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Em nome do “socialismo” demitem 500.000 empregados estatais PDF Imprimir E-mail
Escrito por LIT-QI   
Defendamos os trabalhadores cubanos contra o ajuste capitalista
 
Recentemente, tornou-se público que o Estado cubano vai demitir 500.000 trabalhadores (10% da força trabalhista do país), como parte de um plano de ajuste bem mais profundo. Gerou-se um grande debate na esquerda mundial sobre o significado desta medida, que se soma à polêmica já existente, há vários anos, sobre qual é a verdadeira realidade em Cuba.
 
Para o governo cubano e seus defensores nacionais e internacionais, essas medidas são apresentadas como uma necessidade para “defender” e “modernizar o socialismo”, adequando-o às atuais condições econômicas e políticas internacionais. Pelo contrário, a única explicação real é que estas medidas são a consequência inevitável do fato de o capitalismo já ter sido restaurado em Cuba, e só podem ser entendidas nesse marco, como uma resposta de um governo capitalista à atual crise econômica internacional e cubana em particular.
 
Criar “exército industrial de reserva”
 
A demissão de meio milhão de trabalhadores integra um plano de ajuste bem mais global e contínuo: à cifra inicial se somará um número igual de demissões nos próximos cinco anos. Isto é, o Estado cubano vai despedir 20% da força de trabalho do país. Qual será o destino dos trabalhadores estatais demitidos? Em Cuba não há o seguro-desemprego. A propaganda oficial fala de “realocá-los em outros setores”, isto é, na economia privada.
 
Ao mesmo tempo, foram liberadas 178 novas atividades ou profissões para realizar trabalhos autônomos ou por conta própria (TCP), das quais cerca da metade terão autorização para contratar empregados.
 
O próprio diário oficial Granma estima que umas 250.000 pessoas deverão se estabelecer como TCP e a outra metade deverá ser realocada em cooperativas formadas pelos demitidos (como as que já existem de táxis e de salões de beleza) ou diretamente na atividade privada.
 
Tal qual a experiência de outros países indica, grande parte destes trabalhadores por conta própria e cooperativas quebrarão em um prazo mais ou menos curto. O que, inclusive, é reconhecido por um documento interno do Partido Comunista Cubano: “Muitos podem quebrar antes do fim do ano” (Clarín, 15/09/2010). Em outras palavras, a maioria passará a engrossar a massa de exploração das empresas privadas ou se somarão aos 400.000 trabalhadores desempregados já existentes, ampliando assim o que Marx chamou de “exército industrial de reserva”.
 
Mais medidas
 
Outras medidas de ajuste são o fechamento dos restaurantes populares subsidiados e o fim da caderneta de entrega de produtos alimentícios básicos a baixíssimos preços, um componente muito importante na cesta básica de consumo dos setores mais pobres.
 
A isto se soma o recente anúncio de que educação e saúde públicas deixarão de ser universalmente gratuitas e que vai começar a ser aplicado “um pagamento total ou parcial” dos ditos serviços. Como em outros governos capitalistas de todo mundo, tratam de dourar a pílula e dizem que “somente pagarão os setores de maiores rendimentos”, um argumento que já sabemos como termina pela experiência de outros países.
 
Finalmente, todas estas medidas se dão, ademais, no marco de um processo de contínua e profunda deterioração do valor do salário dos trabalhadores públicos (que oscila na maioria em um valor equivalente de 10 a 15 dólares mensais até uma minoria que atinge de 35 a 40), muito abaixo do que obtêm (por diversas vias) os trabalhadores privados do turismo ou do comércio.
 
Um economista governamental, Omar Everleny Pérez Villanueva, calcula que, comparado com o ano de 1989, “o salário real equivalia a 24%”, em 2009. Isto é, a grande maioria dos trabalhadores cubanos perdeu, nestes 20 anos, mais de ¾ de seu poder aquisitivo.
 
Ao mesmo tempo, o governo cubano está prestes a autorizar ao grupo britânico Esencia Hotels & Resorts, associado com a empresa cubana Palmares S.A., a construção de 16 novos campos de golf privados nos quais, além disso, terão moradias de luxo para estrangeiros, em lugares paradisíacos como Varadero e Pinar del Rio.
 
Se enumerássemos estas medidas, sem dizer em que país são aplicadas, todo mundo chegaria à conclusão de que se trata de um clássico plano de ajuste capitalista que ataca os trabalhadores em benefício das empresas e seus lucros, como o que aplicam os governos da Grécia, Espanha ou França. Sem dúvidas, toda a esquerda chamaria a lutar contra esses planos e apoiaria as greves e manifestações que fizessem os trabalhadores, como acaba de acontecer na Europa.
 
Mas ao serem aplicadas em Cuba, o governo e muitos militantes e organizações de esquerda que o apoiam em todo mundo dizem que essas medidas não fazem parte de um “ajuste capitalista”, senão de uma “defesa do socialismo”.
 
