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Como a Revolução Russa resolveu o grande problema do trabalho doméstico e tudo relacionado a ele? A resposta leva a questionar os próprios fundamentos de todas as sociedades divididas em classes que formam a base da milenar opressão da mulher. O significado que o trabalho doméstico tem no sistema capitalista de produção e as profundas consequências para as trabalhadoras, bem como as velhas e novas polêmicas com as correntes feministas, leva-nos a analisá-lo com o máximo de atenção.

Por: Olga Lucía Peñaloza e Rosa Cecilia Lemus

A opressão da mulher, um processo histórico-social

O marxismo desvendou a opressão da mulher ao explicar que sua submissão se apoiou na crença generalizada (ideologia) da inferioridade intelectual, física e biológica da mulher e no fato de que sua função na sociedade está circunscrita à reprodução e criação dos filhos e aos cuidados da família. No livro A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, Engels demonstrou que a opressão obedecia a um processo histórico-social, com o surgimento da propriedade privada dos meios de produção e da exploração de uma classe por outra.

Desde as sociedades anteriores ao capitalismo, sociedades divididas em classes – escravismo e feudalismo -, as tarefas domésticas foram parte e cumprem um papel crucial na opressão da mulher, e se expressaram nos diferentes tipos de família. Engels afirmou que “a abolição do direito materno foi a grande derrota do sexo feminino”. Com isso, assinalava que houve um extenso período da pré-história da humanidade em que as mulheres gozavam de um grande reconhecimento social e suas tarefas reprodutivas não afetavam em nada sua posição na comunidade. Ao contrário, a descendência era definida pela linhagem materna. Com o desenvolvimento das forças produtivas, a acumulação de excedentes e a aparição da propriedade privada, todas as relações sociais mudaram e, com elas, o direito paterno se impôs, garantindo a herança pela linhagem masculina como fundamento da propriedade privada.

A revolução operária russa tentou e demonstrou que era possível saldar esta enorme dívida histórica com a mulher. Esta é uma de suas lições fundamentais. Abolir as condições materiais de sua opressão (propriedade privada), garantir sua vinculação massiva à produção social e à vida política e cultural, mudar radicalmente as leis outorgando igualdade de direitos, dar garantia à maternidade de maneira livre e voluntária, socializar os trabalhos domésticos, e começar uma dura batalha para extirpar do seio da sociedade todos os preconceitos, crenças e costumes arraigados por séculos, para começar a construção de novas relações familiares, sobre novas bases econômicas e sociais.

O trabalho doméstico no sistema capitalista de produção

O trabalho doméstico, longe de ser um problema privado, exclusivo das mulheres, da intimidade do lar, está inserido nas relações de produção capitalista. Cecília Toledo, em Gênero e Classe, assinala que “…o trabalho doméstico é um problema do sistema capitalista de produção, já que tem a ver com o processo de reprodução da força de trabalho. É em casa que essa reprodução se processa[1]. Com isso, quer dizer que no capitalismo a família operária, e nela a mulher, é oprimida por determinações que vão além da simples relação entre os sexos. Seu papel natural na reprodução da espécie humana, gravidez, parto, lactância, que a faz diferente do homem, impõe-lhe, dadas as condições de exploração do conjunto da classe trabalhadora, o papel de prover o mercado capitalista da força de trabalho dos novos sujeitos da exploração: seus filhos. Enquanto isso, na família burguesa, a mulher dá à luz os herdeiros do capital.

Em segundo lugar, todo o trabalho doméstico está relacionado com a reprodução desta força de trabalho (criação, educação, cuidado) e também com a recuperação da energia (cozinha, limpeza, saúde) que a mulher, se for assalariada, e seu marido necessitam para recarregar as baterias para a seguinte jornada de trabalho, na qual o capitalista volta a consumir suas energias (a força de trabalho). Todo esse imenso trabalho doméstico é compensado com salários de miséria e, dessa forma, o capitalista economiza de maneira indireta os custos de manutenção desta mercadoria (força de trabalho), sem a qual não pode transformar a matéria-prima em outras mercadorias, obtendo seu valioso lucro (mais-valia). Alexandra Kollontai resumia a situação da mulher antes da revolução da seguinte forma:

O capitalismo depositou sobre os ombros da mulher trabalhadora um peso que a esmaga; converteu-a em operária, sem aliviá-la dos cuidados de dona da casa e de mãe.

