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Bolívia: 50 anos à beira da tomada do poder

Escrito por Alicia Sagra. Posted in BOLÍVIA

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Há mais de 50 anos que na Bolívia se repete, com variações, a mesma história. Por um lado, o movimento de massas, com a classe operária à cabeça, se entrega em cheio, põe o corpo, o sangue, a vida, desestabiliza e algumas vezes destrói o regime burguês. Surgem organismos alternativos que praticamente têm o poder nas mãos e ao final, por responsabilidade das direções, que terminam dando o apoio a algum setor patronal, tudo se frustra e sobrevêm mais fome e miséria, muitas vezes acompanhadas de massacres cruéis. Podemos evitar que outra vez a história se repita?

1952: Quando o trotskismo poderia ter dirigido a tomada do poder

Uma série de elementos se combinou para fazer com que em 1952 ocorresse na Bolívia o que mais se pareceu com a Revolução Russa de 1917. Os trabalhadores mineiros encabeçaram uma insurreição que derrotou e desarmou o exército, criaram sua própria milícia e um poder operário alternativo, impuseram a nacionalização das minas, o sufrágio universal, a reforma agrária e fizeram tudo isso defendendo um programa revolucionário (as Teses de Pulacayo) que propõe a tomada do poder pelos trabalhadores.

A Bolívia é um exemplo vivo do desenvolvimento desigual e combinado e confirma a afirmação de Trotsky de que essa lei “não se revela em parte alguma com a evidência e complexidade com que demonstra o destino dos países atrasados. Castigados pelos açoites das necessidades materiais, os países atrasados são obrigados a avançar aos saltos” (História da Revolução Russa, cap. 1). Assim, este país, fundamentalmente agrário, entra no século XX com relações semifeudais no campo, onde sua população (majoritariamente quechua e aymara) está despossuída de todo direito cívico e mantém uma relação de servidão com os donos das grandes fazendas. Mas, ao mesmo tempo, uma extensa exploração mineira dá origem, por um lado, a uma forte oligarquia mineira (os Patiño, Hottschild, Aramayo) que estão entre as maiores fortunas do mundo e, por outro lado, a um poderoso proletariado mineiro que está entre os mais combativos do planeta.

Em meio a estas contradições e de regimes liberais de sufrágio restrito, combinados com ditaduras brutais, o movimento operário vai saltando etapas.

Não passa pela Primeira e nem pela Segunda Internacional. Tampouco tem êxito a tentativa do stalinismo e isso permite que o movimento mineiro avance em sua organização muito influenciado pelos trotskistas.

Por outro lado, a extrema pobreza da economia boliviana faz fracassar a tentativa de conseguir um governo bonapartista, apoiado no movimento operário, para resistir à pressão norte-americana. A deplorável situação econômica impede uma política de fortes concessões, como se deu na Argentina com Perón, o que provoca um colossal desenvolvimento da influência trotskista e abre as portas para a revolução operária.

Como a revolução foi sendo preparada

A rebelião do mundo colonial e semicolonial, com o triunfo da revolução chinesa em 1949, é o marco mundial no qual se desenvolvem os acontecimentos revolucionários na Bolívia. Na América Latina havia surgido uma série de regimes nacionalistas burgueses que resistiam à entrada do imperialismo norte-americano. Para fazê-lo, apoiavam-se no movimento operário e de massas em ascenso, ao qual faziam importantes concessões e os controlavam com a ameaça do perigo imperialista. Foram os regimes que Trotsky (tomando o caso do cardenismo mexicano) definiu como “bonapartismo sui generis” (Cárdenas no México, Perón na Argentina, Vargas no Brasil, o APRA no Peru, Toro, Buhs, Villarroel na Bolívia).

Neste período surgem na Bolívia os dois principais atores políticos da revolução de 52. Em 1940, nasce o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) que se reivindica nacionalista, antiimperialista, antinorte-americano, no princípio com claras simpatias pela Alemanha nazista. Seu fundador e principal dirigente foi Victor Paz Estenssoro. Por outro lado, em 1936 funda-se no exílio (na Argentina) o POR (Partido Operário Revolucionário), que evolui até o trotskismo e converte-se na seção boliviana da Quarta Internacional. Seus fundadores foram Aguirre e Marof, mas diante da morte acidental do primeiro e a saída do segundo, a direção cai em mãos de Guillermo Lora.

Começa uma sucessão de governos populistas e golpes reacionários que não dão respostas às crescentes reivindicações das massas. Em julho de 1946 setores da classe operária e do movimento de massas — com exceção dos mineiros — protagonizaram um levante insurrecional que culminou com a prisão do presidente Gualberto Villarroel (em cujo governo participava o MNR) e seu enforcamento em um farol na Praça Murillo, em frente ao Palácio do Governo.

Esta insurreição espontânea não pôde dar resposta pela positiva, o que foi aproveitado por setores da oligarquia pró-EUA. A partir daí inicia-se o chamado sexênio “rosquero”. Seis anos nos quais a oligarquia do estanho, a “rosca”, governa ditatorialmente a favor do imperialismo americano. O antecessor do PC, o stalinista Partido de Esquerda Revolucionária (PIR) participa da “rosca” com ministros no governo, com o argumento de que era “antifascista” por ser pró-americano. Isto impede que o stalinismo finque pé nos mineiros, que rapidamente encabeçam a oposição ao governo.