Raúl Castro afirmou: “Devemos apagar para sempre a noção de que Cuba é o único país do mundo no qual pode se viver sem trabalhar” (Granma, 2/8/2010). A posição de Raúl parece por demais com a de qualquer patrão ou governo capitalista: os trabalhadores empregados pelo Estado são “bons vivants” que não querem trabalhar e o Estado deve livrar-se deles para que continuem suas vidas.
 
O segundo pós-guerra e o processo cubano
 
A revolução cubana, iniciada em 1959, foi parte de uma série de processos do segundo pós-guerra que deram origem a novos Estados operários com economias de transição ao socialismo (como Iugoslávia, China e Cuba), grandes conquistas dos trabalhadores, chegando a abarcar a um terço da humanidade.
 
Em Cuba, a direção de Fidel e Raúl Castro e a de Che Guevara não era oriunda dos partidos comunistas, senão da pequena-burguesia que lutava contra a ditadura de Batista e pela democracia. Uma vez tomado o poder, empurrada pela pressão de circunstâncias, esta direção definiu avançar além de seu programa inicial, romper com o imperialismo e a burguesia cubana e expropriá-los, e iniciar a construção do primeiro Estado operário da América Latina.
 
O povo cubano conseguiu avanços imensos na educação e na saúde públicas, com níveis comparáveis aos países imperialistas, e superou, nestes aspectos, o Brasil, México ou Argentina. Eliminaram-se a pobreza extrema e a miséria, algo reconhecido pelos próprios estudos dos organismos internacionais imperialistas.
 
Cuba converteu-se em um símbolo do que era capaz de conseguir uma revolução socialista, nas próprias barbas do imperialismo. Seus dirigentes, Fidel e Che Guevara, passaram a ser a referência política de milhões de lutadores e revolucionários no mundo.
 
Mas, desde o início, essa direção reproduziu em Cuba o modelo burocrático e antidemocrático do stalinismo soviético, conhecido como “socialismo em um só país”. Coerente com essa posição, em sua política externa sempre primou pela defesa de seu próprio Estado e pela busca de acordos com governos burgueses “amigos” em detrimento do desenvolvimento dos processos revolucionários, como o mostram seu apoio aos governos de Juan Perón, na Argentina, e de Velasco Alvarado, no Peru, na década de 1970. Essa foi sua orientação à direção sandinista em 1979, de não avançar para a expropriação da burguesia e a construção de um novo Estado operário na Nicarágua.
 
A restauração em Cuba
 
A partir da segunda metade dos anos 70, os desastres da direção burocrática e a mudança nas condições econômicas internacionais levaram à estagnação e às crises das economias de transição nacionais em todo o Leste. A burocracia stalinista abandonou qualquer defesa das bases dessas economias e começou a aplicar, de modo cada vez mais acelerado, planos restauracionistas.
 
Em Cuba, entre 1977 e 1983, foram feitas uma série de reformas pró-capitalistas isoladas e parciais, que prepararam o caminho, mas que ainda não significavam a restauração do capitalismo. Nesse período, legalizaram-se as cooperativas e liberaram-se uma série de trabalhos e profissões à atividade privada.
 
Mas, a partir de 1990, teve uma mudança de qualidade: depois da restauração capitalista na URSS, em 1986, e a queda da própria URSS, em 1991. A crise da economia cubana deu um salto, debilitada ainda mais pela suspensão da ajuda que antes lhes prestava a burocracia soviética.
 
A direção castrista, com o próprio Fidel no comando, passou a aplicar uma política plena de desmonte das bases essenciais do Estado operário. Com essa política, deixaram de existir: a expropriação das principais alavancas da economia, sua centralização em mãos do Estado, o plano econômico estatal planificado centralmente e também se terminou com o monopólio do comércio exterior. Foram todas medidas tomadas nos anos 90, como a dissolução da Junta Central de Planejamento (1992), a autorização às empresas para comercializar livremente com o exterior e a Lei de Investimentos Estrangeiros (1995) que permitiu a existência de empresas privadas estrangeiras com direito a repatriar até 100% de seus lucros. Cuba voltou a ser um Estado capitalista porque sua economia ordena-se agora ao redor do pleno funcionamento da lei do valor e da busca do lucro privado.
 
A penetração imperialista na ilha
 
A restauração não se expressou na volta da velha burguesia gusana [1] de Miami, senão no domínio cada vez maior de sua economia por parte dos imperialismos europeus, especialmente o espanhol e o canadense, em ramos centrais como o turismo e o comércio, com uma dinâmica cada vez mais semi-colonial.
 
No setor de turismo, o que mais contribui ao país com rendimentos em dólares, quase a metade dos quartos disponíveis são administradas por empresas estrangeiras, com forte peso espanhol, por meio dos grupos Sol-Meliá e Barceló.
 