Assim, encontramo-nos com o esgotamento da mulher como consequência dessa tripla e insuportável carga que, com frequência, expressa com gritos de dor e lágrimas em seus olhos… nunca sua vida foi mais infeliz, mais desesperada do que nesses tempos de regime capitalista, precisamente quando a indústria atravessa seu período de máxima expansão”.[2]

Está é a base da análise marxista da opressão, é o que a Revolução de Outubro, com o Partido Bolchevique à cabeça, necessitava mudar de maneira radical, e isso é o que queriam dizer quando afirmavam que não é possível libertar a classe operária da exploração sem libertar a mulher dessas condições vergonhosas de existência. A emancipação da mulher estava ligada indissoluvelmente ao destino da revolução operária e à construção do socialismo, realidade da qual os bolcheviques eram perfeitamente conscientes e que Leon Trotsky, na obra A Revolução Traída, confirma:

A Revolução de Outubro cumpriu honradamente sua palavra no que diz respeito à mulher. O novo regime não se contentou em dar a ela os mesmo direitos jurídicos e políticos que ao homem, mas fez – o que é muito mais – tudo o que podia e, em todo caso, infinitamente mais que qualquer outro regime para dar à mulher realmente acesso a todos os domínios culturais e econômicos, mas nem o “todo poderoso” parlamento britânico, nem a mais poderosa revolução podem fazer da mulher um ser idêntico ao homem, ou, falando mais claramente, repartir igualmente entre ela e seu companheiro o peso da gravidez, do parto, da amamentação e da educação dos filhos”.

Tratava-se, então, de eliminar o peso econômico e social ocasionado pela maternidade, fazendo com que o Estado e a sociedade assumissem as medidas necessárias para a proteção da mulher e pela sua liberdade.

O socialismo só será possível com a participação das massas femininas

Para a construção do socialismo, a Revolução Bolchevique transformou a velha sociedade capitalista baseada na propriedade privada dos meios de produção, nas palavras de Lenin, “expropriando os expropriadores” e socializando a produção. A participação das operárias na luta revolucionária pela tomada do poder foi um acervo que favoreceu sua intervenção na edificação do novo Estado. Sua experiência de luta contra o regime czarista e a concentração do proletariado nas cidades facilitaram sua participação e compreensão dos propósitos da revolução. Isso se materializou em sua vinculação cada vez maior às assembleias de mulheres, aos soviets, ao Partido Bolchevique e à administração do Estado. Assim como a socialização do campo era uma necessidade, a incorporação das mulheres na construção socialista também era.

Existia uma imensa população camponesa na Rússia czarista. Segundo Trotsky, quatro milhões de operários e operárias industriais dirigiram cem milhões de camponeses. Daí a necessidade de socializar o campo e transformar as práticas arcaicas de produção, com um campesinato pobre submetido a níveis de exploração mais intensos e a uma servidão medieval na qual as camponesas suportavam um regime de trabalhos forçados e as piores formas de opressão. Lenin e Trotsky, estudiosos da sociedade russa, sabiam da necessidade de transformar o campo com medidas como a coletivização. Enquanto a terra era coletivizada, a organização do campesinato era fortalecida. Em 1918, às vésperas da invasão da Rússia soviética pelos exércitos imperialistas, Lenin, em seu discurso no I Congresso de operárias de toda a Rússia, dizia:

Até agora, a situação da mulher foi qualificada como própria da escravidão. A mulher está sufocada pelos afazeres da casa, e somente o socialismo pode livrá-la dessa situação. Apenas quando passarmos das pequenas propriedades rurais para a economia coletiva e o trabalho comum da terra, apenas então existirá a plena liberdade e a emancipação da mulher. Esta tarefa é difícil, mas agora, com a formação dos comitês de camponeses pobres, é chegado o momento de consolidação da revolução socialista… A experiência de todos os movimentos libertadores confirma que o êxito da revolução depende do grau de participação das mulheres”.[3]

A socialização do trabalho doméstico, o caminho para a emancipação

A nascente República Soviética incorporou cedo a legislação mais avançada do mundo em relação à mulher, proclamando a igualdade de direitos de ambos os sexos: direito ao divórcio, direito ao aborto livre e gratuito, matrimônio civil, eliminação da prostituição. Embora a promulgação das leis que libertavam a mulher fosse o ponto de ruptura em relação aos países capitalistas mais avançados e em relação às leis que subjugavam a mulher russa, estas seriam tão somente o ponto de partida para a verdadeira libertação que viria com a construção do socialismo protagonizado pelas massas proletárias, um processo que levaria tempo e que estava ligado ao avanço das forças produtivas, ao desenvolvimento da revolução mundial, à eficiência na distribuição dos alimentos e à aplicação da técnica a serviço da melhoria das condições de vida do proletariado e do campesinato. Foi o caso do fornecimento de energia elétrica para as casas operárias e camponesas.