Em 1944 havia sido fundada a Federação dos Trabalhadores Mineiros da Bolívia (FSTMB) e em novembro de 1946 os representantes mineiros reúnem-se em Pulacayo, onde, por unanimidade, aprovam as teses apresentadas pelos mineiros de Llallagua, redigidas por Guillermo Lora, principal dirigente do POR. Essas teses, denominadas “programa de reivindicações transitórias”, colocavam, a partir da mobilização pelas reivindicações presentes, a necessidade do armamento dos trabalhadores para encarar a luta pelo poder.

Este programa foi divulgado amplamente pela FSTMB e em especial pelos militantes trotskistas que foram ganhando peso e prestígio na base mineira. Isto se comprovou quando meses depois se forma, a partir da federação dos mineiros, um Bloco entre dirigentes mineiros e dirigentes de esquerda para disputar as eleições. Apesar de que 90% da população não votavam (só votavam os alfabetizados), o Bloco operário ganha nos distritos mineiros e elege sete parlamentares (cinco deputados e dois senadores), entre eles Juan Lechín Oquendo, principal dirigente mineiro, ligado ao MNR, e Guillermo Lora, principal dirigente do POR.

Esses parlamentares operários, que ficaram conhecidos como o Bloco Mineiro Parlamentar, deram um grande exemplo de como utilizar o parlamento a serviço das lutas operárias e da revolução. Além de colocar seus mandatos a serviço das lutas, utilizaram os mesmos para desenvolver uma grande campanha pela destruição do exército e pela formação das milícias operárias. Isto fez com que perdessem seus mandatos, fossem presos e expulsos do país.

A revolução de 9 de abril

Em março de 1951, Victor Paz Estenssoro, do MNR, ganhou as eleições presidenciais com o voto dos operários, fruto de sua propaganda antiimperialista e antigovernamental. Mas não lhe entregaram o governo. O presidente cujo mandato chegava ao final, Mamerto Urriolagoitía, deu um golpe (o “mamertazo”), anulou as eleições e entregou o poder a uma Junta Militar encabeçada pelo general Ballivian, que instaurou um governo altamente repressivo.

Em 9 de abril de 1952, a polícia e um setor do exército, em acordo com o MNR, tentam um contragolpe que é derrotado e seus chefes asilam-se em diferentes embaixadas. Mas o frustrado golpe atua como detonante de uma impressionante revolução operária que mudou o futuro do continente e da direção revolucionária mundial.

A polícia, ao ver-se derrotada pelos militares, entregou algumas armas aos trabalhadores fabris e ao povo de La Paz. Por sua vez, os mineiros de Oruro e Potosí, que já haviam tomado os regimentos, começaram a marchar até La Paz. Os mineiros de Milluni (mina próxima a La Paz) capturam um trem militar que transportava armamentos. Em La Paz, os trabalhadores derrotam completamente sete regimentos e tomam suas armas. Assim, cai o governo ditatorial e os operários insurrectos entregam o governo ao MNR. Paz Estenssoro volta do exílio e assume a presidência, enquanto a multidão, na qual se destacava a presença dos contingentes de mineiros e trabalhadores fabris armados, grita: Viva o MNR!, Viva Paz Estenssoro!, Nacionalização das Minas!, Reforma agrária!

Em 12 de abril, os militares que continuavam resistindo às milícias rendem-se. Os prisioneiros são obrigados a desfilar de cuecas por La Paz, custodiados pelas milícias mineiras.

A fundação da COB: institucionaliza-se o duplo poder operário

Em 16 de abril, apoiando-se nas milícias operárias e nas organizações sindicais, e com os trotskistas jogando um papel de primeira linha, funda-se a Central Operária Boliviana (COB), que agrupou todas as milícias e todas as organizações operárias e camponesas da Bolívia.

A COB nasce no meio da explosão revolucionária, brandindo as Teses de Pulacayo e com um importante peso dos trotskistas, apesar de nunca ter deixado de ser dirigida por Lechín, que sempre defendeu a política do MNR.

De qualquer maneira, o peso do POR era importante, muito superior nesse momento ao do stalinismo. O historiador Dunkerley afirma que “grande parte do trabalho preparatório (de fundar a COB)foi empreendido pelos representantes do POR, Edwin Möller, Miguel Alandia Pantoja e José Zegada (...)”. (Rebellión in the Veins. Verso, Londres, 1984, p. 64.)

A partir desse momento, concentram-se na COB as forças do poder operário, e que pela posição de seus dirigentes, põe-se a serviço de sustentar o governo burguês de Paz Estenssoro.

