha mais ampla pela igualdade de gênero e deve, sem dúvida, fazer parte de toda a luta contra o patriarcado na Índia.
Em função disto, estamos exigindo a destituição e revogação de mandato de todos os tais políticos que foram acusados de crimes sexuais, sejam eles deputados federais, estaduais ou candidatos às eleições.
O principal e imediato foco do New Wave é tentar construir uma campanha pela destituição dos políticos juntamente com organizações envolvidas na luta contra a discriminação de gênero. Estamos atualmente trabalhando com esta plataforma. A ideia é exigir, de imediato, a suspensão do político até a acusação ser comprovada, afastando-o de todos os encargos parlamentares. Se as acusações forem comprovadas, a queixa deve ser encaminhada ao judiciário e o processo seguir em frente. Tais pessoas devem, então, ser banidas permanentemente da vida política.
Nota: os textos entre parênteses e em itálico são notas do tradutor.
Tradução: Wilson H. Silva
[1] As mortes por dote envolvem assassinatos e suicídios de mulheres, geralmente jovens, provocados por torturas (físicas, psicológicas e emocionais) e assédio permanente, feitos pela família do noivo com o objetivo de extorquir a família da noiva, para aumentar o valor pago pelos pais da noiva.
[2] Lei aprovada em 1958 que, além de dar ao governo o poder de declarar Estado de Sítio, confiscando todo e qualquer direito democrático, concede poderes ilimitados para os membros das Forças Armadas.
[3] Uma ativista dos direitos humanos e poeta, também conhecida como Mengoubi – “a justa” –, que está em greve de fome há 12 anos, completados no dia 5 de novembro passado.
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