A família considerada como uma pequena empresa fechada, arcaica, rotineira, asfixiante, que condenava a mulher a trabalhos forçados durante toda sua vida, devia ser substituída por um sistema de serviços sociais: maternidades, berçários, jardins de infância, hospitais, sanatórios, restaurantes, lavanderias, cinemas, teatros, organizações desportivas. A sociedade socialista, ao absorver as funções econômicas da família e unir a nova sociedade com laços de solidariedade e assistência mútua, devia proporcionar à mulher, e também ao seu companheiro, uma verdadeira emancipação.

A situação da mulher, a proteção da maternidade e da infância eram o termômetro que indicava o progresso da sociedade socialista. Consequente com isso, as leis se traduziam em medidas concretas que libertavam a mulher das tarefas domésticas, e as convocavam ao trabalho produtivo obrigatório e à construção de instituições comunitárias conduzidas por assalariados de ambos os sexos. Na emancipação da mulher, elas eram chamadas a estar na primeira fila, por isso se fazia propaganda permanente para que as operárias e as camponesas se vinculassem aos soviets, à administração do Estado e ao Partido, colocando em suas mãos o gerenciamento da distribuição dos alimentos, as nascentes instituições criadas a serviço das mulheres e da família, aproveitando sua capacidade organizativa e sua vasta experiência em organização, desenvolvida em casa. As mulheres, as diretamente afetadas, deveriam liderar sua emancipação. Trotsky, em uma carta a uma reunião de operárias em Moscou, em 1923, sabiamente afirmava: “Mas aqueles que colocam mais energia e constância na luta pelo novo são os que mais sofrem com o velho. E na atual situação familiar, quem mais sofre é a mulher, esposa e mãe”.[4]

Tudo conspirava contra o novo Estado operário

No seio do Estado proletário combinava-se uma série de fatores que conspiravam contra o avanço da socialização da produção e também da socialização do trabalho doméstico. A revolução socialista deu-se em um dos países mais atrasados da Europa, na contramão do que o marxismo havia previsto. O jovem poder soviético teve que enfrentar as espantosas sequelas da Primeira Guerra Mundial imperialista e depois o ataque dos exércitos imperialistas para sufocar a revolução operária triunfante. Isso obrigou a deslocar milhares de operários, operárias e dirigentes bolcheviques para a defesa do Estado e dos soviets, a concentrar a maior parte da produção de alimentos, vestuário e armamento para a sobrevivência do Exército Vermelho. O caos, a desolação, o retrocesso em muitas das medidas socialistas adotadas no começo fizeram com que sua construção se atrasasse. Até o índice de crescimento econômico baixou a níveis dos anos anteriores à revolução. Mas, como dizia Trotsky, esse proletariado russo, jovem, vigoroso e resoluto estava disposto a avançar. A contradição entre o atraso do país e sua relativa força em relação à classe operária dos países mais avançados, e a existência do partido mais revolucionário que a história já conheceu, fizeram com que esse país historicamente atrasado se visse obrigado a superar os demais.

A luta entre o novo e o velho

Além de lutar contra a miséria e os efeitos da guerra, a sociedade soviética precisava concentrar seus esforços para romper com o conservadorismo, o desânimo e as travas que se interpunham entre o proletariado e o Estado. Lenin criticava a falta de iniciativa em ressaltar os “pequenos embriões do comunismo” expressos em conquistas, para ele simples, que aliviavam a mulher das tarefas domésticas, enquanto no capitalismo a burguesia se gabava de seus empreendimentos exitosos:

Concedemos, na prática, atenção suficiente a este problema (a emancipação da mulher) que, teoricamente, é indiscutível para todo comunista? Com certeza, não… Não, mil vezes não… os (restaurantes públicos, creches, etc.)… são efetivamente capazes de emancipar a mulher, efetivamente capazes de diminuir e suprimir sua desigualdade em relação ao homem, por seu papel na produção e na vida social.