As milícias e as Forças Armadas

A partir de 11 de abril, as milícias, organizadas pelos sindicatos, eram a única força armada do país e reuniam entre 50 e 100 mil homens. As FFAA estão em um profundo processo de desintegração e apenas em 24 de julho (mais de três meses depois) o governo lança um decreto de reorganização do exército. Vejamos como descreve a situação o general anticomunista Gary Pardo Salmón: “Nos quartéis, a situação era tensa porque os oficiais estavam divididos entre os que apoiavam e os que condenavam a revolução. Ninguém fazia nada, exceto montar guarda, de tal maneira que a maior parte do equipamento militar foi preservada da multidão revolucionária. O sentimento de derrota, no entanto, piorava quando nos inteirávamos dos detalhes do que havia ocorrido nos três dias de combate, confirmando que o exército havia sido vencido por todos os lados. A fuga do Alto Comando fez com que os oficiais se sentissem abandonados. Certo número deles, temendo a repressão, desertou de suas unidades imediatamente, e buscaram asilo nas embaixadas estrangeiras ou foram-se voluntariamente ao exílio. Outros, esquecendo seu dever, foram para casa esperar os acontecimentos. Uns poucos permaneceram nos quartéis, tentando reagrupar suas unidades, controlar os soldados e manter uma aparência de ordem e disciplina (...) Enquanto isso estava acontecendo (17 de junho de 1952), a COB adotou (...) uma proposta apresentada pelo mineiros que dizia: ‘O Corpo Nacional de Milícias Armadas da Central Operária Boliviana será organizado do seguinte modo: 1 — O Comando Nacional. 2 — Comandos Departamentais e especiais. O Comando consistirá do Líder Nacional, camarada Victor Paz Estenssoro, e o Comandante em chefe, Camarada Juan Lechín Oquendo (..) os comandantes das células serão eleitos pelos milicianos dos departamentos, pelos Centros Departamentais e pelo Comando Nacional da COB’ (...) A análise dos comandos militares é diferente. Pensavam que a resolução era um ataque à instituição das Forças Armadas e, pior, era humilhante. (...)”. (Poder e Forças Armadas, 1949-1982, General Gary Prado Salmón, Cochabamba, 1984.)

A nacionalização das minas

A nacionalização das minas era uma das principais bandeiras da revolução. Paz Estenssoro, com a inestimável ajuda de Lechín, conseguiu evitar que os operários ocupassem as minas e os convenceu a esperar o decreto de nacionalização, que se concretizou em 31 de outubro de 1952. Mas, apesar disso, a pressão revolucionária era tanta que o MNR teve que adotar a reivindicação de nacionalização sem compensação (apesar de que depois foram pagas algumas indenizações para não desagradar ao imperialismo) sob controle dos trabalhadores. Esta palavra de ordem do POR era levantada unanimemente pelos mineiros e sua conquista (independentemente que depois fosse sendo esvaziado o seu conteúdo) significou um grande triunfo revolucionário e um grande fortalecimento para o proletariado mineiro que por mais de 50 anos atuou como a vanguarda indiscutível da classe operária boliviana. A burguesia necessitou de mais de 30 anos para acabar totalmente com esta conquista.

A revolução no campo

Os camponeses, em sua maioria quechuas e aymaras, eram no mínimo 70% da população e viviam uma situação insustentável. Estavam à margem da economia nacional, não tinham direito ao voto, não tinham acesso à educação, tinham que cumprir obrigações de servidão com os grandes latifundiários, que atuavam como senhores feudais com todos os direitos, inclusive o de pernada. Esta situação já havia provocado algumas explosões e as massas camponesas vinham despertando gradualmente e fazendo alguns avanços em sua organização. Frente à revolução nas cidades e o colapso do exército, surgiu um forte movimento de ocupação de terra, centralmente no vale de Cochabamba e na zona do Lago Titicaca.

O ódio acumulado por tantos anos de exploração, opressão e humilhação, ficou evidente nestas ocupações, muitas das quais foram bastante violentas e provocaram o justiçamento dos fazendeiros e suas famílias. O processo de ocupações foi se massificando, até que, em 2 de agosto de 1953, o governo do MNR editou a lei de Reforma Agrária, simplesmente legalizando o que as massas camponesas haviam conseguido com sua ação direta.

A reforma agrária não resolveu o problema do campo. A distribuição de terra não resolve todos os problemas dos camponeses e nem sequer garante um grande incremento no abastecimento de produtos alimentícios para o país. Para isto deve haver eletricidade, mecanização e modernização do setor agrícola, da mesma forma que uma melhoria nas comunicações e meios de intercâmbio dos produtos. O que só é possível com a expropriação dos principais setores da economia e a extensão da revolução na arena internacional.

No entanto, as conquistas obtidas foram enormes e mostram a profundidade da revolução. A Lei de Reforma Agrária que se impôs não só legaliza as ocupações, dissolve as fazendas e entrega as terras às comunidades originárias ou a novas comunidades formadas pelos ex-trabalhadores das fazendas, mas também estabelece que “não se reconhece o latifúndio”, que “a terra é de quem nela trabalha” e que, portanto, está fora do mercado. Esta é uma conquista da revolução que até hoje não puderam liquidar totalmente e que funciona como uma trava para o avanço da exploração capitalista do campo.

