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terça-feira, março 19, 2024

Colômbia| Para por para fora o governo criminoso de Duque: Referendo ou mobilização?

O parlamentar Roy Barreras, conhecido político oportunista e camaleônico, ferrenho defensor santista[1], que se localizou em oposição ao governo de Duque, apresentou a proposta de um referendo cujo eixo seria uma reforma constitucional para que seja permitida a revogação do mandato presidencial, dado que esta saída até o momento só é possível com os mandatários locais.

Por: PST-Colômbia
Em uma análise superficial, poderia se dizer que nós socialistas concordamos com os propósitos de Barreras. Certamente somos pela saída deste governo odiado pelas massas, responsável por penúrias e mortes, que aplicou sem piedade planos de ajuste antioperários durante uma pandemia, que burlou literalmente das necessidades dos mais vulneráveis. Da mesma forma, como socialistas, somos a favor de que todos os cargos públicos sejam revogáveis. Mas, na realidade, temos propósitos iguais?
Para que impulsionar um referendo neste momento?
Todos os mecanismos da democracia burguesa, eleições, plebiscitos, ou demais têm como propósito serem a fachada democrática da ditadura dos poderosos e canalizar para ilusões, geralmente vãs, a raiva e o descontentamento popular que se acumula. São o que se chama uma futilidade, um espelho colorido para nos distrair e evitar que enchamos as ruas.
O mecanismo da revogação, como todos os mecanismos de participação na democracia burguesa, está desenhado para impedir que a saída de um cargo de eleição popular seja produto da decisão popular e apareça como uma vitória da democracia. Mais concretamente é um mecanismo para impedir e dilatar os processos de mobilização que possam derrubar mandatários.
No Chile, o processo constituinte é o resultado de enormes mobilizações, mas ao mesmo tempo é um mecanismo para conter a fúria popular e evitar que saia dos canais da democracia burguesa e do Estado capitalista. Tenta-se limpar a cara da “democracia” para evitar que as massas arranquem o poder dos poderosos.
Estes mecanismos não são desenhados para que minorias e grupos de cidadãos comuns possam participar da política, mas para restringir e praticamente eliminar esse direito para a enorme maioria da população. Por que dizemos isto? Vejamos, para que este referendo consiga sequer ser levado às urnas, se requere a coleta de pelo menos 2 milhões de assinaturas, as quais devem ser validadas pelo Registro Nacional, e depois disso novamente teria que coletar milhares de novas assinaturas para aspirar à votação de uma possível revogação do mandato presidencial.
A inutilidade da coleta de assinaturas
Na nossa história recente isto aconteceu ao menos duas vezes, na primeira um grupo de jovens de ideologias liberais promoveram a criação do Partido do Tomate, recolheram 90 mil assinaturas, quase o dobro das necessárias, mas o Conselho Nacional Eleitoral modificou sua normatividade, impedindo que os movimentos significativos de cidadãos pudessem modificar as listas de candidatos, por meio do conceito 3424, impedindo-lhes a participação nas eleições de 2014 para o Congresso Nacional. Como último requisito deviam pagar algumas apólices de seriedade, segundo o estabelecido na Resolução No.1895 de 2013, totalizando 230 milhões de pesos, dinheiro que não se conseguiu arrecadar. Depois seus líderes terminaram absorvidos pelo Partido Liberal, mas independentemente de seus ideais, o fato é que demonstraram que este direito não é real como tentam mostrar.
Como Partido Socialista dos Trabalhadores já passamos por esta experiência da coleta de assinaturas quando foi promulgada a Constituição de 91 e nos foi suprimida a pessoa jurídica. Recolhemos mais assinaturas que as exigidas. Não reconheceram várias dezenas de milhares, voltamos a recolher e a cumprir a meta, mas no final decidiram que não nos restabeleceriam a pessoa jurídica. Em troca, personagens que não têm nada de novos ou de cidadãos comuns, como Vargas Lleras, usaram estes mecanismos para tentar outra vez.