Nossa imprensa não se preocupa… em descrever os melhores restaurantes públicos, as melhores creches; de conseguir, insistindo… a transformação de alguns destes em estabelecimentos modelo, de descrever detalhadamente a economia do esforço humano,… a libertação da mulher da escravidão doméstica, as melhorias de natureza sanitária, obtidas com um exemplar trabalho comunista e que podem ser realizados e estendidos a toda a sociedade, a todos os trabalhadores”.[5]

Era necessário imprimir otimismo e valorizar os pequenos êxitos da socialização surgidos como produto do esforço social e lutar contra a inércia e a rotina, para melhorar sua qualidade.

Lenin e Trotsky coincidiam muito em detectar e assinalar os obstáculos para a real emancipação da mulher, para lutar para superá-los. Trotsky afirmava:

É necessário destruir as barreiras desta sufocante prisão em que a atual estrutura familiar aprisiona a mulher, transformando-a em uma escrava ou uma mula de carga. Isso só será conquistado mediante a organização comum da alimentação e da criação dos filhos. Para percorrer este longo caminho, serão necessários uma grande força de vontade, recursos materiais, sabedoria e esforços”.[6]

O desafio do Estado soviético, além de acabar com a pobreza, era superar pacientemente e a longo prazo a consciência atrasada do operário, do camponês e do intelectual. Na sociedade, ainda persistiam os preconceitos morais sobre a família e a mulher. Trotsky costumava dizer que o problema mais fácil foi tomar o poder, e ainda assim este absorveu todas as forças nos primeiros anos. Mudar os costumes, destruir as velhas relações familiares para criar novas era infinitamente mais difícil. Instituir no Estado soviético a igualdade entre homens e mulheres também foi um dos problemas mais simples. Entretanto, conseguir que isso se transformasse em realidade foi um processo tortuoso e complicado:

Muito mais difícil foi o depois, garantir a igualdade de homens e mulheres trabalhadores nas fábricas, oficinas e sindicatos; e fazê-lo de tal modo que os homens não colocassem as mulheres em uma posição desvantajosa. Mas conseguir uma verdadeira igualdade entre homens e mulheres no seio da família é um problema infinitamente maior. Antes que isso aconteça, todos os nossos costumes domésticos devem ser subvertidos”.[7]

Retomar os caminhos da Revolução Russa para emancipar a mulher

Apesar de todos os obstáculos dos primeiros anos e dos retrocessos causados pela posterior burocratização stalinista, a Revolução de Outubro, em seus primeiros anos, libertou a proletária e a camponesa da opressão do lar com a socialização do trabalho doméstico; mostrou como este pode ser resolvido sobre bases socialistas; outorgou à mulher igualdade de direitos; elevou a participação da mulher na ciência, na cultura e na organização social como nenhum Estado capitalista fizera antes.

Além disso, mostrou às operárias do mundo a necessidade da organização em comum com o proletariado masculino para lutar contra a exploração do sistema capitalista como o caminho para conquistar sua emancipação definitiva: a sociedade socialista. Seu impacto foi tão grande que serviu e continua servindo de exemplo e ponto de referência para a luta das mulheres no mundo capitalista, pois muitos dos avanços conquistados em décadas anteriores foram um espelho do triunfo do poder operário na Rússia Soviética. A restauração do capitalismo na Rússia e nos outros Estados operários está mostrando, pela negativa, como os direitos das mulheres retrocedem de maneira alarmante, na mesma medida em que o conjunto da sociedade retrocede. Para superar a crise atual do sistema capitalista, é necessário levantar de novo a luta sistemática e cotidiana pelo socialismo, recorrendo aos ensinamentos dessa comovente revolução.

Notas:

[1] Cecília Toledo. Gênero e Classe. Ed. Marxismo Vivo. Ed. Lorca. São Paulo. Pág. 74: Para Marx, a força de trabalho é a mercadoria que o trabalhador vende ao capitalista para a produção das mercadorias. [É a classe trabalhadora que cria a riqueza na economia capitalista].

[2] A. Kollontai. Autobiografia de uma mulher emancipada. Editorial Fontamara S.A, 3a edição. 1978. Barcelona. Pág. 164.

[3] O marxismo e a questão da mulher. Lenin. Op. Cit. Pág.162.

[4] L. Trotsky. Escritos sobre a questão feminina. Editorial Anagrama. 1977. Pág. 38.

[5] V. I. Lenin. A emancipação da mulher. Recompilação de artigos. Editorial Progreso: Moscou. 1971. Pág. 66-67.

[6] L. Trotsky. Op. cit. Pág. 35-36.

[7] L. Trotsky. Cadernos do Passado e Presente. Pág. 198.

Tradução: Mandi Coelho