A lei de reforma agrária foi imposta pela mobilização revolucionária das massas e desde o início o MNR tentou limitar seu alcance. Por exemplo, ao mesmo tempo em que não se reconhece o latifúndio, se legaliza a grande propriedade sob a forma de empresa agrícola. Com isso, muitos latifúndios foram mantidos graças ao expediente de mudar sua denominação e passar a chamar-se Empresa Agrária. Apesar de ser uma grande conquista, a reforma agrária foi insuficiente: “entre 1954 e 1968 apenas cerca de 8 dos 36 milhões de hectares de terra cultivada mudaram de mãos. Depois de 2 anos, 51% dos latifúndios em La Paz, 49% em Chuquisaca e 76% em Oruro haviam sido afetados, mas em Tarija a cifra era de 33%, em Santa Cruz 36% e em Cochabamba apenas 16%, sendo o total nacional de 28,5%.” (Rebellión in the Veins. Verso, p. 73)

Todo poder à COB ou co-governo e apoio crítico ao MNR?

Evidentemente se estava diante a uma situação inédita: uma revolução que liquida o exército burguês e organiza seu próprio exército proletário, que impõe a nacionalização das minas e a reforma agrária, que cria um organismo de duplo poder nacional, centralizado e armado, com um programa trotskista.

Logicamente que nem tudo era favorável. Lechín, um dos burocratas mais hábeis e sinistros da história, tinha a condução da COB e, através dele, o governo e a reação burguesa tentavam desmontar a revolução. Mas haviam extraordinárias condições para aplicar a política que Lenin aconselhou nas Teses de Abril: convencer a maioria dos operários organizados na COB e nas milícias de que o governo de Paz Estenssoro não era o seu governo, com ele não viria a libertação do imperialismo, nem o trabalho, nem o pão, nem a terra e que para conseguir tudo isso a COB tinha de tomar o poder.

Os trotskistas bolivianos estavam em muito boas condições para encarar essa tarefa. Apesar de não terem conseguido consolidar organicamente sua influência, vinham ganhando muito prestígio político. Seu papel nos acontecimentos de abril foi tal que inclusive um dos fundadores do partido stalinista reconheceu que “Este levantamento armado foi dirigido e conduzido à vitória pelo pessoal dirigente do MNR, Hernán Siles Suazo, por Juan Lechín Oquendo, Edwin Möller, Alandia Pantoja, Villegas e outros1. Isto é, o POR tinha ótimas condições para, com uma política correta, lutar para ganhar a direção majoritária da COB e dirigir a luta pela tomada do poder.

Mas o POR boliviano, seguindo os conselhos da direção pablista da IV Internacional2, aplicou uma política oposta à de Lenin.

O próprio Lora reconhecia que “A COB era o amo do país, e na realidade, durante um certo período, foi o único centro do poder digno desse nome”. (...) que “Para a maioria das massas, a COB era seu único líder e seu único governo3. No entanto, não chamou as massas a desconfiar do governo burguês e a lutar pelo poder da COB como única forma de responder aos interesses dos operários e camponeses. Pelo contrário, deu apoio crítico e defendeu o co-governo, isto é, a participação de ministros da COB no governo do MNR, confiando em que, dessa maneira, a COB poderia controlar o governo burguês.

Nove dias depois do levante de 9 de abril, declaravam que “na medida em que leva a cabo o programa prometido, o POR apóia o governo que surgiu da insurreição popular de 9 de abril (...) que tinha dois ministros operários no gabinete pequeno-burguês, mas estava inteiramente controlado e ligado às decisões da COB”.4 E nas resoluções de sua X Conferência coloca: “No momento presente nossa tática consiste em agrupar nossas forças, em aglutinar o proletariado e os camponeses em um só bloco para defender um governo que não é o nosso”.“Longe de lançar a palavra de ordem de derrubada do regime de Paz Estenssoro, nós o sustentamos para que resista à investida da ‘rosca’(...) Esta atitude manifesta-se primeiro como pressão sobre o governo para que realize as aspirações mais sentidas dos operários e camponeses”.5

A situação na Bolívia depois de 9-12 de abril de 1952 era similar à da Rússia depois da revolução de fevereiro de 1917. Havia dois poderes no país, mas o mais forte, o que tinha caráter de massas, era o das organizações populares e operárias que, devido às suas direções conciliadoras, entregaram o poder a um débil governo burguês. A tomada do poder pelos sovietes e pela COB poderia ter ocorrido pacificamente. O velho aparato militar já havia entrado em colapso. O caminho estava aberto para o poder operário, que tinha suas próprias armas e o povo atrás dele, e poderia ter tomado o poder total. O único obstáculo para que a COB e os sovietes russos fizessem isso era que suas direções insistiam em resgatar a burguesia. Na Rússia, esse obstáculo foi superado e os operários tomaram o poder. Na Bolívia, não.

A grande diferença foi a forma como o partido revolucionário agiu. Os Bolcheviques exigiram que os sovietes rompessem com o governo provisório burguês e tomassem o poder em suas mãos, como única forma de conseguir a paz, o pão e a terra. O POR chamou a defesa do governo burguês para que este “realize as aspirações mais sentidas dos operários e camponeses”.

E quando, como não poderia ser de outro modo, o governo de Paz Estenssoro começou seu giro à direita, encontraram outra variante burguesa em quem depositar suas esperanças: a esquerda do MNR, encabeçada por Lechín. Em sua conferência nacional, de novembro de 1952, declararam que “o POR apoiará a esquerda do MNR em sua luta contra a direita do partido” e em agosto de 1953, depois de uma crise ministerial, afirmavam: “O único resultado político da situação presente: o deslocamento da direita do MNR do poder pela esquerda. Todo o poder à esquerda!6.