O outro exemplo recente é o processo de revogação contra o prefeito Peñalosa em Bogotá, centenas dos melhores ativistas da capital desgastaram suas forças e seu tempo em dia esgotantes, também a serviço deste plano foram colocadas as mais poderosas organizações dos trabalhadores como Sintrateléfonos, a luta nas ruas foi adiada pelas direções que orientaram em reuniões e assembleias concentrar as forças no processo de revogação, contra a política de impulsionar a paralisação distrital.
Foram recolhidas cerca de 700 mil assinaturas, muito mais que as necessárias, refletindo o ódio de classe de amplos setores a um prefeito que governou a serviço dos poderosos e da multinacional Volvo (dona dos ônibus Transmilenio), o registro civil invalidou milhares delas, inventou novos requisitos como “demonstrar que seu programa não foi cumprido”, multou o comitê de impulso e quando já era impossível negar que os requisitos estavam todos realizados, terminou o período antes que se pudesse submeter a saída do prefeito à votação popular .
Agora, vamos acreditar que por este meio é possível derrubar um presidente ao qual restam dois anos, passando por um processo de referendo prévio? Aqueles que o promovem sabem que as possibilidades são mínimas, mas seu interesse está nas presidenciais de 2022.
O que fazer se o referendo fosse amanhã?
Embora isto estivesse sujeito ao conteúdo real do mesmo, por exemplo, outras perguntas que possam ser colocadas de contrabando e além disso, se amanhã nos perguntarem diga sim ou não se estão a favor de que se permita a revogação de mandato presidencial, chamaríamos para votar sim. Da mesma forma se nos perguntarem sim ou não querem que Duque vá embora, a resposta é sim.
Estaríamos a favor de participar se as perguntas fossem estas, não somos a favor de renunciar aos poucos direitos democráticos que existem, mas estamos completamente contra que as organizações dos trabalhadores, os movimentos sociais e os ativistas de esquerda gastem um minuto de seu tempo e escassos recursos no estéril trabalho de recolher assinaturas.
Também vemos que esta campanha é sem dúvida parte da campanha dos presidenciáveis que tentam se posicionar como oposição ao atual governo, mostrando-se como alternativa quando na realidade se propõem a administrar as instituições corruptas existentes sem mudá-las. Estamos contra que a força da juventude, do movimento indígena, dos trabalhadores que resistem seja dilapidada em um processo com muito poucas possibilidades de êxito, e estamos contra que as lutas sejam utilizadas com fins eleitoreiros.
Temos que tirar Duque com mobilização
Esta maneira tem sido várias vezes provada, para aqueles céticos enumeramos alguns exemplos: Sooronbay Jeenbekov no Quirguistão há pouco menos de um mês, Mustapha Adib do Líbano em agosto,  Elies Fajfaj na Tunísia em julho; Ricardo Rosselló em Porto Rico, Joseph Muscat em Malta, Adil Abdul-Mahdi no Iraque, Saad Hariri no Líbano, Abdelaziz Buteflika na Argélia, Omar Al-Bashir no Sudão, em 2019. No vizinho Equador em 2001 caíram Jamil Mahuad e em 2006 Lucio Gutiérrez, na Argentina Antonio De la Rúa também em 2001 e em 2004 Jean-Bertrand Aristide no Haiti, para só mencionar alguns.
Qual é essa maneira? A luta popular nas ruas, a mobilização massiva é capaz de derrubar governos de maneira mais que imediata quando tem a força suficiente, apostamos nesta, devemos confiar em nossas próprias forças. A maneira mais rápida e efetiva de sair do Governo é a unidade para realizar uma greve geral por tempo indeterminado até que o governo caia, é neste propósito que nós lutadores devemos investir nossas forças.
[1] De Juan Manuel santos. Ex- presidente da Colômbia
Tradução: Lilian Enck

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