Na mineração de níquel e cobalto (Cuba ocupa o primeiro e segundo lugar mundial em reservas, respectivamente), a empresa cubano-canadense Metalúrgica de Moa, com participação da multinacional Sherritt, controla 40% da exportação total do níquel.
 
No setor petroleiro, abriu-se a exploração de áreas do golfo do México para Repsol- YPF, Petrobrás, Ocean Rig (Noruega) e Sherritt Gordon (Canadá). Na construção, começam a ter peso os capitais israelenses, que, por meio da empresa Waknine e Beresousky, também controlam 68% da comercialização de cítricos e sucos. O mesmo ocorre nas tradicionais produções de fumo e rum. A principal produtora de charutos de Cuba vendeu 50% a Altadis, hoje parte do grupo inglês Imperial Tobacco, e a empresa fabricante do famoso rum Havana Club passou a ser controlada pelo grupo francês Pernod-Ricard.
 
Portanto, hoje Cuba não está isolada comercialmente e, pelo contrário, recebe investimentos de todo o resto do mundo.
 
Na verdade, teve um período inicial em que, devido à expropriação da burguesia, o imperialismo tratou Cuba como sua inimiga, fez tentativas de invasões como a da Baía dos Porcos, planejou atentados e construiu um forte bloqueio político e comercial. Mas a partir dos anos 80 e 90, com as aberturas ao mercado e depois a restauração do capitalismo, cada vez mais setores do próprio imperialismo passaram a comerciar e investir em Cuba, em especial o imperialismo europeu.
 
Somente o imperialismo norte-americano mantém um bloqueio comercial, em função da burguesia gusana que tem força dentro dos EUA e que exige a manutenção do bloqueio para garantir a recuperação de seus bens expropriados depois da revolução. Mas inclusive em relação aos EUA, em que pese às leis que impedem um comércio completo com Cuba, o comércio com a ilha vem crescendo principalmente no que está permitido. Isto ocorre porque cada vez mais setores da burguesia ianque querem liberdade para poder investir e comercializar com Cuba e não perder para os seus competidores essas oportunidades. Por isso, os EUA já estão hoje entre os 5 maiores sócios comerciais de Cuba.
 
As similaridades com a China
 
Pode parecer estranho que falemos de restauração capitalista quando permanecem no poder os mesmos dirigentes que encabeçaram a revolução e que falam permanentemente da “defesa do socialismo”. Este último não significa nada: Gorbachov, na ex-URSS, e os dirigentes do Partido Comunista chinês trataram de esconder sua política de restauração com discursos "socialistas".
 
Mas se na Rússia e no Leste da Europa os PCs (Partidos Comunistas) perderam o poder, o processo chinês mostrou que pode ser restaurado o capitalismo sem mudar o regime político. O PC chinês conservou seu poder hegemônico, mas o país deixou de ser um Estado operário e passou a ser um país capitalista administrado pelos dirigentes do PC, que se beneficiam com os novos negócios.
 
Na China, o fato de que o regime político seja dominado de modo ditatorial pelo PC, longe de frear a restauração capitalista, favoreceu-a dando lugar a um dos maiores níveis de exploração dos trabalhadores no mundo.
 
A verdade é que, para além das diferenças entre ambos os países, em Cuba se deu um processo similar à "via chinesa” ao capitalismo: a restauração foi impulsionada pelo PC. Não é casual que o mesmo Fidel Castro fale de modo elogioso do “modelo chinês”.
 
Basta de manchar o nome do socialismo
 
Tanto o governo cubano como seus defensores nacionais e internacionais reconhecem a existência destas medidas. Mas dizem que se trata da “defesa do socialismo”! Basta de manchar o nome do socialismo chamando de “transformações necessárias” a brutal exploração dos trabalhadores na China ou o plano de ajuste capitalista do governo dos Castro!
 
Aqueles que honestamente crêem defender o socialismo apoiando e justificando estas medidas prestam um desserviço à verdadeira luta pelo socialismo. Porque milhões de trabalhadores no mundo, ao ver a realidade cubana ou chinesa, vão pensar: “para que lutar pelo socialismo se significa a mesma exploração ou o mesmo plano de ajuste que vivo sob o capitalismo?”.
 
A verdadeira defesa do socialismo passa hoje em Cuba por impulsionar a luta dos trabalhadores contra este plano de ajuste e contra o governo que o aplica, e apoiá-las e defendê-las quando essas lutas comecem a surgir. Passa também por exigir as liberdades democráticas, o direito de greve e a possibilidade de organizar livremente sindicatos independentes do estado para que os trabalhadores possam se defender dos ataques do governo.
 
Somente desenvolvendo as lutas contra o ajuste capitalista do governo cubano, será possível preparar as bases para uma revolução socialista que realmente leve a classe operária ao poder.
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NT:
[1] Gusanos: a palavra significa literalmente vermes. Assim é conhecida a burguesia reacionária de Cuba que se exilou na Flórida, EUA.
 
Tradução: Rosangela Botelho

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