A ala esquerda do MNR não tinha um caráter diferente, apesar de que sua principal figura era Lechín; era apenas a ala esquerda de um partido burguês. O POR não só não enfrentava as ilusões das massas, como estava prisioneiro de seus próprios desejos. Assim, passou de confiar em que Paz Estenssoro avançasse até a revolução e o trotskismo7, depositando todas as ilusões na “ala esquerda”, em especial em Juan Lechín Oquendo, a quem considerava sob sua influência. Em uma de suas análises da revolução, Lora diz: “Lechín não fez mais que operar sob a poderosa pressão das massas e do POR. Nos discursos dos líderes operários desse período (refere-se a 52-53) e nos planos apresentados ao gabinete de Paz Estenssoro pode ser encontrada a marca do POR”.8A partir da política do astuto burocrata de usar o POR (assim como depois usou outras organizações) para que lhe escrevessem os discursos vermelhos que lhe permitiram maquiar-se diante das massas radicalizadas, Lora caiu na ilusão de que eles dirigiam Lechín. Na Quarta Internacional chegou-se a dizer que Lechín era um “militante clandestino do POR”. Quando se deram conta de que, pelo contrário, era o POR que inconscientemente estava militando para a política contra-revolucionária de Lechín, já pouco se podia fazer.

Como era de se esperar, a esquerda do MNR não deu nenhuma saída revolucionária à situação. O que fez foi dar o tempo necessário para que o governo reconstruísse o exército e as milícias gastassem sua munição e ficassem com as armas praticamente inservíveis.9

Só quatro anos depois do início da revolução, o POR percebeu qual era a verdadeira situação. Em uma resolução de seu Comitê Executivo, de maio de 1956, afirmou: “Fortalecendo e desenvolvendo todos os organismos de poder, frente aos choques com o governo, com a burguesia, com a oligarquia e com o imperialismo, frente ao parlamento e às tentativas de tirar a influência dos sindicatos por parte do governo de Siles, nós estimularemos a tendência das massas reivindicando: Que a COB resolva todos os problemas! Todo o poder à COB!10 Finalmente, propunha a saída revolucionária! Era uma vitória dos que haviam defendido essa política dentro das fileiras da Quarta Inter­nacional, como foi o caso de nossa corrente. Mas era uma vitória tardia. Tantos anos com a política equivocada de semear ilusões no governo burguês e na burocracia lechinista teve seus frutos. Esta proposta do POR ficou em total minoria dentro da COB. Havia se deixado passar o momento em que os trotskistas poderiam ter dirigido a tomada do poder na Bolívia. Isto foi reconhecido pelo próprio Lora em 1963, em uma das poucas autocríticas que se conhece dele e que depois nunca mais voltou a mencionar: “O POR usou estes acontecimentos para lançar a palavra de ordem de ‘controle total do gabinete pela esquerda’ (...) A palavra de ordem, no entanto, continha os sinais de um erro ideológico enorme: acreditar que os trabalhadores podiam alcançar o poder via Lechín. Teria sido mais correio mobilizar as massas com a palavra de ordem de ‘todo o poder à COB’ (...) O lema de ‘todo o poder à COB’ poderia ter conduzido à vitória dos trabalhadores em duas ocasiões excepcionalmente favoráveis. A primeira foi quando a agitação em torno da nacionalização imediata das minas sem compensação e sob o controle operário alcançou seu ponto mais alto (primeira metade de 1952). A segunda surgiu com a derrota do golpe de Estado de 6 de janeiro de 1953. Não tomar a devida vantagem destas oportunidades e ficar atrás, vociferando as palavras de ordem da esquerda do MNR, foram os maiores erros do POR”.11

O desmonte e a derrota da revolução

Como era de se esperar, o governo começou a ter uma política para responder a um dos problemas centrais que a revolução havia colocado: o armamento. O já citado General Gary Prado explica uma dessas táticas: “Com este objetivo (o de ter um grau de controle sobre as milícias), por meio do engano, o chefe do quartel general, Germán Armando Fortún, ofereceu ministrar à COB todos os conselhos necessários para melhorar a organização das milícias armadas, tais como nomear instrutores para dar aos milicianos atitudes disciplinadas, treinamento militar básico e responsabilidade, entendendo de que as milícias seriam, em última instância, a reserva das Forças Armadas da Nação (...) A oferta do Quartel General foi ardorosamente aceita pela COB (...) deste modo teve êxito, em certa medida, o tratamento do problema das milícias, pelo menos para impedir que tivessem uma estrutura que as convertessem em um exército paralelo. O Comando Nacional das milícias nunca funcionou apropriadamente”.12

Assim, o governo de Paz Estenssoro, com o apoio das organizações operárias, foi submetendo as milícias operárias ao exército burguês. Em vez de lutar para fazê-las cada vez mais independentes e opô-las às forças armadas burguesas, a direção de Lechín “ardorosamente aceitou” a proposta do Alto Comando do exército genocida, que havia sido derrotado pela revolução.

A partir da reconstrução do exército vão se sucedendo diferentes governos do MNR (em um deles Lechín foi vice-presidente) que se moveram com o mesmo objetivo: ir pouco a pouco desmontando o duplo poder. É falso o que se dizia (para justificar a capitulação aos governos do MNR) que, nesse momento, o imperialismo estava preparando um golpe. Pelo contrário, o imperialismo deixou que o MNR e a burocracia lechinista cumprissem a tarefa de desmontar a revolução. E o MNR (assim como Lechín) preocuparam-se em fazer tudo certo para conseguir o apoio do imperialismo. A fa­mosa viagem de Lechín (como vice-presidente) à China Nacionalista de Chiang Kai Shek foi parte disso.

O golpe veio mais tarde, depois que o MNR completara o trabalho sujo e começara seu desgaste. A ação cada vez mais reacionária do MNR custou-lhe bastante caro. Abriu uma grande crise em sua relação com o movimento de massas que se expressou em diversas rupturas (Walter Guevara Arze funda o PRA, Lechín cria o PRIN, Hernán Siles Suazo, segunda figura do partido, constitui o MNR de esquerda).

Com a perda de força do MNR, o centro do poder foi passando gradualmente para o exército reconstruído. E, em novembro de 1964, sai vitorioso o golpe encabeçado pelos generais René Barrientos Ortuño e Alfredo Ovando Candia.

Em meados de 1965 o governo militar desata uma ofensiva para liquidar os restos do duplo poder. O Exército ocupa as minas e derrota uma greve geral chamada pela COB. Os bairros operários de La Paz rebelam-se sem nenhuma direção. O Exército e a Aviação usaram todas as armas para destruir as barricadas operárias e conseguiram seu objetivo. Assim se enterrou a grande revolução operária de 1952.

A polêmica na IV Internacional: duas políticas frente à revolução boliviana

Há correntes que opinam que o trotskismo de conjunto fracassou ao não ser capaz de manter urna política bolchevique na Bolívia em 1952. Entre eles, por exemplo, o argentino Liborio Justo.13 Esta posição não tem respaldo na realidade. Primeiro, porque não é certo que ninguém questionou a política que se estava aplicando na Bolívia. E, segundo, porque a realidade é que, na IV Internacional, não houve uma, mas sim duas políticas frente a revolução boliviana.

A responsabilidade sobre a política do POR boliviano, que não apenas foi um erro, mas uma traição, recai centralmente na direção pablista da Quarta Internacional, que ganhou para a sua política a jovem e inexperiente seção boliviana. Já antes do início da revolução, desde a direção internacional, havia se dado a orientação de apoio ao MNR:“por outro lado, em caso de mobilização de massas sob o impulso da influência preponderante do MNR, nossa seção boliviana deve sustentar com todas as suas forças o movimento, não se abster, mas pelo contrário intervir energicamente para levá-la o mais longe possível, compreendendo isto até a tomada do poder pelo MNR, sobre a base do programa progressivo da frente única antiimperialista”.14 Um ano depois da revolução diziam: “O POR começou com um apoio justo mas crítico ao governo do MNR”.15

Mas estas não eram as únicas vozes sobre a revolução boliviana que se ouviam na IV Internacional. Houve quem pedisse explicações; foi o caso da tendência californiana do SWP dirigida por Vern e Ryan (que depois saiu do trotskismo), que denunciou que a política do POR era menchevique, centralmente por não se opor ao governo burguês, mas apoiá-lo “criticamente”. Mas, além disso, houve quem defendeu incansavelmente uma proposta alternativa à da direção da Quarta e do POR boliviano. Foi o caso de nossa corrente encabeçada por Nahuel Moreno.16

A corrente dirigida por Moreno foi precisando sua política na medida em que avançava em seu conhecimento da realidade boliviana, mas desde o primeiro momento chamou a enfrentar o governo burguês do MNR. Em maio de 1952, contrapondo-se ao apoio crítico do governo do MNR, Frente Proletária, o jornal do POR argentino, dizia: “a vanguarda operária boliviana deve ser consciente de que sua luta está apenas começando e que está no momento crucial para determinar por seu próprio e decisivo peso se ganha avançando pelo caminho revolucionário até o poder autenticamente operário ou se perde pelo caminho da conciliação e da esperança passiva nos quadros dirigentes do MNR”.17Em 26 de julho de 1952, diante da reorganização do exército, sob o título de “Paz Estenssoro quer desarmar a revolução”, dizíamos: “Hoje, como nunca, a palavra de ordem ‘Quadros operários armados!’ deve fazer se concretizar para enfrentar o governo de Estenssoro que prepara o caminho da traição”.

Desde maio/junho de 52, o POR argentino começa a propor o controle do governo pela COB e a denunciar Juan Lechín Oquendo como agente do governo na central operária. Finalmente, em janeiro de 1953, denunciávamos o caráter traidor da direção da COB, afirmando que “Lechín serve à Rosca”, ao mesmo tempo em que, com total clareza, levantávamos a palavra de ordem “Todo o poder à COB”.18

Durante todo esse período não se encontra nem uma linha onde a direção pablista da Quarta, que definia a situação como de “kerenskismo muito avançado”19, chame o poder da COB e das milícias. Em 1954, diante do giro à direita do MNR, a direção pablista propõe um programa democrático: eleições gerais, voto universal, assembléia constituinte e a apresentação de chapas operárias nessas eleições, como forma de provocar uma diferenciação no seio do MNR. Moreno (utilizando a mesma tática de Lenin em 1917) responde: “A linha seria perfeita com um acréscimo: para garantir tudo isso (constituinte, eleições etc.) é necessário que a COB tome o poder”.

A existência das duas políticas contrapostas é indiscutível. Por isso, o problema não é o trotskismo em geral. Foi a política da direção pablista (baseada na convicção de que havia que entrar ou apoiar os PCs, partidos socialistas ou nacionalistas burgueses, de onde sairiam as correntes centristas que dirigiriam a revolução), aplicada por Lora, que fracassou na Bolívia e frustrou a grande oportunidade que a revolução abriu para o trotskismo latino-americano.

As lições da revolução

A revolução boliviana de 52 foi a maior, mais perfeita e clássica revolução operária que ocorreu depois da russa de 1917. Foi tão profunda que, apesar de derrotada, foi preciso derrotar outra revolução (a de 1985) para terminar de reverter suas conquistas. E algumas, como a reforma agrária, ainda não foram eliminadas totalmente.

Mas estas grandes conquistas da revolução - a nacionalização com controle operário, a reforma agrária -, ao não serem seguidas pela conquista superior que estava colocada - a tomada do poder pelos trabalhadores -, foram se esvaziando de conteúdo e começaram a ser utilizdas a favor do poder burguês. Assim, as empresas nacionalizadas serviram para o enriquecimento dos administradores do MNR e foi se formando uma nova burguesia que substituiu a velha oligarquia mineira desalojada pela revolução. O controle operário institucionalizou-se na forma dos diretores operários da Comibol20 que, ao final, só serviram para fortalecer o poder da burocracia sindical. A Lei da Reforma Agrária foi burlada, e os latifúndios voltaram a existir, com a manobra de redenominarem-se “empresas agrícolas”, e a realidade é que 2 milhões de famílias camponesas (em sua grande maioria pertencentes aos povos originários) trabalham 5 milhões de hectares de terra, enquanto que menos de 100 famílias possuem os 27 milhões de hectares restantes de terras cultiváveis.

Mas a principal conseqüência negativa da derrota da revolução de 52 tem a ver com a crise da direção revolucionária. Em 52 surgiu a possibilidade de começar a se reverter essa crise. Se na Bolívia tivesse ocorrido a luta pelo poder operário encabeçada pelo partido trotskista (sem falar se tivesse triunfado), teria se aberto a possibilidade de que a Quarta Internacional ganhasse influência de massas, como mínimo na América Latina. Isto poderia mudar o destino de nosso continente. Imaginemos o que poderia ter ocorrido se em 1959 a revolução cubana tivesse encontrado uma Internacional revolucionária com peso de massas, com capacidade e vontade de estender a revolução a nível continental!

Mas esta possibilidade se frustrou. E essa frustração veio da pior maneira. Não pela superioridade do inimigo, mas porque o partido revolucionário não esteve à altura das circunstâncias. Não se propôs a lutar pelo poder operário, mas capitulou ao governo de conciliação de classes. A partir daí, na Bolívia cumpriu-se a anunciada lei de Engels: “um partido revolucionário que perde sua oportunidade desaparece por toda uma época histórica”.

O POR entrou em uma crise muito profunda e entrou em um processo de sucessivas divisões que levaram à dispersão do trotskismo boliviano, que nunca mais voltou a recuperar o peso de massas que teve em 52 e assim abriu espaço para o desenvolvimento do stalinismo, que até este momento não havia podido fincar raízes na classe operária boliviana.

Nas eleições de 1956, o candidato apoiado pelos setores nos quais se havia dividido o POR teve 2.239 votos para presidente, contra 786.729 de Siles Suazo do MNR e 12.273 do stalinismo.

Por mais duas vezes a história volta a se repetir

A classe operária boliviana tem uma capacidade de recuperação extraordinária. Assim, depois de passar por ditaduras e fortes repressões, ocorrem outros dois importantes processos revolucionários, em 1971 e 1985 que, apesar de menor magnitude que o de 1952, voltam a colocar o problema do poder. Nos dois casos, a COB dirige e centraliza os enfrentamentos e sua direção (encabeçada ainda por Lechín) nega-se a lutar pelo poder, dando (explícita ou implicitamente) o apoio a alguma variante burguesa. Posição que, de fato, é fortalecida pelos diversos setores da esquerda que, com diferentes argumentos (a COB não é um soviete, é só um sindicato; é dirigida por uma burocracia), negam-se a exigir de sua direção que rompa com a burguesia e tome o poder para aplicar o programa operário da COB.

O resultado era previsível: a derrota da revolução. No primeiro caso, esta se produz por meio do golpe dirigido pelo general Banzer que inaugura 7 anos de uma repressiva ditadura. No segundo caso, a derrota se dá de forma “pacífica”. Lechín convence os 10 mil mineiros armados com dinamite, que por 16 dias ocuparam a cidade de La Paz, a voltar a suas cidades porque não tinham armas. A burguesia, com a mediação da Igreja, adianta as eleições para substituir o agonizante governo de frente popular, encabeçado por Siles Suazo. Os operários, profundamente desmoralizados por ver fracassar aquele que acreditavam ser o seu governo, vêem como o velho conhecido Paz Estenssoro surge como novo presidente. Ironicamente ele, que fora imposto pela revolução de 52, é quem aplica o plano neoliberal de desmonte do que sobrara das conquistas dessa revolução. Esta derrota, que foi muito menos violenta que as anteriores, foi a mais profunda de todas elas. Os trabalhadores, influenciados pelo Partido Comunista e por outras organizações de esquerda, acreditavam que haviam chegado ao poder por meio do governo de frente popular e agora sentiam que haviam fracassado no cumprimento do objetivo histórico que apontavam as teses socialistas da COB. Isto provocou uma desmoralização generalizada, agravada com as conseqüências da aplicação do plano neoliberal: privatizações, fechamento de minas, demissão em massa de trabalhadores.

Mas, honrando sua tradição, mais uma vez a classe operária boliviana, com sua gloriosa central operária, encabeçando aos camponeses e demais setores populares, volta a pôr em cheque o poder burguês. E responsabilidade dos revolucionários bolivianos e latino-americanos fazer todos os esforços para construir a direção revolucionária que impeça que, uma vez mais, a história volte a se repetir.

Notas:

1.Memórias do primeiro ministro operário, Waldo Álvares, La Paz, 1986, p. 188. Möller e Alandia Pantoja eram militantes do POR.

2. A IV Internacional sai muito debilitada da Segunda Guerra. Trotsky havia sido assassinado e grande parte de seus quadros haviam sofrido a perseguição e a morte nas mãos do nazismo e do stalinismo. A direção que assume (Michel Pablo e Ernest Mandel), muito jovem e inexperiente, impressiona-se com as expropriações que foram feitas pelo Exército Vermelho. Caracterizam que vem a terceira guerra mundial (entre a URSS e o imperialismo) e que isso fará com que os PCs radicalizem. Aconselham o “entrismo sui generis” nos PCs (para orientar a sua direção até uma política revolucionária) e nos movimentos nacionalistas nos países coloniais ou semicoloniais.

3. Guillermo Lora, História do Movimento Operário Boliviano.

4. Luta Operária, jornal do POR. 18.IV.1952, p. 2. Os ministros eram Lechín e Butrón.

5. Teses da X Conferência do POR, citadas por Liborio Justo em Bolívia: a revolução derrotada, Rojas Araújo editor, Cochabamba, 1967, p. 223.

6. Boletim interno do POR, citado por Liborio Justo em Bolívia: a revolução derrotada.

7. “Seu discurso (o de Paz Estenssoro) de 21 de julho (1952) é bastante claro. Não só ofereceu ‘nacionalizar as minas e levar a revolução ao campo sem ter em conta as conseqüências’, mas que prometeu ‘armar os mineiros e os trabalhadores fabris’, de tal modo que puderam defender a revolução do seu próprio modo”.Lucha Obrera, 5/8/52. “O presidente, revisando o conjunto de sua atitude política passada, aponta objetivos anticapitalistas e não meramente antiimperialistas e antifeudais para a revolução. Este discurso pode muito facilmente ser considerado como trotskista (...)”.Lucha Obrera, 5/8/53.

8. A Revolução Boliviana: Análise crítica, Guillermo Lora, La Paz, 1963, p. 254.

9. Uma das políticas de Paz Estenssoro foi mudar o calibre das armas do exército, deixando de importar as munições para o calibre anterior.

10. Resolução do CE do POR boliviano de maio de 1956, citado por Liborio Justo e por Nahuel Moreno em O Partido e a Revolução.

11. Guillermo Lora, La revolución Boliviana: Análise Critico, La Paz, 1963.

12.Poder y Fuerzas Armadas, General Gary Prado Salmón.

13. Liborio Justo (Quebracho). Um dos fundadores do trotskismo argentino, autor de um dos melhores trabalhos sobre a revolução de 52 (Bolívia: la revolución derrotada). Abandonou o trotskismo e a IV Internacional e passou a defender a construção da V.

14.“Tarefas específicas e gerais do movimento proletário marxista revolucionário na América Latina”, Terceiro Congresso da IV Internacional, agosto 1951 - Citado em O Partido e a Revolução, Nahuel Moreno.

15.Revista Quatrième Internationale, abril, 1953.

16. Nahuel Moreno, trotskista argentino, fundador e principal dirigente da LIT-QI, em 1952 dirigia o POR argentino de onde participou na polêmica sobre a revolução de 52, junto a outros trotskistas latino-americanos com os quais havia formado o SLATO (Secretariado Latino-Americano de Trotskismo Ortodoxo).

17. Frente Proletária, nº 73, 29 de maio de 1952.

18. Frente Proletária, nº 107, 15 de janeiro de 1953. Citado em O trotskismo operário e internacionalista na Argentina.

19.Quatrième Internationale, julho, 1953, Citado por N. Moreno em O Partido e a Revolução.

20. Empresa Estatal Mineira

Tradução: Raymundo Alves

Fonte: Marxismo Vivo, no 8, Ano 2004